Fevereiro
CMN altera metodologia para cálculo de encargos financeiros dos Fundos de Desenvolvimento
Medida alinha encargos finais às taxas dos Fundos Constitucionais
CMN aprova resolução para regulamentar modalidade 2 de financiamentos do FIES
Medida vale para operações contratadas a partir do 1º semestre de 2018

OCDE lança Survey Econômico de 2018 sobre o Brasil
Recomendações estão em linha com agenda de abertura, reformas e modernização do governo
Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro
Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado

Governo Central registra superávit de R$ 31,1 bilhões em janeiro
Em valores reais, o resultado é 67,8% melhor do que o registrado em janeiro de 2017
Tesouro abre consulta pública sobre metodologia de custo de operações de crédito
Consulta tem como objetivo o aperfeiçoamento da metodologia de cálculo do Custo Máximo Aceitável para operações de crédito com garantia
MEI também entrega DIRPF
Lucro da pessoa jurídica e rendimentos da pessoa física são tratados separadamente
Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial
A partir de quinta-feira (1°/3) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus trabalhadores
Receita Federal arrecadou R$ 155.619 milhões em janeiro de 2018
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em janeiro de 2018, foi de R$ 147.966 milhões

Estoque da dívida pública atinge R$ 3,528 trilhões em janeiro
Tesouro passa a anunciar, mensalmente, o relatório da dívida em forma de apresentação nas entrevistas coletivas

Receita Federal apresenta as novidades da DIRPF 2018
Declaração terá maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade; confira o que muda
Janeiro tem número recorde de investidores cadastrados no Tesouro Direto
Número de operações até R$ 1 mil também atinge o máximo histórico, o que mostra maior acesso dos pequenos investidores ao Programa
Fitch revisa nota de crédito soberano do Brasil
Agência reconhece a força dos fundamentos macroeconômicos brasileiro e aponta a necessidade de aprovação de reformas
CMN revoga resolução sobre emissão de valores mobiliários representativos de dívida
Ação busca reduzir custos de observância da regulação
CMN aprova alteração sobre prazo médio de repactuação mínimo (PRC)
Nova norma extinguirá PRC em um período de dois anos
CMN aprova alterações sobre operações de crédito rural
Mudanças visam garantir melhor distribuição de recursos e adoção de procedimentos mais eficientes e seguros
Receita Federal realiza novo lote de cobrança de obrigações correntes de quem aderiu ao PERT
915 contribuintes com dívida de R$ 1,5 bilhão de obrigações correntes serão cobrados neste lote
INSS disponibiliza demonstrativo de rendimentos para consulta
Declarações serão recebidas pela Receita a partir de março
Previdência divulga nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária dos entes
Indicador traz mais visibilidade dos sistemas de previdência dos servidores públicos
STN divulga limites para autorizações de operações de crédito externo no âmbito da COFIEX
Limite global consolidado para 2018 foi fixado em US$ 2,8 bilhões
Entenda o novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União
PGFN regulamenta também as condições para averbação pré-executória e ajuizamento seletivo; regras entram em vigor em junho
Receita Federal altera tabela de incidência do IPI
Foi incluído o item "ácidos graxos"; alíquotas não sofreram alteração
Contribuinte tem até dia 28 de fevereiro para aderir ao PRR
Conheça as condições para a adesão ao parcelamento
Receita Federal bate recorde em autuações em 2017
Montante de crédito tributário alcançou R$ 204,99 bilhões
Fazenda divulga Prisma Fiscal de fevereiro de 2018
Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência
Caiu na malha fina? Saiba como regularizar sua situação
Por meio do e-Defesa, é possível consultar o processamento da declaração e saber como regularizar as pendências
PGFN define consolidação de modalidades de parcelamento e pagamento débitos
Regras valem apenas para parcelamento de débitos perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para utilização de créditos de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da CSLL
Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior
Previdência vem intensificando também a cooperação técnica internacional com outros países
Receita abre nesta quinta-feira (8) consulta ao lote residual de restituição multiexercício de fevereiro
Restituição ficará disponível no banco durante um ano