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Pauta da 182ª Sessão de Julgamento


Cmunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2000, Seção I, pags. 01 e 02 , será realizada no dia 31 de janeiro de 2000, às 10h, a 182ª. Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Denio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 1414 – Processo origem BCB nº 9300228330 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2543 – Processo origem BCB nº 9600617128 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Negocial S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2616 – Processo origem BCB nº 9500492354 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Antonio Carlos Hilário Soares Brandão, Sérgio Conrado Quintanilha de Sá, Harley Batista Fernandes, Gilberto Cabral, Eduardo Cattoni, Raphael Peres Borges, José Carlos de Lemos Leoni e Miguel Ribeiro Furtado; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrido: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2645 – Processo origem BCB nº 9400305990 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Amazonas S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2652 – Processo origem BCB nº 9600618459 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Alegrete Ltda., Antonio Souza Dorneles, José Luiz Dockhorn da Silva e Rui Fernando Severo Ramos; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2687 - Processo Origem BCB nº 9400306702 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Sérgio Henrique de Carvalho e João Carlos Feitosa. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2690 – Processo origem BCB nº 9600617098 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Adelson da Cunha Furtado, Geraldo Afonso de Paulo, Rômulo Chaves Molina, Nelson Schroeder, Verno Schlemmer e Osvaldir Simon. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2696 – Processo origem BCB nº 9700756265 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Araucária S.A., Alberto Dalcanale Neto e Reinoldo Tuleski; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2716 - Processo Origem BCB nº 9500566401 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Bradesco S.A., Márcio Artur Laurelli Cypriano, Raimundo Nonato Ribeiro e José Leão de Castilho. Recorrente: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Alcides Beltrami e Odair Afonso Rebelato. Relator: Conselheiro Helio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2717 – Processo origem BCB nº 9500562487 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Sul América S.A., Joaquim Felipe de Andrade Cavalcanti e Domingos Carelli Netto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2723 – Processo origem CVM nº RJ97/1879 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco Votorantim S.A. e Wilson Masao Kusuhara. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2743 – Processo origem BCB nº 9700759816 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Fausto Alberto Finger. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2771 – Processo origem BCB nº 9500537136 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrido: Banco Central do Brasil; Recorrido: Eliseu Rodrigues de Souza. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2801 – Processo origem BCB nº 9600656389 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Eduardo Cattoni, Raphael Peres Borges, José Maria Rabelo, Leônidas de Magalhães Issler, Sérgio Conrado Quintanilha de Sá, Miguel Ribeiro Furtado e Bernardo Hime Biolchini; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrido: Banco Central do Brasil; Recorridos; Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2805 – Processo origem BCB nº 9600646115 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrida: Áurea Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2812 – Processo origem BCB nº 9700736142 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Rhema Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Maurício Tadei Barthel Manfredi e Marcos Pizarro Mello Ourívio. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2815 - Processo Origem BCB nº 9600671131 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Antonio Carlos Hilário Soares Brandão, Eduardo Cattoni, Georg Wolfgang Epperlein, José Maria Rabelo e José Carlos de Lemos Leoni. Recorrente: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.- Em Liquidação Extrajudicial, Márcio João de Andrade Fortes, Durval José Soledade Santos, Edgard Ferreira Tinoco de Lacerda, Gilberto Cabral, Heitor Cardoso Chagas de Oliveira, João Otávio Domingues de Oliveira, Lucio Lopes de Oliveira, Mario Felinto Hall Cavalcante, Abdalla Akil Filho, Harley Batista Fernandes, Narciso Fernandes Bouças Júnior, José Queiroz de Lima, Sérgio Conrado Quintanilha de Sá e Wilma Guimarães de Menezes Soares. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2842 – Processo origem BCB nº 9800823400 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Geração Corretora de Valores Ltda., Afonso Arno Arnhold, Edmundo Valadão Cardoso e Milton Luiz Milioni. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2921 – Processo origem BCB nº 9800862930 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Nelson Arantes Machado. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2922 – Processo origem BCB nº 9700801885 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco Pontual S.A. - Em Liquidação Extrajudicial e Rubens de Paiva Soriano. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2946 - Processo origem CVM nº 98/4966 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Ricardo Florence dos Santos. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues

RECURSO Nº 2947 – Processo origem BCB nº 9800849520 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Interpart S.A., Plínio Santiago Samenho Moran e Nilson Pencinato. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2959 - Processo origem CVM nº 19/93 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Carlos Eduardo Quartim Barbosa, Paulo Pompéia Gavião Gonzaga, Jan Bastian Versteeg, João Baptista Raimo Júnior, Flávio José Ensina e Harry Chiang; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Imobiliária e Administradora Brooklin S.A., Lageado Participações S/C Ltda., Penha Participações S/C Ltda., Carlos Eduardo Quartim Barbosa e Paulo Pompéia Gavião Gonzaga. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2971 – Processo origem BCB nº 9700801880 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Antonio José de Almeida Carneiro, Frederick Henry Gibbs, Francisco Ferreira Quinteiro e Carlos dos Santos. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 20 de janeiro de 2000.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo