Notícias - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac
Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
Fazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
Seae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros
STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual
Seae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
Série de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro
São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros
Governo organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
Leilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
Aviso de Consulta Pública nº 1, de 20 de setembro de 2017
As contribuições à regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva podem ser enviadas de 26 de setembro a 11 de outubro
União concederá loteria instantânea ao setor privado
Lance mínimo para arrematar o direito de exploração da lotex será de aproximadamente R$ 1 bilhão
Decisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis
Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano
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