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Pauta da 180ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 1999, Seção I, pag. 2, será realizada no dia 14 de dezembro de 1999, as 9 h, a 180ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Denio Nogueira, 1. Subsolo, Torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF, obedecida a Pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2624 – Processo origem BCB nº 9600588651 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Itamarati S.A. e Marco Antonio Bologna. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2632 – Processo origem BCB nº 9400362446 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Fator S.A. Corretora de Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2634 – Processo origem BCB nº 9400379737 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado da Paraíba S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Raymundo Mgaliano Filho.

RECURSO Nº 2646 – Processo origem BCB nº 9400334223 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Chaves Corretora de Valores S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2647 - Processo Origem BCB nº 9200117301 - Recurso Voluntário: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho. Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSOS Nºs 2665/2666–Processos origem BCB nºs 9400358746/9200047518 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Novação S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2676 – Processo origem BCB nº 9500544502 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A., José Antônio Gomes Peixoto, Ana Maria Peredo Sarmento, Oswaldo Mescolin Júnior e João Maria Stefanon. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2679 – Processo origem BCB nº 9200090587 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Walpires S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2694 – Processo origem BCB nº 9300220347 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Descontos S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2701 – Processo origem BCB nº 9600656413 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bernardo Hime Biolchini, Cibilis da Rocha Viana, Raphael Peres Borges, Carlos Eduardo Acatauassú Chermont, José Maria Rabêlo, Miguel Ribeiro Furtado e José Carlos de Lemos Leoni; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2713 – Processo origem BCB nº 9300243639 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Uniweld Participações e Representações Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2733 – Processo origem BCB nº 9600669754 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: F.P. Aguiar Comércio e Representações Ltda. e Francisco das Chagas Perci de Aguiar. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2795 – Processo origem BCB nº 9700735233 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.-BANRISUL. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2839 - Processo Origem BCB nº 9800846243 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: José Fernando Mariú Mariani e Maria Terezinha Tavares Mariani; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2842 – Processo origem BCB nº 9800823400 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Geração Corretora de Valores Ltda., Afonso Arno Arnhold, Edmundo Valadão Cardoso e Milton Luiz Milioni. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2887 - Processo origem CVM nº 23/96 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Celso de Camargo Moraes Neto, Ciro Noel de Souza Siqueira, Elsio Elias da Silva, Luiz Philippe dos Guimarães Bonjean, Marcelo Sepúlveda e Marcos André Prandi. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2900 – Processo origem BCB nº 9700748039 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco de Crédito Real S.A., Alfredo Emygdio Outeiro de Mello e Paulo Fernando Gross. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2947 – Processo origem BCB nº 9800849520 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Interpart S.A., Plínio Santiago Samento Moran e Nilson Pencinato. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2963 - Processo origem CVM nº 98/5675 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Ronald Schwambach. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 06 de dezembro de 1999.


MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo