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10 vantagens da TLP

Taxa de Longo Prazo (TLP) corrige distorções e traz uma série de vantagens
publicado: 25/07/2017 15h44 última modificação: 25/07/2017 16h31

O governo propõe que, a partir de janeiro de 2018, a TLP substituirá a TJLP. Veja as vantagens que essa substituição trará para a economia e a sociedade:

1 – Proteção ao trabalhador

Hoje, cerca de 30% dos recursos do BNDES vêm do FAT. Mas a principal finalidade desse fundo, que é financiado pelas contribuições sobre o faturamento das empresas, é custear o seguro-desemprego, o abono salarial e programas de geração de emprego e renda.

O problema é que o FAT também é remunerado pela TJLP e tem déficits frequentes. Somente neste ano, o Tesouro terá de aportar ao fundo R$ 18 bilhões; para 2018, está previsto o aporte de R$ 20 bilhões para cobrir esse déficit.

A substituição da TJLP pela TLP, portanto, vai proteger o trabalhador porque aumentará a remuneração dos recursos destinados ao seu amparo.

2 - Democratização do acesso ao crédito

Dados de 2017 mostram que cerca de 80% do volume de crédito do BNDES é destinado atualmente a grandes empresas e 64% dos recursos financiam projetos no Sudeste. Como consequência, as empresas pequenas acabam pagando mais caro pelo juro de seu crédito. A TLP permitirá o acesso mais equânime de famílias e empresas ao financiamento. 

3 – Fim do subsídio implícito

Ao entrar em vigor, em janeiro de 2018, a Taxa de Longo Prazo (TLP) será equivalente à TJLP. Ao longo de cinco anos, ela convergirá para a taxa real da NTN-B de cinco anos mais a variação do IPCA.

A NTN-B é um título de dívida pública negociado normalmente entre o Tesouro e o mercado financeiro, com elevada liquidez e ampla aceitação pelos agentes da economia.

Tornar a TLP, ao fim de cinco anos, equivalente à taxa real da NTN-B mais a variação do IPCA significa igualar a taxa que o Tesouro paga para tomar empréstimo junto ao mercado financeiro à taxa que o BNDES remunerará o Tesouro e o FAT pelos empréstimos que recebe dessas duas fontes. Ou seja, acaba o subsídio implícito que existe quando o Tesouro e os fundos públicos emprestam ao BNDES a uma taxa menor do que o Tesouro paga ao mercado. Os empréstimos do Tesouro ao BNDES poderão ser gradualmente repactuados usando a nova TLP.

Entenda o mecanismo de subsídios

4 – Transparência

A TLP não impedirá o governo de conceder juros menores a determinadas empresas ou projetos quando julgar adequado – o chamado subsídio financeiro ou explícito.

Isso, no entanto, terá que ser cada vez mais feito de forma explícita, passando pelo Orçamento, deixando claro para a sociedade o custo do subsídio e o sacrifício que representará para outras políticas públicas. Essa discussão de prioridades será feita pela sociedade e pelo Congresso Nacional.

5 – Implantação gradual e respeito aos contratos

O período de cinco anos de transição permitirá que esse processo de convergência seja gradual. Os contratos das empresas junto ao BNDES que já estejam indexados à TJLP vão vencendo normalmente e os que forem renovados passam a adotar a TLP, que por sua vez também convergirá gradualmente, ao longo desses mesmos cinco anos, à NTN-B.

6 – Estabilidade

Uma vez que o contrato é celebrado com base na TLP, a componente da NTN-B real ficará fixa durante toda a vigência desse contrato, garantindo estabilidade para a empresa tomadora do financiamento. Em outras palavras, a taxa será pré-fixada para cada contrato.

TLP

7 – A TLP não será necessariamente mais alta que a TJLP

O Brasil vive hoje um cenário de queda tanto para a taxa básica de juros quanto para a inflação. Esses dois fatores influenciam diretamente para que a TLP seja baixa. Portanto, quando convergir à NTN-B, a nova taxa não significará necessariamente aumento do custo de financiamento para as empresas. Este é, portanto, o momento apropriado para o lançamento da nova taxa.  

8 – Produtividade

A TLP também promoverá o aumento da produtividade da economia. Isso porque taxas de juros artificialmente baixas, menores do que as que são praticadas no mercado, como foi o caso da TJLP em anos recentes, acabam estimulando o financiamento de investimentos que podem se revelar pouco produtivos mais à frente.

Taxas em linha com o mercado, como é o caso da nova TLP, vão permitir mais disciplina na alocação de capital, beneficiando os projetos que são de fato viáveis e que tragam elevado retorno para a sociedade. 

9 – Maior eficácia da política monetária

Atualmente, com a TJLP, uma parte significativa do crédito no país não é afetada pelas taxas praticadas pelo mercado. Isso torna a economia como um todo menos sensível às atuações do Banco Central, que precisa elevar os juros com muito mais força para controlar a inflação.

Ao alinhar o crédito do BNDES às taxas de mercado, a TLP reforça o poder do Banco Central, porque amplia o impacto dos juros sobre a inflação.

A chamada taxa de juros de equilíbrio, portanto, poderá ser menor, porque ela afetará todo o mercado de crédito. Juros menores favorecem o crescimento econômico e a geração de empregos.

10 – Maior solidez ao BNDES

Ao possuir uma carteira de empréstimos alinhada com os juros praticados pelo mercado, o BNDES terá a possibilidade de securitizar esses créditos, o que trará maior flexibilidade para transformar essa carteira em produtos que poderão ser vendidos ao mercado.

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