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Pauta da 189ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 18/07/00, Seção I, Pag. 1 E 2, será realizada no dia 27 de JULHO de 2000, às 11h, a 189ªSessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Octávio Gouveia de Bulhões, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 1099 - Processo Origem BCB nº 9200008111 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Edison Luiz de Araújo. Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2313 - Processo Origem BCB nº 9300215246 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Selectas Exportação e Importação Ltda, José Gomes Nogueira e José Antônio Goldberger Gomes Nogueira. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2521 - Processo Origem BCB nº 9500546914 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Alberto Policaro. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2525 - Processo Origem BCB nº 9400306409 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: BMG – Corretora S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2527 - Processos Origem BCB nºs 9200081705, 9200081711, 9200081718 e 9400305712 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.-BANRISUL; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2533 – Processo origem BCB nº 9500523687 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Caixa Econômica Federal, Alvaro Figueiredo Maia de Mendonça Júnior, Celso Hanke Camargo. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Alexandre Timoteo Gomes de Barros, Carlos Roberto Pereira, Humberto Vieira de Lima, José Alberto de Albuquerque Pereira, José Alcir dos Anjos, José Aquino Ribeiro Neto, José Edson de Holanda, José Milton Silva Peixoto, Jurandi Bezerra Calheiros, Ocilio Pereira Lago Neto, Paulo Sérgio Barbosa de Melo e Pedro Cavalcante Bandeira de Melo. Relator: Conselheiro: Ezequiel Grin; Revisor Conselheiro: Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2544 - Processo Origem CVM nº 17/95 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Adcon Auditoria Contábil de Empresas S/C e Raimundo Andrade de Morais. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2603 - Processo Origem BCB nº 9400395884 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Roberto de Macedo Siqueira, Luiz Carlos de Lopes Martins, Ubiratan Estivallet Teixeira, José de Arimathea Gomes Cunha, Ronaldo Fonseca de Paiva, Joffre Alves de Carvalho, Olair Zenir Leite, Hélio de Macedo Soares da Silva, José Carlos de Souza Campos, Odival Osorio Naves, Neuton Barjona Lobão Filho, Vasco Pereira Ervilha, e Jesus Salvador Martino; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2724 - Processo Origem BCB nº 9700746272 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: RL - Transportes Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2824 - Processo Origem CVM nº RJ97/1849 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Chase Manhattan S/A e Frank Ting; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2846 - Processo Origem BCB nº 9500499717 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Laudir Paulinho Camilotti, Loreno Antonio Picinati, Maximiliano Toffolo Neto, Orestes Angelo Bianchi, Tarcísio Valdomiro Bartolo Girardini, Celso Francisco Bizzon e Severino Attílio Orsatto; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2860 - Processo Origem BCB nº 9500445922 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Eliza Maria dos Santos e Alexandre Ferreira de Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Eli Loria.

RECURSO Nº 2865 - Processo origem CVM nº 02/93 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: L.F. Empreendimentos e Participações Ltda.(Ex-L.F. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) e Marcos Rogério Dias Ângelo; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Edson Sylvio Guimarães, Horácio Ribeiro de Castro Filho e João Marques de Almeida Rainha. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2870 - Processo origem CVM nº 19/95 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Ariovaldo Ferreira dos Santos,Wellington Antônio Drumond da Silva e Haroldo Mandoli; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Luiz Vicente Corrêa Chiaverini, Vaz Guimarães Braga S/A Corretora de Câmbio e Títulos e Fernando Ferreira da Silva Telles. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2876 - Processo Origem CVM nº 12/96 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Paulo Frederico Barbosa Costa. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2888 – Processo origem BCB nº 9800915443 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2894 - Processo Origem CVM nº 95/4542 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Rute Kiyomi Urushima. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2898 - Processo Origem CVM nº 98/3431 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Safra S.A. e Ezra Safra. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2914 - Processo Origem BCB nº 9800867067 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2919 - Processo Origem CVM Inquérito Administrativo nº 08/97 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Fernando de Alcântara Machado. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 2981 - Processo Origem BCB nº 9900939004 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sulpave SulParanaense de Vendas S/C. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2988 - Processo Origem CVM nº 98/0159 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Unitas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e Ricardo Penna de Azevedo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2996 - Processo Origem BCB nº 9900926844 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Banco HSBC Bamerindus S.A.(atual HSBC Bank Brasil S.A.). Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 2999 - Processo Origem BCB nº 9800909995 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco Investor de Investimento S.A., Ricardo José Tabet Salim, Flávio Mário Machado dos Santos e Marcello Caleffi Sperb. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3001 - Processo origem CVM nº 03/98 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Ernst & Young Auditores Independentes S/C e Luiz Fernando Silva Soares. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3006 - Processo Origem CVM nº 15/98 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrida: VM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3018 - Processo Origem BCB nº 9800921391 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Split Empreendimentos e Participações Ltda. (Ex-Split Corretora de Mercadorias Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Enrico Picciotto e Francisco Carlos Geraldo Calandrini Guimarães. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3020 - Processo Origem BCB nº 9800887925 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A., Tomas Tomislav Antonin Zinner, César Augusto Sizenando Silva, Adalberto de Moraes Schettert, Joaquim Francisco de Castro Neto, Danilo Mussi Cardozo Mansur, Álvaro Sérgio Enes do Vale, Paulo Sérgio Bravo de Souza e Celso Scaramuzza. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho;

Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3023 - Processo Origem BCB nº 9400307900 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Lloyds Bank PLC. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3038 - Processo Origem CVM nº 98/3936 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco Santander Brasil Internacional Ltda. (ex-Banco Geral do Comércio Internacional Ltda.) e José de Paiva Ferreira. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3044 - Processo Origem BCB nº 9900936993 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Pactual S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil – I – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Claudio Pracownik. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3046 - Processo Origem BCB nº 9900954854 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco Icatu S.A. e Ney Villas Boas Marinho. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3052 - Processo origem CVM nº 02/94 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco de Investimentos Credit Suisse First-Boston (Ex-Banco de Investimentos Garantia S.A.), Eduardo Alves de Moura e Cláudio Luiz da Silva Haddad. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3054 - Processo Origem BCB nº 9900945178 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural Campos das Vertentes Ltda., João Pinto de Oliveira, Raul Wilson da Mata e Ricardo Antônio Caputo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3056 - Processo Origem BCB nº 9200065822 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrida: Novinvest S/A Corretora de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3060 - Processo Origem CVM nº 98/5287 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Bozano Simonsen S/A e Vitor Emanuel Erthal Périssé Duarte . Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3062 - Processo Origem BCB nº 9900948382 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Trutzschler Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3072 - Processo Origem BCB nº 9900926842 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Itaú S.A. e João Antonio Oliveira Lima. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3075 - Processo Origem BCB nº 9800820400 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Lourdes de Fátima Casarin Paez. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3077 - Processo Origem BCB nº 9800836552 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: FCA Comércio Internacional Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3082 - Processo Origem BCB nº 9900922248 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Secretaria de Saúde do Estado do Acre. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 18 de julho de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo