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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Nota à imprensa - Meirelles indica presidente da Comissão de Valores Mobiliários
Nota à imprensa

Meirelles indica presidente da Comissão de Valores Mobiliários

Marcelo Santos Barbosa é indicado para substituir Leonardo Gomes Pereira

publicado 12/07/2017 20h14 News
Regimes próprios

Portaria altera regras para parcelamento dos débitos dos entes com os regimes próprios

Também houve alteração no prazo de entrega do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos e nas exigências para envio dos demonstrativos contábeis

publicado 12/07/2017 19h25 News
Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017
IRPF 2017

Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017

Mais de 1,3 milhão de contribuintes estão contemplados; crédito bancário será feito em 17 de julho

publicado 10/07/2017 10h48 News
Estatística

SEAE divulga Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria

Arrecadação das loterias federais registrou aumento real superior a 6% no segundo trimestre de 2017 na comparação com igual período de 2016

publicado 10/07/2017 10h03 News
Lavagem de dinheiro

Coaf abre consulta pública sobre regulação de Pessoas Expostas Politicamente

Normativo prevê procedimentos a serem adotados em relação a pessoas expostas politicamente

publicado 07/07/2017 18h10 News
Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e secretário de Segurança Pública do estado, Mágino Alves Barbosa Filho assinam convênio nesta sexta (7)
Pessoa física

Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade

Secretário da Receita Federal e governador de São Paulo assinaram também convênio para intercâmbio de informações entre os órgãos

publicado 07/07/2017 17h39 News
Análise

Brasil vive oportunidade de realizar melhorias no sistema tributário, diz Bernard Appy

Em palestra a servidores do Tesouro, ex-secretário do Ministério da Fazenda diz que aperfeiçoamento do sistema trará ganhos para o PIB potencial

publicado 07/07/2017 16h01 News
Esaf divulga calendário de cursos presenciais para o terceiro trimestre de 2017  Capacitação
Capacitação

Esaf divulga calendário de cursos presenciais para o terceiro trimestre de 2017

Serão contempladas áreas de formação de interesse direto da Administração Pública; cursos começam no dia 31 de julho

publicado 07/07/2017 13h34 News
Governo lança novo FIES com risco menor para a União

Governo lança novo Fies com risco menor para a União

Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança

publicado 06/07/2017 13h30 News
publicado 06/07/2017 00h00 News
Previc alerta sobre tentativa de fraude
Segurança da informação

Previc alerta sobre tentativa de fraude

Superintendência esclarece que não solicita informações pessoais ou bancárias e não cobra por serviços prestados ou custas judiciais

publicado 05/07/2017 11h37 News
Transparência

Pedidos de acesso à informação sobre a Secretaria de Previdência devem ser direcionados ao Ministério da Fazenda no SIC

Mudança não trará nenhum prejuízo para o cidadão, que continuará recebendo o retorno às suas demandas

publicado 04/07/2017 18h16 News
Reforma microeconômica

Governo espera converter em lei a MP que facilita o uso da duplicata em operações de crédito

Expectativa é que a aplicação da medida reduza a taxa de juros para pequenas e médias empresas

publicado 04/07/2017 10h31 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

publicado 04/07/2017 10h00 News
Receita Federal

Tem início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

PERT permite a negociação, em condições especiais, de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017

publicado 03/07/2017 19h13 News
Curso Esaf
Educação fiscal

Inscrições ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até 15 de julho

É possível concorrer na categoria escolas, instituições ou imprensa; ao todo, seis trabalhos serão premiados

publicado 30/06/2017 17h30 News
Nota à imprensa

CMN regulamenta procedimentos para alongamento de dívidas da LC 156

Lei trata do alongamento de dívidas no âmbito do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal

publicado 29/06/2017 18h47 News
Nota à imprensa

CMN aprova Resolução para definir limites de exposição do sistema financeiro ao setor público

CMN estabelecerá limite global anual para que essas instituições contratem novas operações de crédito com os entes do setor público

publicado 29/06/2017 18h46 News
Nota à imprensa

CMN ajusta normas do crédito rural, Pronaf e PGPAF

Beneficiários do Pronaf poderão manter empregados em número menor ou igual ao número de pessoas da família

publicado 29/06/2017 18h45 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

CMN mantém TJLP em 7,0% ao ano para o 3º trimestre

Decisão está em linha com a estabilidade da meta de inflação em 2017 e do risco-Brasil

publicado 29/06/2017 18h27 News
Governo central apresenta déficit primário de R$ 29,371 bilhões em maio
Resultado primário

Governo central apresenta déficit primário de R$ 29,371 bilhões em maio

Resultado foi influenciado pela antecipação de precatórios, o que pode trazer economia de até R$ 700 milhões para o Tesouro no ano, diz secretária Ana Paula Vescovi

publicado 29/06/2017 17h08 News
CMN
Sistema de metas de inflação

CMN fixa meta para a inflação em 4,25% para 2019 e em 4% para 2020

Horizonte do anúncio passa a ser de três anos; decisão representa convergência para padrões internacionais, diz Meirelles

publicado 29/06/2017 16h27 News
Advocacia da concorrência

SEAE atua pela primeira vez como amicus curiae para elucidar ameaça à livre concorrência

Pareceres já influenciam decisões que afetam o comércio de bebidas nas praias de Florianópolis e a competitividade no mercado farmacêutico

publicado 29/06/2017 15h37 News
MEI

Receita Federal regulamenta parcelamento de débitos do Microempreendedor Individual (MEI)

Dívidas apuradas até a competência maio de 2016 poderão ser parceladas em até 120 prestações

publicado 28/06/2017 11h50 News
Comércio exterior

Modais marítimo e rodoviário passam a adotar o Portal Único de Comércio Exterior

Até o fim do ano, todas as exportações serão feitas pelo novo processo de exportações

publicado 28/06/2017 11h34 News
Serviços

Assinado o convênio para incrementar integração do CPF ao registro civil

Nova etapa permitirá intercâmbio de informações do Registro Civil de Óbito feito por cartórios de todo o Brasil

publicado 27/06/2017 18h03 News
publicado 27/06/2017 16h29 News
publicado 27/06/2017 15h42 News
Simples Nacional

Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

Medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes

publicado 27/06/2017 11h22 News
Sancionada lei que permite preço diferente para compra em dinheiro
Reformas microeconômicas

Sancionada lei que permite preço diferente para compra em dinheiro

Medida elimina o subsídio cruzado entre consumidores e aumenta competitividade, diz Meirelles

publicado 26/06/2017 16h40 News