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Ministério da Fazenda institui programa de integridade

Frente de Gestão de Riscos

Combate à fraude e à corrupção é o objetivo principal do Prevenir
publicado: 12/06/2018 18h26 última modificação: 12/06/2018 18h26

Foi instituído em 3 de abril, por meio da portaria nº 116/2018 o Programa de Integridade do Ministério da Fazenda, o Prevenir. A iniciativa é parte do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF e tem a finalidade de promover a prevenção, a detecção e a correção da prática de desvios éticos, ilícitos administrativos, fraude e corrupção no âmbito do Ministério. 

Segundo o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Francisco Eduardo Bessa, a expectativa é que o Prevenir estimule a atuação integrada, com maior eficácia e sinergia entre as instâncias internas de integridade e apoio à governança do Ministério – Subsecretaria de Gestão Estratégica, Ouvidoria, Comissão de Ética, Corregedoria e Assessoria de Controle Interno e os órgãos fazendários. 

Ações

A integridade consiste na permanente aderência do comportamento dos gestores e colaboradores a valores éticos, princípios e normas para garantir a priorização dos interesses públicos sobre os interesses privados. 

O Prevenir estará especialmente focado em ações de sensibilização e capacitação dos colaboradores sobre os temas relacionados à integridade, com atuação e apoio permanente da Escola de Administração Fazendária – Esaf. Está prevista, por exemplo, a obrigatoriedade de que os ocupantes de cargos de DAS nível 4 e superiores participem anualmente de treinamento sobre integridade, conduta ética e gestão de riscos. 

O Prevenir atende ao disposto pelo Decreto 9.203/2017, segundo o qual os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional deverão instituir seus programas de integridade. 

“Mais do que uma obrigação, trata-se de programa de natureza perene, destinado a desenvolver nas pessoas, no âmbito de seus processos de trabalho, padrões de conduta que imunizem o Ministério em relação aos riscos de fraude, corrupção e desvios éticos”, enfatiza Bessa.