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Ata da 371ª Sessão de Julgamento

 

Ata da 371ª Sessão Pública de Julgamento, realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2014, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 23, com divulgação nessa mesma data via Internet (http://www4.bcb.gov.br/crsfn/Pautas/p20141021371.htm).

1 - LOCAL E HORÁRIO: 1º Subsolo (Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões), torre 2 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), às 14 horas.

2 - Trabalhos - Sessão aberta às 14h41 e suspensa às 22h16; no dia seguinte, os trabalhos foram reiniciados às 10h19 e encerrados às 12h48, sob condução da Presidente, Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira, tendo como Secretário-Executivo o Dr. Fabiano Costa Coelho e presentes os Procuradores representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Dr. Euler Barros Ferreira Lopes e Dra. Luciana Miranda Moreira.

3 - Quorum - Conselheiros: Ana Maria Melo Netto Oliveira, Arnaldo Penteado Laudísio, Bláir Costa D’Avila, Bruno Meyerhof Salama, Flávio Maia Fernandes dos Santos, Francisco Papellás Filho, Francisco Satiro de Souza Junior, José Augusto Mattos da Gama, Julio Cesar Costa Pinto, Márcia Tanji, Marcos Martins Davidovich e Nelson Alves de Aguiar Júnior.

4 - Distribuição de Recursos

4.1 - Recursos a serem devolvidos à Secretaria Executiva - Foi distribuída relação dos Recursos que, em situação de análise, estavam em poder de Conselheiros e da PGFN.

4.2 - Recursos sorteados para relator:

Recurso 13369</