Março
CMN define encargos e bônus de adimplência para operações de créditos dos fundos regionais
Medida vale de 1º de abril a 31 de dezembro de 2017
CMN altera limites de crédito para o Setor Público
Medida viabiliza contratação de operações de crédito sem garantias da União por Estados e municípios e financiamentos para obras no setor elétrico
João Manoel Pinho de Mello toma posse no Ministério da Fazenda
Economista assume a chefia da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas
Como forte demanda nos leilões, estoque da Dívida Pública Federal cresce 2,66% em fevereiro
Percentual da DPF com vencimento em 12 meses cai para 15,22%, o menor da história; fatia da Previdência também é recorde
Estoque do Tesouro Direto atinge R$ 42,9 bilhões em fevereiro
Aplicações de até R$ 5 mil corresponderam a 73,9% das vendas, o maior percentual da série histórica
Entenda novo processo de exportação na TV Receita
TV Receita lança vídeo detalhando o novo processo de despacho aduaneiro de exportação baseado na nova Declaração Única de Exportação (DUE)
Governo lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos brasileiros
Projeto terá início em aeroportos e depois em portos, rodovias e ferrovias
Portal Único de Comércio Exterior será importante para aumentar a produtividade da economia, diz Meirelles
Durante lançamento da Declaração Única de Exportação (DUE), ministro reafirma estar em curso aumento gradual da taxa de crescimento
Contingenciamento será anunciado na próxima semana com nova estimativa de receita
Meirelles explica que decisões judiciais em favor da União podem representar acréscimo entre R$ 14 bilhões e R$ 18 bilhões
Ministério da Fazenda prevê crescimento de 0,5% para o PIB em 2017 e de 2,7% no quarto trimestre
Forte diminuição do endividamento das empresas no fim de 2016 abre espaço para expansão mais robusta daqui para a frente, disse o secretário de Política Econômica
Argentina e Brasil ampliam o intercâmbio de informação fiscal
Assinado em Buenos Aires, acordo permite identificar os bens que os contribuintes das duas nações possuem no país vizinho
Tesouro lança nova versão do Portal Tesouro Transparente
Página dispõe informações em três painéis: operações de crédito, séries temporais e acompanhamento do teto de gastos
Meirelles diz a secretários de Fazenda que ajuste fiscal é fundamental para recuperação econômica
Durante reunião do Confaz ministro alerta que ajuste federal não pode ser sacrificado para socorrer Estados
Fazenda divulga Prisma Fiscal de Março de 2017
A partir deste mês, a SPE divulgará também o relatório da Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal
Moody's eleva perspectiva para nota de risco soberano do Brasil para estável
Fim da contração do PIB, queda de juros e convergência da inflação para meta configuram cenário positivo, segundo a agência
Meirelles: proposta de reforma é equilibrada e enfrenta o problema da Previdência
Após reunião com bancada do PSB, ministro reafirma a importância de garantir o pagamento da aposentadoria e solvência do Estado
Henrique Meirelles participa da Reunião de Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20
Veja os compromissos oficiais do ministro da Fazenda durante o evento na Alemanha
Tesouro divulga relatório de garantias honradas em fevereiro
No mês, foram pagos pela União R$ 248,9 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais
Receita Federal regulamenta transmissão de informações relativas ao RERCT
Normativo dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira
Brasil inicia forte ciclo de consolidação econômica, diz secretária do Tesouro Nacional
Ana Paula Vescovi falou durante a celebração dos 31 anos da STN, evento que contou com palestra do economista Samuel Pessôa
Aumento da idade média do brasileiro reitera importância da reforma da Previdência, diz Meirelles
Proposta do governo assegura as aposentadorias e permite que gastos com saúde e educação continuem crescendo, diz ministro
Mais de 1,8 milhão de declarações do IRPF 2017 já foram recebidas pela Receita
Prazo de entrega da declaração vai até 28 de abril
PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários
Estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano
Aumento do IOF em operações de câmbio não está em discussão, diz Meirelles
Ministro participou ao longo do dia de reuniões com bancadas da base aliada na Câmara para esclarecer reforma da Previdência
Receita Federal e Prefeitura de São Paulo anunciam integração e simplificação na abertura de empresas
O Estado e a cidade de São Paulo serão integrados à Redesim
Já está disponível a consulta a lote residual de restituição
Crédito bancário para 156.307 contribuintes será realizado em 15 de março
Brasil está voltando à normalidade econômica e política, diz Meirelles
Durante reunião do Conselhão, ministro defende aprovação das reformas para garantir retomada do crescimento sustentável
Receita Federal publica orientações sobre a doação de recursos para os fundos beneficentes na DIRPF 2017
Já está disponível um guia para orientar o cidadão sobre a doação de recursos na Declaração de Imposto de Renda 2017
Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2017 já foram recebidas pela Receita
Prazo de entrega da declaração vai até 28 de abril
Receita Federal disciplina regras da DCTF para entes federativos e pessoas jurídicas inativas
Prazo para entrega da declaração de janeiro e fevereiro foi prorrogado para 22 de maio; regra para demais pessoas jurídicas foi mantida
STN abre inscrições para a 22ª Edição do Prêmio Tesouro Nacional
Candidatos devem apresentar monografias sobre Equilíbrio e Transparência Fiscal, Alocação Eficiente do Gasto Público ou Dívida Pública e Concessão de Garantias
Receita espera recuperar R$ 143 bilhões em ações de fiscalização em 2017
No ano de 2016 a Fiscalização constituiu crédito tributário de R$ 121,66 bilhões
Prazo para o pagamento da guia de fevereiro do eSocial termina na próxima terça-feira
Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa
Mais de 280 mil declarações do IRPF 2017 foram recebidas
Prazo para entrega se encerra em 28 de abril
Receita lança quarta edição da Revista da Receita Federal
Publicação já está disponível em versão digital; acesse
Confira os requisitos para aderir ao Programa de Regularização Tributária (PRT)
PRT estabeleceu condições especiais para promover regularização fiscal; prazo para operação se encerra em 31 de maio
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Meirelles: despesas com a Previdência são principal razão do aumento do gasto primário
Durante audiência na Câmara, ministro defendeu a proposta de reforma enviada ao Congresso pelo Executivo
Consignado: Taxas de juros nos empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas têm queda
Conselho Nacional de Previdência aprova teto de 2,14% ao mês para empréstimos, e no cartão de crédito, 3,06%, para segurados do INSS
Governo anuncia contingenciamento de R$ 42,1 bilhões para cumprir meta fiscal
Meirelles destaca que não houve necessidade de aumento ou criação de impostos
Governo central apresenta déficit primário de R$ 26,263 bilhões em fevereiro
Secretária do Tesouro destacou o esforço de contingenciamento para cumprir a meta e defendeu a reforma da Previdência
Governo moderniza a remuneração do BNDES
O Conselho Monetário Nacional reduziu nesta quinta-feira (30/03), em reunião extraordinária, de 7,5% para 7,0% a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
