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Em 2018, Tanzânia, Iraque e Zâmbia liquidam suas dívidas com o Brasil

Recuperação de créditos

Os débitos quitados pelos três países esse ano totalizaram US$ 119,1 milhões
publicado: 21/11/2018 17h45 última modificação: 22/11/2018 10h05

Em 2018, três países quitaram suas dívidas com o Brasil, que somadas perfizeram o montante de US$ 119,1 milhões.  Em maio, a Tanzânia quitou sua dívida de US$ 37,1 milhões.  Em julho, a Zâmbia, quitou sua divida no valor total de US$ 22,7 milhões e em setembro, o Iraque pagou, em parcela única, US$ 59,3 milhões.

As três dívidas originalmente são oriundas de operações de financiamento à exportação realizadas com recursos do extinto Fundo de Financiamento à Exportação (Finex). As tratativas para a renegociação dessas dívidas foram longas:  a da Tanzânia começou em 2008, e foi aprovada pelo Senado Federal em 2016, por meio da Resolução nº 40 de 2016, a da Zâmbia começou em 2011 e foi aprovada pelo Senado Federal em 2013, por meio da Resolução nº 37 de 2013, e a do Iraque teve início em 2004, sendo aprovada pelo Senado Federal em 2018, por meio da Resolução nº 24 de 2018.

O Brasil tem seguido as orientações do Clube de Paris para as renegociações e concessão de descontos às dívidas de seus devedores. A implementação dos acordos de renegociação mediante concessão de descontos é sustentada pela Lei nº 9.665, de 19 de junho de 1998, que autoriza o Poder Executivo a conceder redução parcial das dívidas de governos estrangeiros para com o Brasil, conforme as circunstâncias negociais.