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Notícias - 2018

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 03/01/2018 11h27
Notícias publicadas em 2018
Transparência

PGFN disponibiliza painel de parcelamentos

Ferramenta permite que o cidadão acompanhe a evolução do parcelamento a que aderiu para regularizar sua situação fiscal

publicado 21/06/2018 18h45 News
Código de defesa do usuário do serviço público
Serviços

Código de Defesa do Usuário do serviço público entra em vigor nesta sexta–feira (22/6) para os órgãos públicos federais

Legislação institui pesquisa de satisfação dos usuários para medir a qualidade dos serviços prestados

publicado 21/06/2018 18h33 News
Seguro

Susep: CNSP aprova novas regras para RCTR-C e para limites de tábuas de risco em seguros de pessoas e previdência complementar aberta

Primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Seguros Privados acata os votos da autarquia para alteração das resoluções

publicado 21/06/2018 17h18 News
Fundo Verde do Clima

Processo de Aprovação Simplificado facilita acesso a recursos do Fundo Verde do Clima (GCF)

Iniciativa busca ampliar a celeridade na análise e aprovação de projetos de pequena escala e impacto ambiental reduzido, limitados a US$ 10 milhões de financiamento por parte do GCF

publicado 21/06/2018 15h32 News
Financiamentos

Brasil tem projeto de Readiness aprovado no Fundo Verde do Clima

Projeto no valor de US$ 700 mil tem como objetivo auxiliar o Brasil na avaliação e priorização de suas necessidades tecnológicas em relação às mudanças climáticas.

publicado 20/06/2018 17h43 News
Frente de inovação

Insights comportamentais e políticas públicas são tema de seminário na Enap

Evento promoveu diálogo entre governo, academia e terceiro setor para aprimorar políticas públicas

publicado 20/06/2018 15h25 News
publicado 19/06/2018 15h24 News
publicado 19/06/2018 15h15 News
publicado 19/06/2018 15h10 News
Frente de Planejamento Estratégico

RAC dá início à priorização das ações integradas para 2018

7º Ciclo de Planejamento Estratégico visará a gestão integrada de políticas econômicas e previdenciárias

publicado 19/06/2018 15h05 News
publicado 19/06/2018 15h03 News
Frente de Comunicação

Ministério da Fazenda institui Política de Comunicação Integrada

Portaria estabelece as diretrizes para a comunicação dos órgãos fazendários

publicado 19/06/2018 14h50 News
Institucional

Carf estabelece critérios para a redistribuição de vaga de conselheiros representantes dos contribuintes

Portaria prevê que indicação será solicitada a outra confederação caso não a lista tríplice não seja enviada no prazo

publicado 18/06/2018 11h57 News
CMN

CMN aprova alterações para aplicação de recursos das entidades abertas de previdência complementar

Resolução permitirá uma alocação mais eficiente dos recursos nas carteiras das seguradoras e entidades abertas;

publicado 14/06/2018 20h00 News
Greve dos caminhoneiros impacta a economia em cerca de R$ 15,9 bilhões
Contas Públicas

Greve dos caminhoneiros impacta a economia em cerca de R$ 15,9 bilhões

Valor representa aproximadamente 0,2 % do Produto Interno Bruto esperado para 2018

publicado 14/06/2018 17h22 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de junho de 2018
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de junho de 2018

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

publicado 14/06/2018 10h01 News
Institucional

Receita Federal e Anac firmam parceria para ações de facilitação no transporte aéreo

Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos

publicado 13/06/2018 19h17 News
publicado 13/06/2018 16h45 News
Prêmio

Profissionais de imprensa podem inscrever seus trabalhos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

As melhores reportagens sobre o tema receberão prêmios de até R$ 3 mil

publicado 13/06/2018 15h38 News
Frente de Gestão de Riscos

Ministério da Fazenda institui programa de integridade

Combate à fraude e à corrupção é o objetivo principal do Prevenir

publicado 12/06/2018 18h26 News
Frente de Gestão de Riscos

Ferramenta de gestão de riscos do Carf é apresentada em congresso

Programa de código aberto e gratuito trouxe melhorias de governança ao possibilitar identificação de ameaças e vulnerabilidades

publicado 12/06/2018 18h17 News
Institucional

Rachid participa de debate sobre Reforma Tributária Solidária

Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômico trata de proposta de reforma do sistema tributário nacional

publicado 12/06/2018 15h59 News
Institucional

Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição

Mensagens iludem o cidadão, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras

publicado 12/06/2018 15h50 News
Comissão Executiva do Prevenir inclui abordagem da economia comportamental nas ações de integridade
Frente de Gestão de Riscos

Comissão Executiva do Prevenir inclui abordagem da economia comportamental nas ações de integridade

Mecanismo permite otimizar a atuação dos agentes públicos por meio de medidas práticas e simples

publicado 12/06/2018 14h41 News
Nota à imprensa

SPE promove 8ª reunião do Prisma Fiscal nesta segunda-feira (11)

Ministro Eduardo Guardia participa de encontro com instituições participantes

publicado 11/06/2018 08h00 News
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Mansueto: situação fiscal no curto prazo é melhor que esperávamos no início do ano

Para o secretário do Tesouro Nacional, equilíbrio fiscal de médio e longo prazo no Brasil exige a aprovação da reforma da Previdência

publicado 08/06/2018 20h00 News
Administração tributária

Ministro da Fazenda atribui efeito vinculante a súmulas do CARF

Medida fortalece a segurança jurídica na área tributária e contribui para a redução dos litígios judiciais e administrativos

publicado 08/06/2018 11h10 News
publicado 08/06/2018 11h00 News
Contas públicas

Governo Federal regulamenta a política de subvenção ao Diesel

Publicado nesta quinta (7), o Decreto nº 9.403 estabelece as regras gerais para importadores e produtores nacionais que quiserem aderir a subvenção econômica

publicado 07/06/2018 18h33 News
Esaf tem novo diretor-geral
Institucional

Novo diretor-geral da Esaf é nomeado

Fernando Meneguin é consultor legislativo com carreira acadêmica na área de economia; confira o currículo

publicado 07/06/2018 09h53 News