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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”

Balanço PGFN

Documento ressalta o recorde histórico, de R$ 26,1 bilhões, recuperados da Dívida Ativa em 2017
publicado: 20/03/2018 17h19 última modificação: 20/03/2018 17h19

Em 2017 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiu recuperar R$ 26,1 bilhões de créditos inscritos na Divida Ativa da União. O número representa um incremento de 75,4% em relação ao montante recuperado em 2016. 

Recuperação por tipo de crédito

Somando os depósitos vinculados a ações judiciais de defesa, que totalizaram R$ 7,5 bilhões no ano passado, a PGFN levou para os cofres da União R$ 33,6 bilhões no último ano.

Os resultados estão no relatório “PGFN em Números 2018”, divulgado nesta terça-feira (09). O documento apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas ocorridas em 2017.

A atuação dos procuradores em processos judiciais e extrajudiciais evitou perdas de R$ 603,2 bilhões para a União:

Atuação dos procuradores

Ao longo do último ano a PGFN também prestou consultoria jurídica em diversos temas importantes para o país, como: 

  •     Plano Safra
  •     Repatriação de recursos
  •     Regra de Ouro
  •     Acordos internacionais de previdência social
  •     Títulos da dívida externa
  •     Regime de previdência complementar
  •     Dívidas de outros países com o Brasil
  •     Outorga dos serviços de telecomunicações
  •     Operações de crédito externo
  •     Sigilo fiscal
  •     Reestruturação e desestatização de estatais
  •     Tributação internacional
  •     Reforma trabalhista
  •     Tributação sobre fundos fechados
  •     Contratos de parceria no âmbito do Simples Nacional
  •     Regime de recuperação fiscal dos Estados

 Outras realizações e mais detalhes sobre o relatório podem ser consultadas na versão completa do "PGFN em Números 2018".