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​Estoque da Dívida Pública Federal fica em R$ 3,113 trilhões em dezembro de 2016

Todos os indicadores ficaram dentro dos limites do PAF; Tesouro destacou que títulos do Brasil tiveram melhor desempenho entre emergentes
publicado: 25/01/2017 14h24 última modificação: 25/01/2017 15h47

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) totalizou R$ 3,113 trilhões em dezembro de 2016, dentro do intervalo estabelecido pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), que variava de R$ 3,1 trilhões a R$ 3,3 trilhões. Em dezembro de 2015, o estoque da DPF somou R$ 2,793 trilhões, de acordo com o Relatório Anual da Dívida publicado nesta quarta-feira (25/01) pelo Tesouro Nacional. 

Um dos destaques do ano foi o pagamento antecipado de R$ 100 bilhões pelo BNDES ao Tesouro, sendo R$ 40 bilhões resgatados em títulos, com impacto imediato sobre o estoque da DPF, e R$ 60 bilhões em dinheiro. 

Todos os indicadores de composição da DPF chegaram ao fim do ano dentro dos limites do PAF. O percentual de prefixados recuou de 39,4% para 35,7% entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016; o limite ia de 33% a 37%. A parcela de títulos atrelados a índices de preços diminuiu de 32,5% para 31,8%; os limites do PAF iam de 29% a 33% para essa classe. 

Os papéis a taxa flutuante responderam por 28,2% do estoque da dívida em dezembro de 2016; o intervalo do PAF era de 27% a 31%. Em dezembro de 2015, esses títulos respondiam por 22,8% do total. O Tesouro destacou que o aumento dessa fatia resultou do balanço entre riscos e custos que o Tesouro faz. As LFTs historicamente têm custo menor e não pressionam o mercado de taxas de juros. 

Por fim, os títulos atrelados à taxa de câmbio respondiam por 4,2% do estoque da DPF em dezembro de 2016, menos que os 5,3% em dezembro de 2015 e dentro dos limites do PAF - de 3,0% a 7,0%. 

O prazo médio da DPF recuou de 4,6 anos em dezembro de 2015 para 4,5 anos em igual mês do ano passado, no limite inferior do intervalo do PAF, que era de 4,5 a 4,7 anos. O percentual de títulos com vencimento em 12 meses diminuiu de 21,6% para 16,8% entre dezembro de 2015 e o último mês de 2016, enquanto o intervalo definido pelo PAF para esse indicador variava de 16 a 19 anos. 

“O percentual vincendo em 12 meses é um indicador do risco de refinanciamento no curtíssimo prazo, que caiu bastante ao longo do ano”, destacou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco. 

Detentores

Na divisão por detentores da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), o grupo previdência liderou, com uma participação de 25,1%, maior que a de 21,4% de dezembro de 2015. A participação dos fundos no estoque da DPMFi também aumentou, passando de 19,6% para 22,1%. Já a parcela de instituições financeiras diminuiu de 25% para 23,1% e a de não residentes recuou de 18,8% para 14,3%. A fatia do governo oscilou de 5,8% em dezembro de 2015 para 5,5% em igual mês do ano passado, enquanto a de seguradoras permaneceu estável em 4,6%. 

“A economia brasileira possui algumas características de países desenvolvidos. Uma delas é a profundidade do mercado financeiro e a diversificação da base de investidores”, destacou Franco. Ele apontou que a queda da participação de instituições financeiras entre os detentores da DPMFi é positiva, uma vez que o objetivo do Tesouro é estimular o acesso aos investidores finais. O aumento da fatia de previdência também é algo favorável, apontou ele, já que esses são em geral investidores de longo prazo. 

Emissões e estrangeiros

O Tesouro chamou atenção no Relatório para as duas emissões externas que ocorreram em 2016, em papéis de dez e 30 anos. Em março, após 18 meses fora do mercado internacional, foi emitido um volume de US$ 1,5 bilhão do Global 2026. Em julho, igual montante foi lançado de Global 2047, aproveitando a perspectiva positiva dos investidores em relação ao Brasil. Essas operações estão em linha com a estratégia da instituição de prover pontos de referência na curva de juros para eventuais emissões de títulos de dívida pelas empresas.   

Franco comentou que houve saída de investidores estrangeiros ao longo do ano. Parte desse movimento resultou, conforme o técnico, de fatores externos que afetaram o mundo como um todo, dentre os quais o aumento da aversão ao risco resultante de eventos como a decisão do Reino Unido de sair da União Europeia e a eleição presidencial nos Estados Unidos. 

Uma parte da saída de estrangeiros, no entanto, esteve relacionada com realização de lucros. “Os títulos públicos internos e externos do Brasil tiveram o melhor desempenho entre os emergentes. A performance foi excelente”, disse Franco. A NTN-F com vencimento em 2027, por exemplo, apresentou rentabilidade de 40% em reais e de 80% em dólares ao longo do ano, citou ele.   

Outro ponto destacado pelo subsecretário é o fato de que essa saída ocorreu de maneira tranquila. “Não observamos nenhum movimento forte de venda de títulos por investidores não residentes ao longo do ano. As saídas coincidiram com vencimentos grandes. Eram detentores que deixaram o país quando os títulos venceram. Esse movimento foi muito suave”, afirmou Franco. 

Refinanciamento

Outro ponto apresentado no relatório é que o percentual de refinanciamento da dívida ficou em 103%. Ou seja, as emissões superaram os vencimentos do ano em 3%. A tendência, segundo Franco, é que esse número fique próximo de 100%, o que significa neutralidade em relação à injeção de liquidez no sistema. “O objetivo é que a gestão da dívida pública não adicione liquidez ao mercado financeiro”, disse.  

Tesouro Direto

Também foi destaque em 2016 o desempenho do programa Tesouro Direto. Ao longo do ano passado, o estoque do programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas cresceu 60,5%, enquanto o número de investidores cadastrados aumentou 80,4% e o de investidores ativos avançou 71,8%. 

O Tesouro Direto foi alvo em dezembro de uma segunda onda de melhorias – a primeira havia ocorrido em março de 2015. O conjunto de novidades contou com o lançamento do aplicativo oficial, ampliação do horário para resgates, um curso online gratuito em parceria com a Esaf, avisos por SMS e e-mails, a reformulação do extrato e a divulgação de novos vídeos explicativos. 


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