Normas do COAF Revogadas

publicado 13/07/2015 00h00, última modificação 24/07/2018 18h23
Resolução nº 2, de 13 de Abril de 1999 (*) - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial (factoring) - revogada pela Resolução nº 12
Resolução nº 4, de 2 de Junho de 1999 (*) - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem jóias, pedras e metais preciosos
Resolução nº 5, de 2 de Julho de 1999 - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados
Resolução nº 9, de 05 de Dezembro de 2000 - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dá nova redação ao art. 3º e ao item "2" do anexo à Resolução nº 3, de 2 de junho de 1999, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas entidades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis, mediante sorteio ou método assemelhado, bem como aos art. 3º, 9º e 10 e aos itens 2, 3 e 4 do anexo à Resolução nº 5, de 2 de julho de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados
Resolução nº 14, de 23 de Outubro de 2006 - Revogada pela Resolução nº 26/2013 — última modificação 24/07/2018 18h23
Revoga a Resolução nº 001/99 e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.
Resolução nº 18, de 26 de Agosto de 2009 - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.
Resolução nº 20, de 29 de Agosto de 2012 - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.
Resolução nº 22, de 20 de Dezembro de 2012 - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27.2.1967, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.
Instrução Normativa nº 1, de 26 de Julho de 1999 - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre a remessa de comunicações ao COAF por meio eletrônico
Instrução Normativa nº 2, de 18 de Julho de 2005 - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.
Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1999 - Revogada — última modificação 24/07/2018 18h23
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades - Revogada pela Resolução nº 28