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Fazenda centralizará protocolos no DF a partir de setembro

Institucional

Mudança vale a partir do dia 17; peticionamento eletrônico também estará disponível
publicado: 29/08/2018 15h31 última modificação: 29/08/2018 16h08

A partir de 17 de setembro de 2018,  a pessoa física ou jurídica que necessitar protocolar documentos de forma presencial deverá se dirigir ao edifício-sede do Ministério da Fazenda. Este procedimento é válido apenas para solicitações realizadas no Distrito Federal. Nas demais localidades, os usuários devem procurar os protocolos das Superintendências, ou as unidades de atendimento da Procuradoria ou da Receita Federal, conforme o caso. 

Peticionamento eletrônico

Os usuários também poderão, a partir de 3 de setembro de 2018, protocolar documentos diretamente pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Fazenda (SEI/MF). Para isso, é necessário realizar previamente o cadastro como usuário externo, conforme orientações apresentadas na página do SEI.

Protocolos setoriais

Cabe destacar que alguns órgãos fazendários no DF possuem protocolos independentes, tendo em vista as especificidades dos serviços prestados. Confira abaixo a relação.

Órgão de destino

 Protocolo

 Assuntos

  • Gabinete do Ministro
  • Assessoria Especial do Ministro
  • Assessoria Especial de Controle Interno
  • Corregedoria-Geral
  • Secretaria Executiva (inclusive Ouvidoria e subsecretarias)
  • Secretaria de Política Econômica (SPE)
  • Secretaria da Previdência (SPrev)
  • Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac)
  • Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
  • Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC)
Protocolo central
Edifício-sede do Ministério da Fazenda ­- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, térreo
Documentos destinados a esses órgãos e assuntos de sua competência.
 
Tipos de documentos mais protocolados: avisos, ofícios, cartas, requerimentos, memorandos, petições, faturas.
Protocolo setorial
Rodovia DF 001, km 27,4, SHIS, Lago Sul
Documentos destinados ao órgão e assuntos de sua competência, tais como: cursos e eventos, pós-graduação, pesquisas/prêmios, concursos, cooperação técnica, educação fiscal/financeira e biblioteca.
Protocolo setorial
Edifício-sede do Ministério da Fazenda ­- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 8º andar
Documentos destinados ao órgão e assuntos de sua competência, tais como: tributários, defesa da União, FGTS cobrança e recuperação, consultoria administrativa nas áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, probidade administrativa, Dívida Ativa da União (tributária e não tributária), empréstimos internos e externos, assuntos financeiros da União, assuntos societários da União, assuntos previdenciários da União.
Protocolo setorial
Edifício-sede do Ministério da Fazenda ­- Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 6º andar
Assuntos de competência do Gabinete do órgão.

Para atendimento ao contribuinte, consultar as unidades.
Protocolo setorial
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* A partir de outubro, o cidadão deverá procurar o protocolo central
Apenas assunto sobre promoções comerciais (até outubro de 2018). Após este período, encaminhar ao protocolo central.
 
Documentos e processos com demais assuntos de competência do órgão devem ser entregues no protocolo central.
Protocolo setorial
Edifício Órgãos Regionais - SAUS Quadra 3, Bloco O, 10º andar, sala 1011
Assuntos de competência do órgão, documentos destinados a ele e relativos aos grupos técnicos de comércio exterior, Grupo Técnico de Avaliação do Interesse Público (GTIP) e do Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução GMC nº 08/08 (GTAR).
Protocolo setorial
Anexo do edifício-sede - Esplanada dos Ministérios, Bloco P, anexo, ala A, térreo
Assuntos de competência do órgão e documentos destinados a ele.
Protocolo setorial
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, anexo A, 3º andar, ala sul
Petições a serem juntadas em processos em trâmite no CRSFN; juntada de procurações e substabelecimentos em processos em trâmite no CRSFN; solicitação de acesso a processo em trâmite no CRSFN (Formulário de Identificação de Partes e Procuradores, Procuração e cópia de documento de identificação com foto); manifestações sobre resultado de diligência e/ou intimação em processos em trâmite no CRSFN; embargos de declaração contra acórdãos do CRSFN; pedidos de revisão de acórdãos do CRSFN; documentos endereçados ao Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do CRSFN; documentos endereçados ao Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do CRSNSP; documentos referentes a processo seletivo de Conselheiros (CAS-CRSFN); documentos referentes a processo seletivo de Conselheiros (CAS-CRSNSP); listas tríples para candidatos à vaga no CRSFN e no CRSNSP; documentos endereçados ao Conselheiros do CRSFN; qualquer outro documento endereçado ao CRSFN ou da competência do Conselho.
Protocolo setorial
Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC, torre D, 2º andar
Assuntos de competência do órgão e documentos destinados a ele.
Protocolo setorial
Edifício Alvorada - Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco  J
Assuntos de competência do órgão e documentos destinados a ele.
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