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Debêntures incentivadas somaram R$ 9,1 bilhões em 2017

Financiamento à infraestrutura

Boletim da Seae aponta emissão de 49 debêntures no ano passado, mais que o dobro registrado em 2016 (22 emissões)
publicado: 22/01/2018 15h43 última modificação: 19/04/2018 15h23

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (22/1) a 49ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas. O relatório aponta que, em 2017, foram emitidas 49 debêntures, totalizando um volume de R$ 9,1 bilhões. Em 2016, foram 22 emissões, no total de R$ 4,4 bilhões. As emissões em 2017 com base na Instrução CVM nº 476/2009 somaram 6,1 bilhões, ou 66% do total emitido. Desde 2012, o volume captado foi de R$ 28,6 bilhões, com 123 emissões. 

Acesse a 49ª Edição do Boletim de Debêntures Incentivadas.

 Volume de Debêntures Emitidas por ano 

Energia responde por 80% das emissões

O setor de Energia foi o que emitiu o maior volume em 2017 (R$ 7,36 bilhões), respondendo por 80% do total emitido. Os setores de Transporte, Telecomunicações e Saneamento, emitiram, respectivamente, R$ 1,08 bilhão; R$ 0,50 bilhão e R$ 0,16 bilhão.

 Volume de Debêntures Emitidas por setor 

Na abertura por tipo de investidor, o volume de debêntures de infraestrutura emitido para pessoa física em 2017 foi de R$ 3,2 bilhões (35% do total). Desde 2012, a participação de investidores pessoas físicas é de 42%, sendo os maiores compradores de debêntures de infraestrutura. 

Os titulares dos projetos – as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) – responderam pela emissão de 35 debêntures (71,5%); outras 14 foram emitidas pela holding (28,5%) a qual a SPE pertence. Desde 2012, são 150 ativos vinculados à emissão de debêntures, sendo 114 delas (76%) emitidas pelos titulares dos projetos e 36 (24%) pelas holdings. 

No que se refere aos spreads em relação à NTN-B comparável, em 2017, as debêntures emitidas tiveram um spread médio de 0,95%. Desde 2014, o spread médio tem sido próximo de 1% em relação à NTN-B. 

Em dezembro de 2017 estavam ativas 396 autorizações (Portarias) para emissão de debêntures de infraestrutura referente a investimentos (Capex) da ordem de R$ 199,4 bilhões. 

Quanto aos Fundos de Infraestrutura, a aplicação em debêntures dos Fundos de Renda Fixa foi de 84%. Já no caso dos Fundos em Cotas de Fundos e dos Fundos em Direitos Creditórios, a participação de debêntures alcançou, respectivamente, 100% e 90% do Patrimônio Líquido (PL).

 MilhõesXVolume emitido_CAPEX_Alavancagem anual 

 Spread primário por ano

O que são debêntures incentivadas?

O artigo 2º da Lei n° 12.431/2011, regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016, instituiu as Debêntures Incentivadas de infraestrutura, que usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento de projetos de infraestrutura nos setores considerados prioritários pelo Governo.