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Pauta da 191ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 20/09/00, Seção I, Pags. 6 e 7, será realizada no dia 28 de setembro de 2000, às 11h, a 191ªSessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2520 - Processo origem CVM nº RJ95/2641 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Bozano, Simonsen S.A. e Jeoffrey Ainsworth Langlands. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2530 - Processo Origem BCB nº 9400372457 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Crédito S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2578 - Processo Origem BCB nº 9500468293 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: L.M. Sguario e Silva. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2602 - Processo Origem CVM Inquérito Administrativo nº 007/94 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Flavio Brandalise, Saul Brandalise Júnior, Elejalde Formiguieri Brandalise, Ivan Prestes Bonato, Maria Odete Brandalise Bonato, Benedicto Fonseca Moreira, Ruy Ferreira Borba Filho, Zair José Peruzollo, Rafael Fernandes da Costa Neto, Justus Auditores Independentes S/C e Oldemar Justus. Recorrido. Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 2615 - Processo Origem CVM nº 96/4461 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Francês e Brasileiro S.A. e Paulo Alberto Schibuola; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2643 - Processo Origem BCB nº 9400305518 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Nacional do Norte – BANORTE S.A.-em liquidação extrajudicial; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2719 - Processo Origem BCB nº 9600622348 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco BMC S/A, Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Nelson Nogueira Pinheiro e Noberto Nogueira Pinheiro; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2721 - Processo Origem BCB nº 9600579382 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Ademar Nunes Viana. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2738 - Processo Origem BCB nº 9500475519 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco de Crédito Metropolitano S.A. e Luiz Cláudio Jovino; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2779 - Processo origem CVM nº 13/95 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Camilo Calazans de Magalhães, César Antonio Canhedo Azevedo, César Romulo Silveira Neto, Ivan D’Apremont Lima, Nathanael de Azevedo, Omar Fontana, Sérgio Figueiredo Jardim, Wagner Canhedo de Azevedo, Roberto Miguel e Tríade Auditores S/C. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2782 - Processo origem CVM nº 97/2956 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Edison Cordaro; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2818 - Processo Origem CVM nº 90/0474-2 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Socopa – Sociedade Corretora Paulista S/A, Álvaro Augusto Vidigal e Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2843 - Processo Origem BCB nº 9700771090 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado de Rondônia S.A. e Reginaldo Bentes dos Santos; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2865 - Processo origem CVM nº 02/93 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: L.F. Empreendimentos e Participações Ltda.(Ex-L.F. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) e Marcos Rogério Dias Ângelo; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Edson Sylvio Guimarães, Horácio Ribeiro de Castro Filho e João Marques de Almeida Rainha. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2877 - Processo origem CVM nº 20/93 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Açopalma – Companhia Industrial de Aços Várzea da Palma Participações S.A., Agenda Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. (ex-Agenda Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ana Emília Wanderley Roosevelt Coutinho, Antero Rosignoli, Antonio Augusto de Araújo Faria Guedes, Antonio José da Fonseca, Aurora Gonçalves Troncoso, Lumina Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ex-Celtec Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Francisco Roberto da Cunha Gomes, Guilherme Queiroz Siepmann, Ivan Pires Bezerra, Leonardo Claudino Graça Boechat, Luiz Antonio Sales de Mello, Maria Graça Boechat, Milton Alencar Assis de Toledo, Murilo Graça Boechat, Roland Philipp Malimpensa, Sidnei Santana de Castro e Walter Roosevelt Coutinho.Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2882 – Processo origem BCB nº 9800865870 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Unilance Administradora de Consórcios S.C. Ltda. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2916 - Processo origem CVM nº 19/97 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: AUDIPEC-Auditoria e Pericia Contabil S/C, Indalecio Giraldez Fernandez e Manuel Antonio Giraldez Fernandez. Relator: Conselheiro: Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro: Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2926 - Processo Origem BCB nº 9700797763 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado de Minas Gerais S.A. e Luiz Alberto Rodrigues; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 2932 - Processo Origem BCB nº 9700782883 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Edson Soares Ferreira; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2934 - Processo Origem CVM n° RJ98/1555 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Luiz Antônio Soares. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2981 - Processo Origem BCB nº 9900939004 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sulpave Sulparanaense de Vendas S/C. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2982 – Processo origem BCB nº 9800890249 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Jackson Maria Lopes Cançado e Manoel Luiz Campos de Pinho. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva

RECURSO Nº 2986 - Processo Origem BCB nº 9800907210 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Fonte Cindam S.A. e Fernando César Oliveira de Carvalho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 2990 - Processo Origem BCB nº 9800898818 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Stock S.A. e Antonio Geraldo da Rocha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3012 - Processo Origem CVM nº 17/94 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Antonio Victorino Ávila, Sebastião Hülse, Mauro Vargas Candemil, Paulo Wanderlinde, Luiz Cruz Schneider, Polidoro Ernani de São Tiago Filho, Ademar Paulo Simon, Roberto Bush, Jamir Abreu, Loreno Marcatto, Nazrino Tancredo Knabben, Mormélio Zílio, Júlio Horst Zadrozny, José Suppi, Rolf Dieter Bueckmann, Paulo Soares de Vilhena Brandão, Agostinho Pereira Ferreira, Raul Furlan, Fernando de Souza e Silva, Afonso Veiga Filho, Alphons Ronald Albrecht Schmalz, Nessa Maria Alves Provesano, Antonio dos Santos Renna, Ernídio Migliorini, Jayme Buarque de Holanda, Alaor Francico Tissot, Sérgio Veríssimo Ribeiro e Paulo César Maciel da Silva. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3016 - Processo Origem CVM nº 05/97 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco Bozano, Simonsen S.A., Fator S.A. Corretora de Valores e Câmbio, Francisco Carvalho Pierotti e Geoffrey Ainsworth Langlands. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3023 - Processo Origem BCB nº 9400307900 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Lloyds Bank PLC. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3030 - Processo Origem BCB nº 9200131245 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Fuquick Agência de Viagens e Turismo Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3041 - Processo origem CVM nº 99/1885 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Carlos Moreira Lemos. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3048 - Processo origem CVM nº RJ98/3935 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Pierre André Bonzon. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3057 - Processo origem CVM nº 99/1053 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Gamex Securities Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Gilson Araújo Júnior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3059 - Processo origem CVM nº 99/3170 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrentes: Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Werner Hoffmann. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3091 - Processo Origem BCB nº 9600621399 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Radial Corretora S.A. Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, João Bosco Assunção Esteves e Oduvaldo Pinheiro de Freitas. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3092 - Processo Origem BCB nº 9700805530 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Crediexport Comercial Exportadora Ltda. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3106 - Processo Origem BCB nº 9900939290 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Arte Nova Cerâmica Artística Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3112 - Processo Origem BCB nº 9800827571 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Jarau Combustíveis Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3116 - Processo Origem BCB nº 9700746662 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Kines Comércio e Representações Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3118 - Processo Origem BCB nº 9700766742 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Gramado Avicultura e Agropecuária Ltda. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3120 - Processo Origem BCB nº 9700774278 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Antônio Joaquim Trindade e Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho

RECURSO Nº 3122 - Processo Origem BCB nº 9800828610 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: I S C Transportes Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3124 - Processo origem CVM nº RJ99/3162 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Safra S.A. e José Marcos Teixeira C. Araújo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3126 - Processo origem CVM nº RJ99/3163 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Pebb Corretora de Valores Ltda. e Álvaro Luiz Alves de Lima Álvares Otero. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3132 - Processo Origem BCB nº 9800909853 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Banco Rural S.A., Júnia Rabello, Sabino Corrêa de Rabello, Danton de Alencar e Lêda Correa Rabello Carvalho. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3134 - Processo Origem BCB nº 9900922586 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Geraldo Dalcanale, Laura Dias Dalcanale Pereira Alves e Priscila Dias Dalcanale. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3138 - Processo Origem BCB nº 9800897954 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: João Érico Prill. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3149 - Processo origem CVM nº 99/1946 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: José Carlos Miguel. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3150 - Processo origem CVM nº RJ98/3938 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco CCF Brasil S.A. e Marcelo Fidêncio Giufrida. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3155 - Processo Origem BCB nº 9300212595 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco do Estado de Goiás S.A.-BEG, Hélio Naves, Luiz Borges Pinto, João Netto de Campos e Jove Francisco das Chagas. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3170 - Processo origem CVM nº RJ98/3937 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrentes: Banco Itaú S.A. e Carlos Henrique Mussolini. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3178 - Processo Origem BCB nº 9800897958 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Márcia Regina Trachynski. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3204 - Processo Origem BCB nº 9500548120 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Forma Cristais Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3230 - Processo Origem BCB nº 9700735555 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco Itaú S.A. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3234 - Processo Origem BCB nº 9700732410 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Carlos Esteban Cardozo Dominguez. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 20 de setembro de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo