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Receita lança quarta edição da Revista da Receita Federal

Receita Federal

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publicado: 02/03/2017 11h38 última modificação: 02/03/2017 11h38

A Receita Federal publica a quarta edição da Revista da Receita Federal. O periódico é uma publicação semestral destinada a divulgar trabalhos científicos relacionados à administração tributária e aduaneira, como artigos, estudos institucionais, jurisprudência comentada, inovações normativas e resenhas.

A quarta edição traz, na seção de artigos de autores convidados, o professor Breno Ferreira Martins Vasconcelos e a advogada e pesquisadora Maria Raphaela Dadona Matthiesen, que abordam a questão da apuração da sujeição passiva tributária, à luz do processo administrativo fiscal e da superveniência, pelo novo Código de Processo Civil, por via do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Na seção de artigos, a variedade de temas reafirma a multiplicidade de enfoques estimulada pela linha editorial da Revista. Aqui, temos textos que nos trazem visões retrospectivas e prospectivas da tributação, embasadas em estudos teóricos e empíricos e temperadas pelos olhares diferenciados das áreas de interesse de cada autor. Assim, há textos que trazem uma visão histórica da tributação no brasil, outros que abordam questões de política tributária e outros, ainda, que se debruçam sobre temas atuais e instigantes da prática tributária cotidiana.

Já na seção final, aparecem resenhas de duas obras que trazem uma visão mais ampla do fenômeno econômico e, por extensão, das próprias bases econômicas da tributação. Primeiro, Rogério Ribeiro Tostes aborda a obra "La Balanza de la soberanía. Moneda, poder y ciudadanía en Europa (s. XIV-XVIII)", de Paolo Evangelisti, na qual é produzida uma reflexão sobre o papel institucional da moeda nos primeiros séculos da história moderna. Depois, o auditor-fiscal Bruno Carvalho Nepomuceno faz seus apontamentos acerca da obra "Cadeias globais de valor e os novos padrões de comércio internacional: estratégias de inserção de Brasil e Canadá", de Susan Elizabeth Martins Cesar de Oliveira, que se concentra na análise das diferenças entre as políticas comerciais dos dois países.

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O periódico está aberto para recebimento ininterrupto de trabalhos. Saiba mais sobre a revista no site: http://www.revistadareceitafederal.receita.fazenda.gov.br/index.php/revistadareceitafederal.

Fonte: Receita Federal