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Outubro

publicado 02/10/2017 11h25, última modificação 01/11/2017 16h07
Published 31/10/2017 19h16 News
Ministro Meirelles na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Meirelles: Ajuste deve ser nas despesas obrigatórias, em especial Previdência

Ministro destacou que gasto previdenciário já responde por mais de metade da receita líquida da União

Published 31/10/2017 18h15 News
STN

Comunicado do Tesouro Nacional

BNDES paga R$ 17 bilhões ao Tesouro; valor em 2017 totaliza R$ 50 bilhões

Published 30/10/2017 00h00 News
Refis

Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT

Receita Federal alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) nesta terça-feira, 31 de outubro.

Published 30/10/2017 10h18 News
Renegociação

PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert

As adesões realizadas a partir do dia 26 de outubro de 2017 estão adaptadas às novas regras instituídas pela Lei nº 13.496/2017

Published 30/10/2017 10h03 News
Dia do Servidor

Fazenda homenageia servidores comprometidos em atender bem ao cidadão

É a história da equipe do servidor Mário Dehon, que aperfeiçoou plataforma para garantir mais eficiência ao atendimento ao público em Belo Horizonte

Published 27/10/2017 20h12 News
Atendimento

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal

A partir de hoje não é mais necessário reconhecimento de firma ou autenticação de documentos na solicitação de serviços no âmbito da Receita

Published 27/10/2017 12h56 News
CNP

Aposentados representam 54% da população idosa ocupada

Estudo mostra que maioria dos idosos ocupados trabalham na agricultura

Published 27/10/2017 10h46 News
Governo Central registra déficit de R$ 22,7 bilhões em setembro
STN

Governo Central registra déficit de R$ 22,7 bilhões em setembro

Recuperação econômica já tem reflexos sobre a arrecadação, que teve aumento real de 1,1% nos últimos 12 meses

Published 26/10/2017 20h06 News
Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
Gasto Público

Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União

Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício

Published 25/10/2017 11h04 News
Reunião com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)
BRICs

SAIN e Diretor-Geral de Operações do NDB discutem ampliação de investimentos no Brasil

Estratégia do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) é aprovar investimentos de até US$ 1 bilhão no Brasil em 2018

Published 24/10/2017 12h00 News
Published 23/10/2017 18h18 News
Previdência

Brasil e República Checa negociam acordo bilateral

Brasileiros e checos poderão somar tempos de contribuição nos dois países e requerer benefícios previdenciários

Published 23/10/2017 18h14 News
Resultado da Dívida Publica referente ao mês de setembro
Tesouro Nacional

Estoque da dívida pública atinge R$ 3,430 trilhões em setembro

Previdência volta a ser maior detentora da DPF; volume nominal da carteira é maior da série histórica

Published 23/10/2017 15h13 News
STN

Tesouro Nacional publica Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral

No 2º trimestre de 2017, Governo Geral apresentou redução de R$ 11,0 bilhões na receita e crescimento de R$ 27,6 bilhões na despesa

Published 20/10/2017 16h29 News
Prêmio de Desempenho Funcional - Ministério da Fazenda
Premiação

Atendimento mais eficaz ao cidadão é premiado como Ideia Inovadora

Prêmio de Desempenho Funcional faz homenagem a servidores fazendários em várias categorias

Published 27/10/2017 18h37 News
Published 20/10/2017 11h53 News
Nota à imprensa - CMN
Regimes próprios

CMN altera resolução sobre aplicações dos Regimes Próprios

Mudança prevê aperfeiçoamento na gestão de ativos dos fundos

Published 19/10/2017 19h00 News
Nota à imprensa - CMN
Política agrícola

CMN autoriza ajustes no Manual de Crédito Rural

Mudanças referem-se a créditos de investimento, desconto de duplicata e promissória rural, Pronamp, Funcafé e Proagro

Published 19/10/2017 18h55 News
Nota à imprensa - CMN
Operações de crédito

CMN define normas para contratação dentro do regime de recuperação fiscal

Conselho autoriza contratações em até R$ 2,9 bilhões

Published 19/10/2017 18h38 News
Arrecadação
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 105.595 milhões em setembro de 2017

No período acumulado de janeiro a setembro de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 968.334 milhões, com acréscimo pelo IPCA de 2,44%

Published 19/10/2017 18h20 News
Prisma Fiscal

Prisma Fiscal promove debate sobre a Regra de Ouro

Encontro com instituições tem como objetivo auxiliar no entendimento da regra

Published 19/10/2017 10h30 News
STN

Tesouro divulga Relatório de Garantias Honradas em setembro

Foram pagos em setembro R$ 320,10 milhões em dívidas garantidas pela União

Published 16/10/2017 16h30 News
Regularidade fiscal

Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais

Concessão e a fruição de benefício fiscal dependem da regularidade fiscal

Published 16/10/2017 13h30 News
Brasil anuncia execício de opção de compra do 5,87% global 2019 no mercado externo

Brasil anuncia execício de opção de compra do 5,875% global 2019 no mercado externo

Valor referente ao exercício dessa opção de resgate de títulos totaliza US$ 1,710 bilhão em valor de face

Published 13/10/2017 14h41 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de outubro de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de outubro de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

Published 10/10/2017 10h00 News
Comércio exterior

Governo lança consulta à sociedade sobre Novo Processo de Importação

Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

Published 11/10/2017 18h01 News
Institucional

Receita Federal participa da inauguração da Unidade do Simplifica PJ no DF

Espaço reúne órgãos dos governos federal e local, além do Sebrae-DF, que atuam na área de licenciamento para facilitar a abertura e a regularização de empresas

Published 11/10/2017 18h01 News
Arrecadação

Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros

Além do envio de carta cobrança, a Receita Federal em Minas Gerais montou uma equipe para entrar em contato telefônico com os devedores

Published 11/10/2017 18h01 News
Aduana

Siscomex tem novas funcionalidades para exportadores e transportadores

Transportadores rodoviários deverão solicitar a habilitação junto à unidade da RFB de sua jurisdição

Published 09/10/2017 17h49 News
Contas Públicas

Tesouro publica a primeira edição do RREO em Foco

Documento bimestral baseia-se em dados consolidados fornecidos pelos Estados e Distrito Federal

Published 06/10/2017 18h42 News
Lotex

Série de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro

São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros

Published 06/10/2017 17h45 News
Henrique Meirelles e Gilbero Occhi discutem novo estatuto da Caixa
Nota à Imprensa

Henrique Meirelles e Gilbero Occhi discutem novo estatuto da Caixa

Durante a reunião foram apresentadas ao ministro da Fazenda ações de gestão da companhia para assegurar a melhoria dos seus resultados

Published 06/10/2017 16h04 News
Nota à imprensa - STN
Nota à imprensa

Tesouro anuncia Resultado Final da Operação de Gerenciamento de Passivo Externo em dólares

Emissão foi colocada ao preço de 99,603% do seu valor de face, com taxa de retorno para o investidor de 4,675% a.a

Published 05/10/2017 16h50 News
Educação

Tesouro Nacional abre inscrição para 1º Seminário Internacional de Dívida Pública

Aberto ao público, evento ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro na Escola de Administração Fazendária

Published 05/10/2017 15h46 News
IRPF

Receita abre na segunda-feira, 9 de outubro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2017

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016

Published 05/10/2017 12h27 News
Receita Federal e Cartórios fazem integração de Registro de Óbito com o CPF
Combate à fraudes

Receita Federal e Cartórios fazem integração de Registro de Óbito com o CPF

CGU estima que fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários mortos somam R$ 1,1 bilhão

Published 04/10/2017 19h00 News
RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 16,9 bilhões em agosto

Arrecadação teve aumento de 4,4% em relação ao mesmo mês do ano passado

Published 04/10/2017 18h57 News
Nota à imprensa - STN
Nota à imprensa

Tesouro anuncia resultado da operação de gerenciamento de passivo externo em dólares

Novo bônus da República, denominado GLOBAL 2028, foi emitido no valor aproximado de US$3 bilhões

Published 03/10/2017 18h59 News
Sustentabilidade

Seminário discute mecanismos de precificação de carbono no Brasil

Objetivo é engajar interessados e disseminar conhecimento sobre o tema

Published 03/10/2017 11h58 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 03/10/2017 10h00 News
Published 03/10/2017 08h34 News
Inovação

RFB apresenta iniciativas para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

Secretário da Receita Federal do Brasil participa do Fórum sobre Administração Tributária (FTA) da OCDE, em Oslo, Noruega

Published 02/10/2017 12h58 News
Comércio exterior

Receita Federal atualiza identificação de produtos

Coletânea dos pareceres da Organização Mundial das Alfândegas OMA facilita classificação dos produtos para aplicação de IPI

Published 02/10/2017 12h55 News
Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - Pert
PERT

Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - Pert

Nova oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias

Published 02/10/2017 15h45 News
Published 02/10/2017 15h43 News