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Pauta da 186ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2000, Seção I, pags. 1 e 2 , será realizada no dia 27 de abril de 2000, às 10h., a 186ª. Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Denio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2340 - Processo Origem BCB nº 9500524259 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Intra Exportações Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2542 - Processo Origem CVM nº 04/95 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliário. Recorrido: Qualy-Copy Ltda., Multi-Lease Empreendimentos Comerciais Ltda. e Ronald Ferguson Murray. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2555 - Processo Origem BCB nº 9600611662 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Liberty Factoring Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2579 - Processo Origem BCB nº 9600606921 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Adonai Assessoria Empresarial Ltda., Carlos Vicente Neves da Silva e Soni Mara Neves da Silva; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria. Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2590 - Processo Origem BCB nº 9400394654 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Antônio José Gouvea de Oliveira e João Câncio Leite de Mello. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Frederico de Assumpção Filho. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2663 - Processo Origem BCB nº 9700739314 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Porecatu Ltda, Antonio Henrique, Wladmir Trunckle, Ademar Luiz, Paulo Munhos, Antonio Luiz Ruela da Silva, Wilton Cicero, Maurílio Salatini, Evaristo Fressatti e Sebasião Severo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2669 - Processo Origem BCB nº 9600627448 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco de Investimentos BMC S/A, Nelson Nogueira Pinheiro, Norberto Nogueira Pinheiro e Hirochi Akabane. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2714 - Processo Origem BCB nº 9400416541 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2772 – Processo origem BCB nº 9400419193 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho; Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2824 - Processo Origem CVM nº RJ97/1849 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Chase Manhattan S/A e Frank Ting; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2854 - Processo Origem BCB nº 9700798138 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: BMC Promotora de Negócios e Assessoria Financeira Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2881 – Processo origem BCB nº 9800865269 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Dirceu Tavarnaro e Warton Cruz D’Oliveira. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2904 – Processo origem BCB nº 9700787962 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco do Estado de Santa Catarina S.A.-BESC, Fernando Ferreira de Mello Júnior, Roberto Busch, Sérgio Nicolau Schwinden, Ricardo José Araújo de Oliveira, Cosme Polese, Júlio César Pungan, Francisco José Grossl e Antonio Bonanomi Neto. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2906 - Processo Origem BCB nº 9500564981 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Marcro Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Walter Fernandez Alvarez Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2909 - Processo origem CVM nº 18/96 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Iguaçu Serviços Maritimos Ltda., Iwao Kato, Yonekichi Kato e Tomo Hirozo. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2924 - Processo Origem BCB nº 9800895856 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Intercred Comercial e Serviços Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2939 - Processo origem CVM nº 98/0151 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Escritório Lerosa S.A. C.V. e João Roberto Lerosa Filho; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Ronaldo Alves. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2945 - Processo origem CVM nº 98/3547 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Latinvest Asset Management do Brasil Ltda. e Luiz Henrique Fraga. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2960 - Processo Origem CVM nº 06/98 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Stock-Máxima S/A Corretora de Câmbio e Valores e Antonio Geraldo da Rocha. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2985 - Processo Origem CVM nº 98/4854 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Eduardo Alberto da Silva Lima. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3019 - Processo Origem BCB nº 9300159327 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Companhia Paraibuna de Metais. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3035 - Processo Origem BCB nº 9900963491 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: SYNTAX - Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 18 de abril de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo