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Fevereiro

publicado 16/02/2018 16h11, última modificação 16/02/2018 16h11
Notícias do Ministério da Fazenda publicadas em fevereiro de 2018
publicado 28/02/2018 19h02 News
Nota à imprensa

CMN aprova resolução para regulamentar modalidade 2 de financiamentos do FIES

Medida vale para operações contratadas a partir do 1º semestre de 2018

publicado 28/02/2018 19h02 News
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Relatório

OCDE lança Survey Econômico de 2018 sobre o Brasil

Recomendações estão em linha com agenda de abertura, reformas e modernização do governo

publicado 28/02/2018 18h56 News
RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado

publicado 28/02/2018 12h16 News
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STN

Governo Central registra superávit de R$ 31,1 bilhões em janeiro

Em valores reais, o resultado é 67,8% melhor do que o registrado em janeiro de 2017

publicado 27/02/2018 19h23 News
Consulta pública

Tesouro abre consulta pública sobre metodologia de custo de operações de crédito

Consulta tem como objetivo o aperfeiçoamento da metodologia de cálculo do Custo Máximo Aceitável para operações de crédito com garantia

publicado 27/02/2018 18h59 News
MEI | DIRPF

MEI também entrega DIRPF

Lucro da pessoa jurídica e rendimentos da pessoa física são tratados separadamente

publicado 27/02/2018 11h48 News
eSocial

Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial

A partir de quinta-feira (1°/3) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus trabalhadores

publicado 26/02/2018 18h40 News
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 155.619 milhões em janeiro de 2018

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em janeiro de 2018, foi de R$ 147.966 milhões

publicado 26/02/2018 16h45 News
Estoque da dívida pública atinge R$ 3,528 trilhões em janeiro
Dívida pública

Estoque da dívida pública atinge R$ 3,528 trilhões em janeiro

Tesouro passa a anunciar, mensalmente, o relatório da dívida em forma de apresentação nas entrevistas coletivas

publicado 26/02/2018 15h34 News
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IRPF 2018

Receita Federal apresenta as novidades da DIRPF 2018

Declaração terá maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade; confira o que muda

publicado 23/02/2018 17h49 News
Tesouro Direto

Janeiro tem número recorde de investidores cadastrados no Tesouro Direto

Número de operações até R$ 1 mil também atinge o máximo histórico, o que mostra maior acesso dos pequenos investidores ao Programa

publicado 23/02/2018 15h00 News
Nota à imprensa

Fitch revisa nota de crédito soberano do Brasil

Agência reconhece a força dos fundamentos macroeconômicos brasileiro e aponta a necessidade de aprovação de reformas

publicado 23/02/2018 13h20 News
publicado 22/02/2018 19h22 News
publicado 22/02/2018 19h02 News
Nota à imprensa

CMN aprova alterações sobre operações de crédito rural

Mudanças visam garantir melhor distribuição de recursos e adoção de procedimentos mais eficientes e seguros

publicado 22/02/2018 18h41 News
Regularização

Receita Federal realiza novo lote de cobrança de obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

915 contribuintes com dívida de R$ 1,5 bilhão de obrigações correntes serão cobrados neste lote

publicado 22/02/2018 14h13 News
Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF

INSS disponibiliza demonstrativo de rendimentos para consulta

Declarações serão recebidas pela Receita a partir de março

publicado 22/02/2018 14h10 News
Regimes próprios

Previdência divulga nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária dos entes

Indicador traz mais visibilidade dos sistemas de previdência dos servidores públicos

publicado 22/02/2018 14h05 News
publicado 21/02/2018 15h32 News
publicado 20/02/2018 14h30 News
Dívida ativa

Entenda o novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União

PGFN regulamenta também as condições para averbação pré-executória e ajuizamento seletivo; regras entram em vigor em junho

publicado 19/02/2018 12h09 News
Tributação

Receita Federal altera tabela de incidência do IPI

Foi incluído o item "ácidos graxos"; alíquotas não sofreram alteração

publicado 16/02/2018 16h15 News
Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Contribuinte tem até dia 28 de fevereiro para aderir ao PRR

Conheça as condições para a adesão ao parcelamento

publicado 16/02/2018 16h08 News
Fiscalização

Receita Federal bate recorde em autuações em 2017

Montante de crédito tributário alcançou R$ 204,99 bilhões

publicado 15/02/2018 16h09 News
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de fevereiro de 2018

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

publicado 15/02/2018 10h00 News
Imposto de renda

Caiu na malha fina? Saiba como regularizar sua situação

Por meio do e-Defesa, é possível consultar o processamento da declaração e saber como regularizar as pendências

publicado 09/02/2018 14h40 News

PGFN define consolidação de modalidades de parcelamento e pagamento débitos

Regras valem apenas para parcelamento de débitos perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para utilização de créditos de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da CSLL

publicado 08/02/2018 14h50 News
Internacional

Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

Previdência vem intensificando também a cooperação técnica internacional com outros países

publicado 08/02/2018 10h51 News