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Normas de mera revogação ou alteração

publicado 21/05/2020 10h45, última modificação 21/05/2020 10h45

Resolução nº 26, de 6 de agosto de 2013

Revoga a Resolução n° 14, de 23.10.2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.

Published 06/08/2013 00h00 Página

Resolução nº 27, de 6 de novembro de 2013

Revoga a Resolução nº 3, de 2.6.1999, a Resolução nº 5, de 2.7.1999, e a Resolução n° 22, de 20.12.2012.

Published 05/11/2013 23h00 Página

Resolução nº 28, de 7 de dezembro de 2016

Revoga a Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades.

Published 06/12/2016 23h00 Página

Resolução nº 32, de 6 de março de 2020

Revoga a Resolução nº 15, de 28 de março de 2007, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo Coaf, em decorrência do contido no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

Published 20/03/2020 15h04 Página

Resolução nº 33, de 6 de março de 2020

Altera a Resolução nº 21, de 20 de dezembro de 2012, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do §1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Published 20/03/2020 15h14 Página

Instrução Normativa nº 3, de 1º de dezembro de 2014

Revoga a Instrução Normativa n° 2, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.

Published 09/12/2014 23h00 Página