Normas revogadas

publicado 24/07/2018 18h23, última modificação 09/07/2020 15h52

Resolução nº 2, de 13 de Abril de 1999 (*) - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial (factoring) - revogada pela Resolução nº 12

Published 24/07/2018 18h23 Página

Resolução nº 4, de 2 de Junho de 1999 (*) - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem jóias, pedras e metais preciosos

Published 24/07/2018 18h23 Página

Resolução nº 5, de 2 de Julho de 1999 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados

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Resolução nº 6, de 2 de Julho de 1999 - Revogada pela Resolução nº 35, de 4 de maio de 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas administradoras de cartões de credenciamento ou de cartões de crédito

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Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1999 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades - Revogada pela Resolução nº 28

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Resolução nº 9, de 05 de Dezembro de 2000 - Revogada

Dá nova redação ao art. 3º e ao item "2" do anexo à Resolução nº 3, de 2 de junho de 1999, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas entidades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis, mediante sorteio ou método assemelhado, bem como aos art. 3º, 9º e 10 e aos itens 2, 3 e 4 do anexo à Resolução nº 5, de 2 de julho de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados

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Resolução nº 14, de 23 de Outubro de 2006 - Revogada pela Resolução nº 26/2013

Revoga a Resolução nº 001/99 e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.

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Resolução nº 15, de 28 de março de 2007 – Revogada pela Resolução nº 32, de 6 de março de 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo COAF, em decorrência do contido no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento

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Resolução nº 18, de 26 de Agosto de 2009 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.

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Resolução nº 20, de 29 de Agosto de 2012 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

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Resolução nº 22, de 20 de Dezembro de 2012 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27.2.1967, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

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Resolução nº 24, de 16 de Janeiro de 2013 - Revogada pela Resolução nº 34, de 15 de abril de 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas não submetidas à regulação de órgão próprio regulador que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

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Instrução Normativa nº 1, de 26 de Julho de 1999 - Revogada

Dispõe sobre a remessa de comunicações ao COAF por meio eletrônico

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Instrução Normativa nº 2, de 18 de Julho de 2005 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.

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