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Pauta da 184ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 14 de março de 2000, Seção I, pags. 1 e 2, será realizada no dia 23 de março de 2000, às 15h, a 184ª. Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Denio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 1423 – Processo origem BCB nº 9200036651 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: OAS Agropecuária Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2052 - Processo Origem BCB nº 9400328349 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Antônio Gomes Vieira Filho, João Leite de Melo, Francisco Muniz de Almeida e Hélcio Lima de Oliveira; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2526 – Processo origem BCB nº 9400357738 e 9400305992 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Bozano, Simonsen S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2618 – Processo origem BCB nº 9700705434 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Denizar Azevedo, Joaquim Andrade Gomes e Severino Rodrigues Pereira Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2644 – Processo origem BCB nº 9400337734 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Rural S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2661 - Processo Origem BCB nº 9600664377 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: RSS Assessoria de Investimentos Financeiros Ltda. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2689 - Processo Origem BCB nº 9200085162 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil.; Recorridos: Massa Falida de Indústria de Calçados Boa Vista Ltda., José Freitas Tomaz, César Collet e Neurides Montini. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2700 – Processo origem BCB nº 9700759002 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Borderes Administradora de Bens Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2703 -- Processo Origem BCB nº 9700739298 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Jair Jacob Mocelin e Pedro José Gomes; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2720 - Processo origem BCB nº 9600659658 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: H. H. Picchioni S/A CCVM, Heitor Picchioni e Heitor Mascarenhas Picchioni; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Marivaldo Costa Chaves. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2725 – Processo origem BCB nº 9500559233 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco BCN Barclays S/A, Ademar Lins de Albuquerque, Wagner Soares Foschiani e José Manoel Lobato Barletta; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2746 - Processo Origem BCB nº 9600652074 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: BCR – Banco de Crédito Real S/A, Paulo Fernando Gross, Alfredo Emygdio Outeiro de Mello e Sérgio Silveira Saraiva; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2802 - Processo Origem BCB nº 9700742537 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Raphael Peres Borges, José Carlos de Lemos Leoni, Miguel Ribeiro Furtado, Carlos Eduardo Acatauassu Chemont, José Maria Rabelo e Bernardo Hime Biolchini; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2820 - Processo Origem BCB nº 9600589688 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Nilton José Sobrinho e Rubens Tufik Curi; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2835 - Processo Origem BCB nº 9700723196 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Itaboraí Factoring Fomento Comercial Ltda.(Incorporada pela Itaboraí Participações S.A.), Alarico Silva Neto, Cesar do Monte Pires, Nelson Moreira Assad, Antônio Carlos Dantas Mattos, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Luiz Patricio Miranda Avillez, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, Mário José Gonzaga Petrelli, Pedro Luiz Bodin de Moraes, Nilton Molina, Luiz Antonio Nabuco de Almeida Braga e Daniel Valente Dantas. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2858 - Processo origem CVM nº 97/3926 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Santa Fé Portfólios Ltda. e Fernando Luiz Cardoso Bueno. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2866 - Processo Origem BCB nº 9400307198 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Paulo Suplicy de Barros Barreto e Sebastião Antunes Ferreira; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2903 - Processo origem CVM nº 01/97 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Norsul Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Edgard Luiz Pinaud Filho, Lelis Alberto de Moura Nobre, José Carvelo Xavier Júnior e Laert Pereira de Lima. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2904 - Processo Origem BCB nº 9700787962 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco do Estado de Santa Catarina S.A.-BESC, Fernando Ferreira de Mello Júnior, Roberto Busch, Sérgio Nicolau Schwinden, Ricardo José Araújo de Oliveira, Cosme Polese, Júlio César Pungan, Francisco José Grossi e Antonio Bonanomi Neto. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2935 - Processo Origem BCB nº 9600688723 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Emerson José Cardoso de Carvalho, Lázaro Jerônimo Lemos de Faria, Odilon Lemos de Melo, Rubens Carlos Lemos, Wilson Farjalla Júnior, Alceu Rodrigues Santana, Tarcélio Santiago da Silveira e Castro Caetano de Andrade; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2957 - Processo Origem CVM nº 98/4852 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Alaor Alvim Pereira. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 14 de março de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo