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Pauta da 181ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 1999, Seção I, pag. 6 , será realizada no dia 27 de dezembro de 1999, às 10h, a 181ª. Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Denio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2543 – Processo origem BCB nº 9600617128 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Negocial S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2694 – Processo origem BCB nº 9300220347 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Descontos S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2713 – Processo origem BCB nº 9300243639 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Uniweld Participações e Representações Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2717 – Processo origem BCB nº 9500562487 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Sul América S.A., Joaquim Felipe de Andrade Cavalcanti e Domingos Carelli Netto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2718 – Processo origem BCB nº 9700725279 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: FINABANK Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, Wagner Marcelo Monteiro Borges e José Augusto de Lima. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2794 – Processo origem BCB nº 9700787959 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: RecorrenteS: Celso Luis Fernandes; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Cláudio Berçani, Ademir Félix Saviato, Sérgio Bocchese, Sérgio Vieira Proença, Vilmar José Peters, Alberto José Pocas, Augusto Sabadin, Dirceu Tavarnaro, Elói Medina de Oliveira Brito, Flávio Antonio Bodanese, Gelson Luiz Barba Carneiro, George Rodolfo da Costa Pereira, João Fontes Ferrari, Mauro Ferraz e Silva, Moaldir Volpato e Warton Cruz D’Oliveira. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2842 – Processo origem BCB nº 9800823400 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Geração Corretora de Valores Ltda., Afonso Arno Arnhold, Edmundo Valadão Cardoso e Milton Luiz Milioni. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2878 - Processo origem CVM nº 97/1157 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Tendência Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2929 – Processo origem BCB nº 9400353421 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Theca Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., Ney Castro Alves, Waldemar Lerro Júnior, Maria Helena S.B. Castro Naves e José Ramon Portela Barreiro. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 20 de dezembro de 1999.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo