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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Tesouro Direto lança a campanha “Transformação pelo Conhecimento”
STN

Tesouro Direto lança a campanha “Transformação pelo Conhecimento”

Focada na educação financeira, iniciativa traz o Simulador do TD e oferta 8 mil vagas no curso online gratuito*

publicado 18/09/2017 11h31 News
Ministério da Fazenda assina contrato de reestruturação de dívida da Tanzânia com o Brasil

Brasil e Tanzânia assinam contrato de reestruturação de dívida

País africano irá efetuar pagamento de US$ 33 milhões de dólares ao Brasil

publicado 15/09/2017 18h26 News
eSocial

Publicada versão definitiva do eSocial

Empresas poderão testar versão a partir de novembro; obrigatoriedade do sistema para grandes empresas começa em janeiro

publicado 15/09/2017 18h07 News
Previdência

CNPC aprova transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar

Outra resolução autoriza fundos de pensão a utilizarem internet e telefone para atendimento dos participantes e assistidos

publicado 14/09/2017 19h33 News
Regimes próprios

Secretaria de Previdência lança novo indicador de avaliação dos RPPS

Ferramenta busca fortalecer a gestão previdenciária dos entes além de melhorar a transparência e controle social

publicado 14/09/2017 18h46 News
Cidadania

ENCCLA lança campanha #Todos Juntos Contra Corrupção

Coaf integra Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA que busca consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania

publicado 14/09/2017 18h08 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de setembro de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de setembro de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

publicado 14/09/2017 10h00 News
Simples Nacional

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Serão notificados mais de 500 mil devedores; prazo para regularização é de 30 dias

publicado 11/09/2017 17h12 News
Comunicado

Sistema Integrado de Arrecadação tem novo endereço eletrônico

Prazo para recolher Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar do 3º quadrimestre acaba dia 11

publicado 06/09/2017 13h43 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

publicado 05/09/2017 10h00 News
Brasil e Iraque retomam negociações sobre dívidas não liquidadas
Negociação bilateral

Brasil e Iraque retomam negociações sobre dívidas não liquidadas

Com base em temos recomendados pelo Clube de Paris, delegações chegaram a consenso em nível técnico

publicado 04/09/2017 11h07 News
Prisma Fiscal

SPE promove 5ª reunião do Prisma Fiscal

Encontro com instituições participantes acontece em 4 de setembro

publicado 04/09/2017 10h00 News
Programa Especial de Regularização Tributária

Receita Federal atualiza regras do Pert

Instrução Normativa regulamenta a prorrogação de adesão ao programa

publicado 01/09/2017 20h05 News
Lotex

União concederá loteria instantânea ao setor privado

Lance mínimo para arrematar o direito de exploração da lotex será de aproximadamente R$ 1 bilhão

publicado 01/09/2017 19h30 News
Meirelles comenta resultado do PIB no segundo trimestre de 2017
Nota à imprensa

Meirelles comenta resultado do PIB no segundo trimestre de 2017

Dados do IBGE divulgados hoje confirmam que o Brasil está superando a pior recessão da história.

publicado 01/09/2017 11h40 News
Programa Especial de Regularização Tributária

Publicada a Medida Provisória nº 798 que prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária

A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil que regulamentará esta prorrogação será publicada amanhã

publicado 31/08/2017 11h57 News
STN
STN

Governo central registra déficit de R$ 20,2 bilhões em julho

Previdência Social continua sendo o responsável pelo resultado primário negativo

publicado 29/08/2017 19h10 News
Orientação tributária

Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior

Incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) varia de acordo com ganho de capital

publicado 29/08/2017 12h09 News
Marcello Estêvão em briefing sobre Brics
Atuação internacional

Secretário de Assuntos Internacionais destaca atuação da Fazenda durante a 9ª Reunião dos Brics

Marcello Estevão conversou com a imprensa para falar sobre temas econômicos que serão discutidos de 3 a 5 de setembro na China

publicado 28/08/2017 19h09 News
Coletiva do Resultado Mensal da Dívida de julho
Dívida pública

Estoque da dívida pública federal recua 0,48% em julho, para R$ 3,341 trilhões

Destaque foi o vencimento de R$ 99 bilhões, segundo maior do ano; cadastrados no Tesouro Direto ultrapassam a marca de 1,5 milhão

publicado 28/08/2017 13h22 News
Orientação tributária

Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI

Normativos trazem novos limites anuais de faturamento; confira mudanças

publicado 28/08/2017 12h14 News
Combate às fraudes

Fraudadores se passam por representantes da Previdência para aplicar golpes contra cidadãos

Previdência orienta seus segurados a não realizarem depósitos em conta bancária nem fornecerem dados pessoais a terceiros

publicado 28/08/2017 09h30 News
Arrecadação federal

Receita Federal arrecadou R$ 109,948 bilhões em julho de 2017

No acumulado de janeiro a julho de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 758,533 bilhões

publicado 25/08/2017 18h00 News
publicado 25/08/2017 11h00 News
Redução do litígio tributário

Presidente do Carf faz um balanço de Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro

Para Carlos Alberto Barreto, evento fortalece a imagem da instituição em seu papel de solucionar litígios tributários de forma imparcial

publicado 24/08/2017 19h07 News
Comércio exterior

Camex aprova solicitação de ingresso do Brasil como observador no Acordo de Compras Públicas (GPA)

Adesão do país como observador integra estratégia de aproximação das melhores práticas internacionais

publicado 23/08/2017 18h45 News
Orientação tributária

Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro

Contribuinte pode aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) até 31 de agosto

publicado 23/08/2017 12h20 News
Ministro da Fazenda participa da abertura do III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Carf

Meirelles participa do Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro

Meirelles destacou o processo de modernização do conselho para garantir a independência das atividades

publicado 22/08/2017 13h00 News
Benefícios

Pagamento da primeira parcela do 13º começa na próxima sexta (25)

Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS

publicado 21/08/2017 17h27 News
Orientação tributária

Receita esclarece quais débitos podem ser incluídos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

Débitos que já se encontram extintos por compensação não podem entrar no programa

publicado 21/08/2017 12h24 News