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Pauta da 174ª Sessão de Julgamento


Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 11.06.99, seção I, pags. 3 e 4, será realizada no dia 22 de junho de 1999, às 9 h., a 174a. Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório Denio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília - DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2548 - Processo Origem BCB nº 9600601088 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Acre S.A., Mauro Moreira Braga, José Manoel de Araújo Lopes e Amarildo Lima da Costa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2566 – Processo origem CVM nº 002/95 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cambial S.A. Corretora de Cambio, Títulos e Valores Mobiliários, Francisco Borges de Souza Dantas e Roberto Christiani; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Roberto Christiani; Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.

RECURSO Nº 2573 – Processo origem BCB nº 9500482771 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Gartra Factoring S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO – Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Jorge Paulo Lemann, Cláudio Luiz da Silva Haddad, Gilberto Romanato, Luis Alberto Mendes Rodrigues, Fernando Antonio Botelho Prado e Eric Philip Hime; Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2587 – Processo origem CVM nº 0527 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrida: Itaú Corretora de Valores S.A. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2600 - Processo Origem CVM Inquérito Administrativo nº 95/4641 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Euclides Alto de Novais. Recorrido. Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.

RECURSO Nº 2607 – Processo origem BCB nº 9700693564 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Bozano Simonsen S.A. e Lúcio Boueres Beleza; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2619 - Processo origem CVM nº 95/4251– RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco Bozano Simonsen S.A. e Geoffrey Ainsworth Langlands. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2622 – Processo origem BCB nº 9600712128 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Fonseca Factoring de Fomento Comercial Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2623 - Processo origem CVM nº 96/4258 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Primus Corretora de Valores e Câmbio S.A. e Paulo César Rodrigues Pinho da Silva. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.

RECURSO Nº 2631 - Processo Origem BCB nº 9200132938 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Bradesco S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2642 – Processo origem BCB nº 9200132950 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Aguiar – Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2657 - Processo Origem BCB nº 9500447936 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Itaú S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.

RECURSO Nº 2682 – Processo origem BCB nº 9500463677 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: BASF da Amazônia S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2691 – Processo origem BCB nº 9700732895 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Heriberto Suarez Fernandez; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2692 - Processo Origem BCB nº 9500502108 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco de Crédito Real S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2713 – Processo origem BCB nº 9300243639 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Uniweld Participações e Representações Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2721 – Processo origem BCB nº 9600579382 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Lenir Costa Amaral; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2722 – Processo origem BCB nº 9500534510 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco Chase Manhattan S.A. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2753 – Processo origem BCB nº 9200060248 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Higienol Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2761 - Processo origem BCB nº 9200064897 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Laurotec Produtos para Lavoura Ltda. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2768 – Processo origem BCB nº 9700748020 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Royal Factoring de Fomento Mercantil Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2775 – Processo origem BCB nº 9200062215 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: INCOIPA – Indústria e Comércio Internacional e Participações Ltda. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2791 - Processo Origem BCB nº 9700793653 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: FLPM Participações S.A. e Rubens Teles Guimarães; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.

RECURSO Nº 2797 – Processo origem BCB nº 9700701337 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Mapoam Madeireira Portão da Amazônia Ltda. e Antônio Carlos Del Castilho. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2803 – Processo origem BCB nº 9700788709 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Caixa Econômica Federal, Sérgio Cutolo dos Santos e Vanderley Frota de Albuquerque. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2826 - Processo Origem BCB nº 9200088808 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho. Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2827 - Processo Origem BCB nº 9200088820 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho. Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2828 - Processo Origem BCB nº 9200088828 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2829 - Processo Origem BCB nº 9200088843 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2830 - Processo Origem BCB nº 9200088851 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2831 - Processo Origem BCB nº 9200088862 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2832 - Processo Origem BCB nº 9200088874 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2833 - Processo Origem BCB nº 9200088882 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2834 - Processo Origem BCB nº 9200088788 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília(DF), 11 de junho de 1999.

WALDEMIR MESSIAS DE ARAÚJO

Presidente

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo