Normas Coaf

publicado 24/07/2018 18h23, última modificação 27/07/2018 11h50

Resolução nº 6, de 2 de Julho de 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas administradoras de cartões de credenciamento ou de cartões de crédito

Published 02/07/1999 00h00 Página

Resolução nº 10, de 19 de Novembro de 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas não financeiras prestadoras de serviços de transferência de numerário.

Published 05/12/2001 00h00 Página

Resolução nº 11, de 16 de Março de 2005

Aprova o Código de Ética dos Servidores da Secretaria Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

Published 16/03/2005 00h00 Página

Resolução nº 15, de 28 de Março de 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo COAF, em decorrência do contido no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

Published 30/03/2007 00h00 Página

Resolução nº 19, de 16 de Fevereiro de 2011

Institui o Diploma de Mérito COAF e cria normas para sua concessão.

Published 16/02/2011 00h00 Página

Resolução nº 21, de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

Published 20/12/2012 00h00 Página

Resolução nº 23, de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializam joias, pedras e metais preciosos, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

Published 21/12/2012 00h00 Página

Resolução nº 24, de 16 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas não submetidas à regulação de órgão próprio regulador que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

Published 18/01/2013 00h00 Página

Resolução nº 25, de 16 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

Published 18/01/2013 00h00 Página

Resolução nº 26, de 06 de Agosto de 2013

Revoga a Resolução n° 14, de 23.10.2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.

Published 06/08/2013 00h00 Página

Resolução nº 27, de 6 de Novembro de 2013

Revoga a Resolução nº 3, de 2.6.1999, a Resolução nº 5, de 2.7.1999, e a Resolução n° 22, de 20.12.2012.

Published 06/11/2013 00h00 Página

Resolução nº 28, de 7 de dezembro de 2016

Revoga a Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades.

Published 07/12/2016 00h00 Página

Resolução nº 29, de 7 de dezembro de 2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1° do artigo 14 da Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a pessoas expostas politicamente.

Published 08/12/2017 00h00 Página

Resolução nº 30, de 4 de maio de 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.

Published 09/05/2018 00h00 Página

Portaria COAF/MF nº 1 de 14 de fevereiro de 2012

Disciplina o ressarcimento das despesas decorrentes da reprografia de documentos e processos solicitada pelos interessados ao COAF.

Published 14/02/2012 00h00 Página

Carta-Circular nº 1, de 1º de Dezembro de 2014

Divulga os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas e jurídicas submetidas à regulação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para o cadastramento de que trata o inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998.

Published 01/12/2014 00h00 Página

Portaria nº 10, de 3 de novembro de 2017

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do COAF.

Published 06/11/2017 00h00 Página

Instrução Normativa nº 3, de 1º de Dezembro de 2014

Revoga a Instrução Normativa n° 2, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.

Published 10/12/2014 00h00 Página

Instrução Normativa nº 4, de 16 de outubro de 2015

Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013.

Published 20/10/2015 00h00 Página

Resolução nº 7, de 15 de Setembro de 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Bolsas de Mercadorias e corretores que nelas atuam

Published 16/09/1999 00h00 Página