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Caixa e Funbio são primeiras instituições brasileiras aprovadas como Entidades Acreditadas ao Fundo Verde do Clima (GCF)

Meio ambiente

Entidades poderão submeter propostas de financiamento ao Fundo e realizar a implementação dos projetos e programas, potencializando o acesso do País ao GCF.
publicado: 31/10/2018 11h50 última modificação: 31/10/2018 12h51

Na 21a reunião do Conselho Diretor do GCF, que ocorreu em Manama, Bahrein, entre os dias 17 e 20 de outubro, a Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) foram aprovadas como Entidades Acreditadas (EAs) ao Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês). 

Como EAs, as instituições poderão submeter propostas de financiamento ao Fundo e realizar a implementação dos projetos e programas, sendo também responsáveis pelo monitoramento dos resultados destas ações. 

A aprovação do Conselho Diretor é a conclusão de um longo processo. As instituições primeiramente passaram pelo crivo do Secretariado do GCF, além de receber a avaliação favorável do Painel de Avaliação Independente do GCF, composto por seis especialistas em acreditação. 

Durante esse processo, foram avaliadas as suas capacidades de assegurar uma gestão financeira sólida, de salvaguardar projetos e programas financiados contra impactos ambientais e sociais, entre outros fatores. A conclusão bem sucedida desse processo comprovou a alta capacidade de gestão das instituições brasileiras, conforme os mais exigentes padrões internacionais. 

A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (SAIN/MF) apoiou as instituições brasileiras ao longo do processo de acreditação, amparando tecnicamente CAIXA e Funbio e auxiliando na interlocução com o Secretariado do Fundo. Além disso, conforme normas do GCF, ambas as instituições receberam a indicação da SAIN/MF para dar início ao processo de acreditação, na condição de Autoridade Nacional Designada (AND) para o GCF. 

A Caixa iniciou o processo em 2015, recebendo a indicação da AND em junho do mesmo ano. A entidade foi acreditada para executar projetos de pequeno a grande porte (acima de US$ 250 milhões), podendo operar empréstimos, doações, entre outros instrumentos financeiros. Já o Funbio deu início a seu processo em 2016, sendo que recebeu a carta de indicação em setembro do mesmo ano. 

O Funbio foi acreditado para executar doações, em projetos de pequeno a médio porte (até US$ 250 milhões). Vale ressaltar que o processo do Funbio foi facilitado em função dessa instituição já ser acreditada junto ao Global Environment Facility (GEF). 

Para oficializar a acreditação, Caixa e Funbio devem assinar o Acordo Principal de Acreditação (Acreditation Master Agreement – AMA em inglês), procedimento que ocorrerá após negociações junto ao Secretariado do Fundo. Considera-se a acreditação dessas instituições extremamente relevante para a ampliação do engajamento do Brasil com o Fundo, facilitando o desenvolvimento de projetos e programas alinhados com o Programa País do Brasil para o GCF.  A SAIN/MF, em seu papel como AND, continuará a trabalhar junto destas entidades para dialogar sobre a construção de propostas. 

Para mais informações sobre o processo de acreditação e sobre as categorias de acreditação acesse o Guia de Acesso ao GCF (https://www.fazenda.gov.br/assuntos/atuacao-internacional/fundo-verde-do-clima/arquivos/guia-de-acesso-gcf_versao-final.pdf )