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Pauta da 188ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2000, Seção I, pags. 5 e 6, será realizada no dia 15 de junho de 2000, às 11h, a 188ª. Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Denio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2625 - Processo Origem BCB nº 9700693798 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Máximo Factoring Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2628 - Processo Origem CVM nº 13/96 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Bendoraytes, Aizenman & Cia, José Bendoraytes, Allison Campos Silva e Joaquim Campos Silva. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2633 – Processo origem BCB nº 9500543815 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Nossa Caixa – Nosso Banco S.A., José Antônio da Silva Filho, Yoshitaka Miura e Siegfried Carlos Zwar. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2637 – Processos origens BCB nºs 9300174684, 9300174680, 9300174678 e 9300174681 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2663 - Processo Origem BCB nº 9700739314 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Porecatu Ltda, Antonio Henrique, Wladmir Trunckle, Ademar Luiz, Paulo Munhos, Antonio Luiz Ruela da Silva, Wilton Cicero, Maurílio Salatini, Evaristo Fressatti e Sebasião Severo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2707 – Processo origem BCB nº 9600667626 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Elfio Rocha Mendes e Creuzo Geovani dos Santos; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2731 - Processo Origem BCB nº 9700695363 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Ceará S.A., Antonio Carlos Dias Coelho, Francisco Amilton Cavalcante Soares, Creuzo Geovani dos Santos, Geraldo Luciano Mattos Júnior, Luiz Antonio Almeida Melo, José Monteiro Alencar, Geraldo Soares Menezes Filho, Maria Aurilene Candido Martins, Eliardo Ximenes Rodrigues, Elfio Rocha Mendes e José Domingues Souza Filho; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2769 - Processo Origem BCB nº 9300214925 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cotriguaçu-Cooperativa Central Regional Iguaçu Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Cotriguaçu-Cooperativa Central Regional Iguaçu Ltda., Aldir Oliveira Brandão, Roberto Wypych, Amadeo Piovesan, José Aroldo Galassini, José Gilioli, Leopoldo Piotrowski, Luiz Ary Bernartt, Luis Bonatto, Romano Czerniej e Ademir Mendes Prol. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho. Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2823 – Processo origem BCB nº 9200070606 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Progresso S.A.- Em liquidação extrajudicial e Capital S.A. Corretora de Valores e Câmbio; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Companhia Mercantil e Indústrial Ingá e Grigory Lwow. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2824 - Processo Origem CVM nº RJ97/1849 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Chase Manhattan S/A e Frank Ting; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2850 - Processo Origem BCB nº 9500524322 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Eurodist Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Moses Dodo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2857 - Processo Origem BCB nº 9300177792 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco BMC S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2897 - Processo Origem BCB nº 9200037713 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil de Descontos S.A., Unibanco Corretora de Valores Mobiliários S.A. e Lojicred Corretora de Câmbio e Títulos S.A.-Em Liquidação Extrajudicial. Recorrente: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Oscar Fakhoury, Zuq Investiment INC., Moisés Sragowicz Lipnik, Jacaúna Camargo Ramos do Rêgo, Marcello de Oliveira Nogueira, Paschoal Carrieri, Olav Smith e Fernando Fernandes Mascarenhas. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2898 - Processo Origem CVM nº 98/3431 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Safra S.A. e Ezra Safra. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2902 - Processo Origem BCB nº 9800865260 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Claudio Berçani; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2981 - Processo Origem BCB nº 9900939004 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sulpave Sul Paranaense de Vendas S/C. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2983 - Processo Origem CVM nº 98/4072 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Roberto Khun Heringer. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 2984 - Processo Origem CVM nº 98/4845 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Koliver, Dias & Cia. Auditores Associados. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2997 - Processo Origem CVM nº 98/5639 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Oscar Antônio Fontoura Becker. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3009 - Processo Origem CVM nº 98/5771 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Banco Econômico S.A.-Em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3010 - Processo Origem CVM nº 98/5796 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Julius Haupt Buchenrode. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3024 - Processo Origem CVM nº 16/98 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: W.N. Assessoria e Planejamento Técnico Financeiro Ltda., Antônio Augusto de Araújo Faria Guedes, José Milton Galvão e Celtec S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários(atual ING Baring Corretora de Valores Mobiliários S.A.). Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3029 - Processo Origem BCB nº 9400415577 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrida: Exportadora de Madeiras Atlântica Ltda.-Em falência. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3034 - Processo Origem BCB nº 9300247863 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 05 de junho de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo