Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2017 > Janeiro > Governo Central apresenta resultado primário melhor do que a meta para 2016

Notícias

Governo Central apresenta resultado primário melhor do que a meta para 2016

Tesouro Nacional

Teto de gastos vai permitir ao Brasil voltar gradualmente a produzir superávits primários, diz Meirelles
publicado: 30/01/2017 18h10 última modificação: 30/01/2017 18h25

O Governo Central apresentou déficit primário de R$ 154,255 bilhões em 2016. O resultado veio melhor do que a meta estabelecida para ano, que era de um déficit de R$ 170,5 bilhões. Essa diferença, de R$ 16,2 bilhões, será usada como margem prudencial para fazer frente à discrepância estatística com a metodologia do Banco Central e para compensar o resultado de estatais, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30/01).

Em 2015, o Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – havia obtido déficit primário de R$ 114,7 bilhões em termos nominais, ou R$ 122,8 bilhões, corrigidos pelo IPCA.   

Recado do ministro

“O resultado foi melhor do que o previsto, pois realizamos um déficit menor do que a meta”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em vídeo divulgado pouco antes do início da entrevista coletiva. “Durante todo o ano, conduzimos de forma rigorosa a execução orçamentária e financeira, o que permitiu o pagamento de despesas de anos anteriores”, acrescentou o ministro.

“O teto de gastos agora vai permitir ao Brasil voltar gradualmente a produzir superávits primários, gerando a economia necessária para a estabilização e redução da dívida pública federal e a necessária confiança para a retomada do crescimento econômico”, disse o ministro no vídeo. 

Objetivos cumpridos

O recado do ministro foi reiterado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, durante entrevista coletiva para comentar o resultado. Segundo ela, foi cumprida uma multiplicidade de objetivos no ano passado – organização da execução orçamentária, quitação de despesas atrasadas e não reconhecidas, redução de restos a pagar e a obtenção de um resultado fiscal melhor do que a meta. 

Ao comparar a meta para 2016 com o realizado, ela chamou atenção para o fato de a receita total ter superado em R$ 28 bilhões o valor projetado em maio. Para isso, contribuiu a regularização de ativos no exterior. O montante bruto obtido com o programa foi de R$ 46,8 bilhões, enquanto o valor líquido arrecadado foi de R$ 24 bilhões. 

“A repatriação cumpriu seu papel como receita extraordinária, cobrindo frustrações e permitindo transferências de parte das multas e da parcela do IR para Estados e municípios, o que ajudou a compor um resultado melhor para os entes”, disse ela. Mesmo sem a repatriação, no entanto, a meta teria sido cumprida, afirmou Vescovi, porque a programação financeira teria se ajustado. 

A receita total do governo central foi de R$ 1,315 trilhão no ano passado, enquanto a receita líquida totalizou R$ 1,088 trilhão. As despesas, por sua vez, somaram R$ 1,242 trilhão, R$ 5,9 bilhões a menos que o previsto pelo decreto de maio. 

Restos a pagar

No total, foram pagos R$ 105,6 bilhões em restos a pagar em 2016, o que corresponde a 57% do estoque de R$ 185,7 bilhões de RAP durante o ano, o maior percentual desde 2011.  O valor total de restos a pagar inscritos para 2017, de R$ 148 bilhões, corresponde a 6,6% do Orçamento, similar ao nível de 2008 e 1,9 ponto percentual abaixo do registrado em 2016. “Colhemos aqui um resultado muito importante, que reduz a pressão fiscal sobre este ano”, disse a secretária.  

Além disso, o déficit primário do governo central em dezembro, de R$ 60,1 bilhões, ficou R$ 13,4 bilhões acima dos R$ 73,5 bilhões previstos pela programação orçamentária e financeira para o mês. “Essa margem foi utilizada, sim, para melhorar o resultado fiscal como um todo”, disse Vescovi. 

“Tudo isso descreve uma execução financeira muito cautelosa, muito cuidadosa, visando cumprir a meta fiscal e, havendo espaço, nós o utilizamos para melhorar o resultado, o que é importante para a consolidação fiscal do Brasil”, apontou a secretária.   

Previdência

O Regime Geral de Previdência Social fechou o ano com déficit de R$ 152,2 bilhões. O Tesouro destacou que os saldos negativos do RGPS têm crescido desde 2013 e se somam ao déficit de R$ 78,5 bilhões do Regime Próprio de Previdência Social, valor que tem se mantido relativamente estável em termos reais ao longo do tempo. 

2017

A secretária afirmou que em tudo o que será feito em relação à execução orçamentária de 2017 terá como base as normas do segundo semestre de 2016. Serão feitas as reavaliações periódicas e regulares das estimativas de receitas e despesas e tomadas todas as medidas que forem necessárias para o cumprimento da meta, que é de déficit de R$ 139 bilhões para o Governo Central.

Além disso, o teto da despesa para este ano está fixado em R$ 1,302 trilhão, que corresponde ao reajuste de 7,2% aplicado à despesa sujeita ao teto de R$ 1,214 trilhão registrada no ano passado. 

“A execução de 2017 vai requerer nossa atenção tanto quanto foi a de 2016. Temos de fato uma meta ousada para 2017, mas essa meta ousada é muito importante para que nós possamos avançar rapidamente no processo de reconquista do equilíbrio fiscal do Brasil”, disse a secretária.  “Estou extremamente otimista que ao fim deste ano chegaremos a público para anunciar com a mesma tranquilidade o cumprimento da meta e uma execução transparente, organizada e prudente”, acrescentou ela. 


Multimídia