Notícias - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel
Aviso de Consulta Pública nº 1, de 20 de setembro de 2017
As contribuições à regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva podem ser enviadas de 26 de setembro a 11 de outubro
União concederá loteria instantânea ao setor privado
Lance mínimo para arrematar o direito de exploração da lotex será de aproximadamente R$ 1 bilhão
Decisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis
Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano
Plataforma digital simplifica autorização de promoções
Controle de promoções comerciais pelo Ministério da Fazenda será feito em tempo real e sem uso de papel
Seae analisa impactos da aplicação de direito antidumping sobre importações de n-butanol
Órgão avalia que aplicação da medida de defesa comercial pode trazer prejuízo à concorrência
SEAE divulga Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria
Arrecadação das loterias federais registrou aumento real superior a 6% no segundo trimestre de 2017 na comparação com igual período de 2016
SEAE atua pela primeira vez como amicus curiae para elucidar ameaça à livre concorrência
Pareceres já influenciam decisões que afetam o comércio de bebidas nas praias de Florianópolis e a competitividade no mercado farmacêutico
Seae divulga atualização do Boletim de Debêntures Incentivadas
Em abril houve emissão de cinco debêntures do setor de energia e telecomunicações, totalizando R$ 762 milhões
Secretário de Acompanhamento Econômico participa de sessão sobre balanço do Cade
Autarquia negociou 61 TCCs em 2016; confira o balanço de atividades do órgão
Seae divulga dados da arrecadação de loterias federais em 2016
Valor arrecadado totalizou R$ 12,8 bilhões; repasse para investimentos em áreas prioritárias somou mais de R$ 5,03 bilhões
