Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc
Apostilas
Apostilas sobre defesa da concorrência, relação entre defesa da concorrência e defesa do consumidor, defesa da concorrência em licitação, aspectos práticos de licitações e conceitos básicos de análise econômica do direito. Este material tem como objetivo difundir a advocacia da concorrência o mais amplamente possível para acadêmicos, alunos, associações e profissionais da área.
Saiba mais sobre o CMN
Acesse o site do Banco Central para obter mais informações sobre o Conselho Monetário Nacional (CMN)
Calendários das reuniões - CMN e Comoc 2018
Confira as datas previstas para as reuniões da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) e as do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Conheça a atuação da Secretaria de Política Econômica - SPE
A Secretaria de Política Econômica - SPE trata do planejamento, do financiamento e do seguro da produção, que constituem a base da política agrícola nacional, bem como do acompanhamento e formulação de políticas na área ambiental.
Conheça a atuação da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel
A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel tem papel relevante na condução da política fiscal, com foco no equilíbrio das contas públicas e na sustentabilidade do endividamento público. A secretaria atua como agente governamental na avaliação de políticas públicas e programas governamentais, com a importante tarefa de rediscuti-las e aprimorá-las.
Conheça a atuação da Secretaria de Política Econômica - SPE
A Secretaria de Política Econômica - SPE oferece um olhar particular sobre os temas fiscais no âmbito do Ministério da Fazenda. A sua atuação tem como principais desafios o assessoramento do Ministro da Fazenda, o aprimoramento do relacionamento com o mercado nos temas de política econômica, bem como o suporte à tomada de decisões através de estudos e proposições de medidas, principalmente nos temas fiscais como solvência, tributação e principais gastos.
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