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Pauta da 185ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2000, Seção I, pags. 1 e 2, será realizada no dia 12 de abril de 2000, às 10h, a 185ª. Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Denio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2340 - Processo Origem BCB nº 9500524259 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Intra Exportações Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2644 – Processo origem BCB nº 9400337734 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Rural S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2669 - Processo Origem BCB nº 9600627448 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco de Investimentos BMC S/A, Nelson Nogueira Pinheiro, Norberto Nogueira Pinheiro e Hirochi Akabane. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2714 - Processo Origem BCB nº 9400416541 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2772 – Processo origem BCB nº 9400419193 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho; Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2858 - Processo origem CVM nº 97/3926 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Santa Fé Portfólios Ltda. e Fernando Luiz Cardoso Bueno. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2890 - Processo Origem BCB nº 9800905043 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A - BADESC; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2924 - Processo Origem BCB nº 9800895856 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Intercred Comercial e Serviços Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 4 de abril de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo