Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2017 > Junho

Junho

publicado 31/05/2017 19h12, última modificação 03/07/2017 16h14
Nota à imprensa

CMN regulamenta procedimentos para alongamento de dívidas da LC 156

Lei trata do alongamento de dívidas no âmbito do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal

Published 29/06/2017 18h47 News
Nota à imprensa

CMN aprova Resolução para definir limites de exposição do sistema financeiro ao setor público

CMN estabelecerá limite global anual para que essas instituições contratem novas operações de crédito com os entes do setor público

Published 29/06/2017 18h46 News
Nota à imprensa

CMN ajusta normas do crédito rural, Pronaf e PGPAF

Beneficiários do Pronaf poderão manter empregados em número menor ou igual ao número de pessoas da família

Published 29/06/2017 18h45 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

CMN mantém TJLP em 7,0% ao ano para o 3º trimestre

Decisão está em linha com a estabilidade da meta de inflação em 2017 e do risco-Brasil

Published 29/06/2017 18h27 News
Governo central apresenta déficit primário de R$ 29,371 bilhões em maio
Resultado primário

Governo central apresenta déficit primário de R$ 29,371 bilhões em maio

Resultado foi influenciado pela antecipação de precatórios, o que pode trazer economia de até R$ 700 milhões para o Tesouro no ano, diz secretária Ana Paula Vescovi

Published 29/06/2017 17h08 News
CMN
Sistema de metas de inflação

CMN fixa meta para a inflação em 4,25% para 2019 e em 4% para 2020

Horizonte do anúncio passa a ser de três anos; decisão representa convergência para padrões internacionais, diz Meirelles

Published 29/06/2017 16h27 News
Advocacia da concorrência

SEAE atua pela primeira vez como amicus curiae para elucidar ameaça à livre concorrência

Pareceres já influenciam decisões que afetam o comércio de bebidas nas praias de Florianópolis e a competitividade no mercado farmacêutico

Published 29/06/2017 15h37 News
MEI

Receita Federal regulamenta parcelamento de débitos do Microempreendedor Individual (MEI)

Dívidas apuradas até a competência maio de 2016 poderão ser parceladas em até 120 prestações

Published 28/06/2017 11h50 News
Comércio exterior

Modais marítimo e rodoviário passam a adotar o Portal Único de Comércio Exterior

Até o fim do ano, todas as exportações serão feitas pelo novo processo de exportações

Published 28/06/2017 11h34 News
Published 27/06/2017 16h29 News
Serviços

Assinado o convênio para incrementar integração do CPF ao registro civil

Nova etapa permitirá intercâmbio de informações do Registro Civil de Óbito feito por cartórios de todo o Brasil

Published 27/06/2017 18h03 News
Published 27/06/2017 15h42 News
Simples Nacional

Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

Medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes

Published 27/06/2017 11h22 News
Sancionada lei que permite preço diferente para compra em dinheiro
Reformas microeconômicas

Sancionada lei que permite preço diferente para compra em dinheiro

Medida elimina o subsídio cruzado entre consumidores e aumenta competitividade, diz Meirelles

Published 26/06/2017 16h40 News
Dívida Pública Federal cresce 0,26% em maio
Dívida Pública

Dívida Pública Federal cresce 0,26% em maio

Percentual de vencimentos em 12 meses cai para nível recorde e mercado volta a dar sinais de normalidade, diz Tesouro

Published 26/06/2017 12h55 News
eSocial libera ambiente de testes para empresas
Reformas microeconômicas

eSocial libera ambiente de testes para empresas

Processo ocorrerá em duas etapas e contemplará, neste primeiro momento, empresas de TI

Published 26/06/2017 09h00 News
Estoque do Tesouro Direto atinge recorde de R$ 45,6 bilhões em maio
Nota à imprensa

Estoque do Tesouro Direto atinge recorde de R$ 45,6 bilhões em maio

Percentual de aplicações de até R$ 1 mil também foi o maior da série histórica, alcançando quase metade das operações de investimento do mês

Published 23/06/2017 14h30 News
Carf recebe certificação internacional de qualidade
ISO 9001

Carf recebe certificação internacional de qualidade

Processos de julgamento obtêm versão mais recente da certificação ISO 9001

Published 23/06/2017 09h00 News
Diálogo bilateral

Receita Federal e Aduana da Rússia assinam Memorando de Entendimento

Acordo visa o intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações realizadas entre os dois países

Published 21/06/2017 12h35 News
Regularização tributária

Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Podem ser negociadas em condições especiais dívidas de pessoas físicas ou jurídicas vencidas até 30 de abril de 2017; confira

Published 21/06/2017 10h58 News
Segurança de informação

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência

Published 20/06/2017 18h32 News
Arrecadação atinge R$ 97,6 bilhões em maio
Arrecadação federal

Arrecadação atinge R$ 97,6 bilhões em maio

No acumulado ao ano, valor totalizou R$ 544,48 bilhões, um aumento real de 0,35%

Published 20/06/2017 16h46 News
Estados e municípios

Tesouro divulga relatório de garantias honradas em maio

Foram pagos no mês R$ 394,32 milhões em dívidas garantidas pela União

Published 16/06/2017 15h30 News
BRICS

Reunião dos BRICS discute situação macroeconômica e atuação do Grupo no G20

Secretário de Assuntos Internacionais representará o ministro Henrique Meirelles no encontro

Published 16/06/2017 11h19 News
Recuperação de créditos

Portaria estabelece critérios para classificação da Dívida Ativa da União

Medida instituiu também o Grupo Permanente de Classificação dos créditos

Published 14/06/2017 19h05 News
BRICS
Internacional

Novo Banco de Desenvolvimento se reúne para debater adesão de novos membros

Qualquer país das Nações Unidas poderá se candidatar a membro da instituição financeira criada pelos BRICS

Published 14/06/2017 18h51 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de junho de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de junho de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

Published 13/06/2017 10h00 News
Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC
Nota à imprensa

Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC

Objetivo é tornar sistema mais acessível ao usuário facilitando a consulta às informações dos entes

Published 12/06/2017 15h30 News
Micro e pequenas empresas

Pequenos negócios parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias

Mutirão da Renegociação garantiu a manutenção de milhares de empregos

Published 12/06/2017 13h09 News
Participação social

Aberta consulta pública sobre simplificação de despacho aduaneiro para aeronaves

Sugestões podem ser encaminhadas no sítio da Receita Federal até 19 de junho

Published 12/06/2017 13h09 News
Recuperação do imposto de renda (IR)
IRPF 2017

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição

Neste lote, têm prioridade no recebimento idosos e pessoas com deficiência

Published 12/06/2017 13h09 News
Transparência

Previc publica lista dos dirigentes habilitados em maio

No mês foram concedidas 281 habilitações; acesse a relação

Published 08/06/2017 16h59 News
Semana da OCDE
Agenda de compromissos

Meirelles participa de reunião de Ministros da OCDE; confira a agenda

Evento acontece até a próxima sexta-feira, 09 de junho. Ministro também se reunirá com investidores

Published 06/06/2017 20h06 News
Cartórios do DF poderão fazer inscrição, alteração e baixa do CNPJ
Serviço

Convênio entre Receita Federal e Central de Cartórios do DF simplifica registros no CNPJ

Sistema unificado permite que os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas realizem procedimentos de inscrição, alteração e baixa do CNPJ

Published 06/06/2017 18h21 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 06/06/2017 10h00 News
Lei de Acesso à Informação

Em cinco anos da LAI, Fazenda responde a mais de 30 mil pedidos

Principais assuntos são: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cadastros de pessoas físicas e jurídicas e solicitação de pareceres e notas técnicas

Published 02/06/2017 13h29 News
Boletim de Debêntures Incentivadas

Seae divulga atualização do Boletim de Debêntures Incentivadas

Em abril houve emissão de cinco debêntures do setor de energia e telecomunicações, totalizando R$ 762 milhões

Published 01/06/2017 19h31 News
Carta à OCDE

Governo brasileiro solicita ingresso à OCDE como país-membro

Brasil já é signatário de 31 instrumentos legais da organização e próximo passo natural é adesão, aponta carta enviada ao Secretário-Geral da OCDE

Published 01/06/2017 08h05 News
Curso Esaf
Educação fiscal

Inscrições ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até 15 de julho

É possível concorrer na categoria escolas, instituições ou imprensa; ao todo, seis trabalhos serão premiados

Published 30/06/2017 17h30 News