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Notícias de novembro de 2017

publicado 30/11/2017 18h57, última modificação 30/11/2017 18h57
Transparência

Fazenda defende necessidade de reformas estruturais para consolidação fiscal

“Panorama Fiscal Brasileiro” traz mapeamento da situação fiscal e permite avaliar principais problemas e potenciais medidas mitigadoras

publicado 11/12/2018 15h50 News
Previdência complementar fechada

CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial

Medida moderniza arcabouço regulatório e traz proteção a riscos jurídicos; entenda

publicado 11/12/2018 12h43 News

Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assina financiamento de R$ 35 milhões com a Caixa Econômica Federal

Os recursos serão utilizados em investimentos que beneficiem as áreas fiscal e administrativa de Fortaleza

publicado 10/12/2018 15h00 News
Teto de gastos

Ministério da Fazenda defende manutenção da política de ajuste fiscal

Em análise sobre a implantação do teto de gastos, equipe aponta desequilíbrio crônico das contas públicas

publicado 07/12/2018 14h32 News
Nota à imprensa

SPE publica tutorial para apuração das despesas passíveis de contingenciamento no orçamento da União

Documento mostra como é reduzida a capacidade de contingenciamento por parte do Governo Federal

publicado 06/12/2018 10h00 News
Balanço e perspectivas econômicas

Fazenda lança página especial com balanço de ações dos últimos dois anos

Hotsite também apresenta principais desafios para o próximo período

publicado 05/12/2018 14h38 News
Transparência

Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica

De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019

publicado 04/12/2018 17h32 News
Podium de Curto Prazo 2018
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

publicado 04/12/2018 10h00 News
Previdência complementar

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar

Medidas tornam mais ágil e transparente a relação entre órgão supervisor e instituições

publicado 03/12/2018 15h58 News
Tributação

Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Indicador ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 p.p. frente a 2016

publicado 03/12/2018 15h45 News
Prisma Fiscal

SPE promove 10ª reunião do Prisma Fiscal nesta terça-feira (4)

Participam de encontro com instituições os secretários João Manoel Pinho e Mansueto Almeida

publicado 03/12/2018 15h16 News
Comércio exterior

Gecex/Camex aprova propostas do Ministério da Fazenda de redução ou não cobrança de gravames à importação

Medida resulta em menores custos para a importação de insumos para o setor produtivo brasileiro

publicado 30/11/2018 17h12 News

Prefeitura de Belo Horizonte assina contrato com a Caixa para modernização da gestão municipal

Eficiência e modernização da administração municipal. Esse é o principal objetivo do contrato firmado pela Prefeitura de Belo Horizonte com a Caixa Econômica Federal, na manhã de terça-feira, dia 27 de novembro.

publicado 30/11/2018 15h53 News
STN

FMI avalia gestão do investimento público no Brasil

Relatório PIMA resulta de missão solicitada pelo Tesouro e foi conduzida ao longo do segundo semestre de 2017

publicado 30/11/2018 15h16 News
publicado 30/11/2018 12h00 News

São Bernardo do Campo assina contrato PNAFM III no valor de R$ 25 milhões

Tais recursos serão utilizados na execução do projeto que visa a modernização fiscal e administrativa do município paulista.

publicado 30/11/2018 00h00 News
APOSENTADORIA

Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE hoje (29) altera cálculo do Fator Previdenciário 2019

Novo fator será aplicado aos benefícios requeridos a partir de 1º de dezembro

publicado 29/11/2018 18h56 News
Contas públicas

Governo Central registra superávit de R$ 9,5 bilhões em outubro

Secretário Mansueto de Almeida destacou que resultado foi melhor do que o projetado pelo mercado financeiro

publicado 29/11/2018 18h44 News
Gestão patrimonial

Governo Federal lança prateleira virtual para divulgar anúncios de bens móveis

Além do reaproveitamento de itens como computadores e medicamentos, o Reuse.Gov facilitará doações para governos locais

publicado 29/11/2018 12h12 News
Contas públicas

Relatório traz estimativas e análises sobre dívida pública brasileira

Publicação inédita ajuda a compreender o impacto sobre a saúde econômica do país

publicado 29/11/2018 00h00 News
publicado 28/11/2018 11h57 News

Rio de Janeiro e União assinam contrato PNAFM III

O Contrato no valor de R$ 49 milhões foi assinado no dia 08/11/2018 e os recursos serão utilizados para modernização do sistema de arrecadação de impostos e controle da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro.

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publicado 28/11/2018 00h00 News
Advocacia da concorrência

Seprac divulga parecer sobre proibição de venda de marca exclusiva de bebidas em festividades brasileiras

Prática ameaça livre concorrência e fere direito do consumidor; secretaria encaminha documento a órgãos reguladores e fiscalizadores

publicado 26/11/2018 14h32 News
Dívida pública federal

Estoque da dívida pública tem redução de 0,44% em outubro e totaliza R$ 3,763 trilhões

Tesouro Direto superou marca de 2,816 milhões de investidores; foram 63,44% de expansão nos últimos 12 meses

publicado 26/11/2018 14h18 News
publicado 26/11/2018 00h00 News
BENEFÍCIOS

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (26)

Benefícios serão creditados de 26 de novembro a 7 de dezembro na folha de pagamento mensal do INSS

publicado 23/11/2018 18h19 News
Aviso de Pauta

Tesouro divulga na próxima segunda (26) o Resultado Mensal da Dívida Pública

Coordenador-geral de Operações da Dívida Pública comentará os resultados às 10h30

publicado 23/11/2018 15h51 News
Evento foi realizado em Brasília, no último dia 21 de novembro.

AND Realiza Evento - GCF no Brasil: Entidades Acreditadas e Perspectivas

publicado 23/11/2018 10h33 News
LOTERIAS

Senado aprova MP que reformula financiamento de segurança, educação e cultura a partir da verba das loterias

Unificação da legislação trará ganhos para MF e para o mercado de prêmios e sorteios, diz secretário Alexandre Manoel

publicado 22/11/2018 13h52 News