Normas – Coaf

publicado 24/07/2018 18h23, última modificação 24/07/2018 18h23

Resolução nº 30, de 4 de maio de 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.

publicado 09/05/2018 00h00 Página

Resolução nº 29, de 7 de dezembro de 2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1° do artigo 14 da Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a pessoas expostas politicamente.

publicado 08/12/2017 00h00 Página

Portaria nº 10, de 3 de novembro de 2017

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do COAF.

publicado 06/11/2017 00h00 Página

Resolução nº 28, de 7 de dezembro de 2016

Revoga a Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades.

publicado 07/12/2016 00h00 Página

Instrução Normativa nº 4, de 16 de outubro de 2015

Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013.

publicado 20/10/2015 00h00 Página

Instrução Normativa nº 3, de 1º de Dezembro de 2014

Revoga a Instrução Normativa n° 2, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.

publicado 10/12/2014 00h00 Página

Carta-Circular nº 1, de 1º de Dezembro de 2014

Divulga os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas e jurídicas submetidas à regulação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para o cadastramento de que trata o inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998.

publicado 01/12/2014 00h00 Página

Resolução nº 27, de 6 de Novembro de 2013

Revoga a Resolução nº 3, de 2.6.1999, a Resolução nº 5, de 2.7.1999, e a Resolução n° 22, de 20.12.2012.

publicado 06/11/2013 00h00 Página

Resolução nº 26, de 06 de Agosto de 2013

Revoga a Resolução n° 14, de 23.10.2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.

publicado 06/08/2013 00h00 Página

Resolução nº 25, de 16 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

publicado 18/01/2013 00h00 Página

Resolução nº 24, de 16 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas não submetidas à regulação de órgão próprio regulador que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

publicado 18/01/2013 00h00 Página

Resolução nº 23, de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializam joias, pedras e metais preciosos, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

publicado 21/12/2012 00h00 Página

Resolução nº 22, de 20 de Dezembro de 2012 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27.2.1967, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

publicado 20/12/2012 00h00 Página

Resolução nº 21, de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

publicado 20/12/2012 00h00 Página

Resolução nº 20, de 29 de Agosto de 2012 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

publicado 29/02/2012 00h00 Página

Portaria COAF/MF nº 1 de 14 de fevereiro de 2012

Disciplina o ressarcimento das despesas decorrentes da reprografia de documentos e processos solicitada pelos interessados ao COAF.

publicado 14/02/2012 00h00 Página

Resolução nº 19, de 16 de Fevereiro de 2011

Institui o Diploma de Mérito COAF e cria normas para sua concessão.

publicado 16/02/2011 00h00 Página

Resolução nº 18, de 26 de Agosto de 2009 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.

publicado 18/08/2009 00h00 Página

Resolução nº 15, de 28 de Março de 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo COAF, em decorrência do contido no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

publicado 30/03/2007 00h00 Página

Resolução nº 14, de 23 de Outubro de 2006 - Revogada pela Resolução nº 26/2013

Revoga a Resolução nº 001/99 e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.

publicado 25/10/2006 00h00 Página

Instrução Normativa nº 2, de 18 de Julho de 2005 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.

publicado 18/07/2005 00h00 Página

Resolução nº 11, de 16 de Março de 2005

Aprova o Código de Ética dos Servidores da Secretaria Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

publicado 16/03/2005 00h00 Página

Resolução nº 10, de 19 de Novembro de 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas não financeiras prestadoras de serviços de transferência de numerário.

publicado 05/12/2001 00h00 Página

Resolução nº 9, de 05 de Dezembro de 2000 - Revogada

Dá nova redação ao art. 3º e ao item "2" do anexo à Resolução nº 3, de 2 de junho de 1999, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas entidades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis, mediante sorteio ou método assemelhado, bem como aos art. 3º, 9º e 10 e aos itens 2, 3 e 4 do anexo à Resolução nº 5, de 2 de julho de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados

publicado 05/12/2000 00h00 Página

Resolução nº 7, de 15 de Setembro de 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Bolsas de Mercadorias e corretores que nelas atuam

publicado 16/09/1999 00h00 Página

Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1999 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades - Revogada pela Resolução nº 28

publicado 15/09/1999 00h00 Página