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Novo Banco de Desenvolvimento se reúne para debater adesão de novos membros

Internacional

Qualquer país das Nações Unidas poderá se candidatar a membro da instituição financeira criada pelos BRICS
publicado: 14/06/2017 18h51 última modificação: 14/06/2017 19h26

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcelo Estevão, participará no próximo domingo (18) da 10ª Reunião do Conselho de Diretores do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em sua sede em Xangai, na China.  Um dos principais tópicos a serem discutidos na reunião é a política de admissão de novos membros. Segundo o acordo constitutivo, qualquer país integrante das Nações Unidas poderá, a princípio, se candidatar.

Os BRICS deverão manter poder de voto conjunto de pelo menos 55% dos integrantes, e nenhum outro país individualmente teria poder de voto maior que o de um país fundador.

O NBD tem como objetivo financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países-membros elegíveis . O banco pode financiar projetos tanto do setor público como do setor privado, utilizando diversos instrumentos financeiros como empréstimos, garantias e investimentos em equity

Desde abril de 2016, foram aprovadas sete operações, totalizando US$ 1,56 bilhão para financiamento de projetos de infraestrutura sustentável.  O Banco assinou acordo de empréstimo com o BNDES de US$ 300 milhões para financiar projetos na área de energia renovável.

Histórico

O acordo constitutivo para o estabelecimento do NDB foi celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014, na VI Cúpula de Chefes de Estado e Governo dos BRICS, e assinado pelos ministros da Fazenda do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul. Após todos os países BRICS terem ratificado o acordo constitutivo, o NDB iniciou suas atividades em 2015.

No caso do Brasil, o acordo foi promulgado por meio do Decreto nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015. A Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda é o ponto focal do Brasil para o relacionamento com o NDB.  O Ministro de Estado da Fazenda representa o país como governador na estrutura de governança do banco, e o Secretário de Assuntos Internacionais é o presidente do Conselho de Diretores.

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