Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2017 > Fevereiro > Reforma da Previdência garante segurança ao trabalhador, diz Meirelles

Notícias

Reforma da Previdência garante segurança ao trabalhador, diz Meirelles

Reforma da Previdência

Ministro ressalta as iniciativas do governo para garantir solidez fiscal e estimular o crescimento do país e afirma que a recessão já ficou para trás
publicado: 21/02/2017 15h53 última modificação: 20/03/2017 15h53

A Reforma da Previdência é fundamental, porque garante ao trabalhador a segurança de que vai receber sua aposentadoria, e está no centro de um processo sólido de recuperação da sustentabilidade fiscal e da retomada do crescimento, disse nesta terça-feira (21/02) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 

“Nós estamos aqui dando segurança a todos os brasileiros e brasileiras de que eles vão receber uma aposentadoria justa, adequada à capacidade de financiamento do país”, disse o ministro durante reunião do presidente Michel Temer com deputados integrantes da Comissão de Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. Ele afirmou que a reforma avança, tendo já obtido a admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

A ela se soma uma série de outras iniciativas propostas pelo governo, como a já aprovada Emenda Constitucional que limita a expansão dos gastos públicos, a reforma trabalhista e as medidas microeconômicas de estímulo à produtividade. Essas iniciativas, em conjunto, têm levado a uma melhora dos índices do mercado financeiro, ao aumento da confiança de empresários, consumidores e investidores internacionais, e criado um cenário com sinais sólidos de que a recessão ficou para trás, apontou ele.   

“O Brasil já começou a crescer”, disse Meirelles. “Os nossos desafios estão sendo vencidos paulatinamente e as metas estão sendo cumpridas. Estamos solidificando a confiança política na economia brasileira. E é isso é muito importante porque, na medida em que exista essa confiança, a confiança econômica vem em seguida. Portanto, isso garante nossa recuperação”, afirmou o ministro.     

Iniciativas para o crescimento

Meirelles mencionou as diversas medidas que estão sendo promovidas para estimular a retomada do crescimento. Uma delas é a criação da Letra Imobiliária Garantida. “É um instrumento de captação de crédito, emitido pelos bancos, com garantia da carteira de crédito das instituições. Isso vai permitir que as pessoas possam investir em crédito e financiar mais ainda o crescimento da construção civil no país”, explicou ele. 

O conjunto de medidas conta também com a duplicata eletrônica, que vai baixar o custo de crédito para as empresas e beneficiar o consumidor, o cadastro positivo, a diferenciação de preços entre os diversos meios de pagamento utilizados, a nota fiscal de serviços eletrônica e o e-Social, que tem como objetivo simplificar o pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. 

Outro ponto que o governo está combatendo é a burocracia. “Hoje o prazo médio para se abrir uma empresa em São Paulo é de 101 dias. Nós temos uma série de medidas de desburocratização visando reduzir esse prazo para três dias”, disse o ministro. 

Meirelles afirmou ainda que medidas estão sendo tomadas em conjunto com a Receita Federal para reduzir o tempo médio para pagamento de imposto no Brasil de 2.600 horas para 600 horas por ano. Além disso, a criação do portal único de comércio exterior vai facilitar exportações e importações, enquanto a reforma da Lei de Falência e Recuperação Judicial vai reduzir o custo e o prazo dos processos de recuperação, incentivar os acordos com credores, facilitar a concessão de novos financiamentos para as empresas e melhorar as garantias. 

“O país se cansou de medidas precipitadas ou que não são executadas. Agora há uma série de medidas consistentes, bem pensadas e que estão aqui para ficar. É muito importante que tudo seja feito”, disse Meirelles. “As condições estão criadas para que todos tenhamos no país segurança de que não só serão preservados os empregos, cada um possa ter segurança da preservação do próprio emprego, mas que cada família tenha de fato segurança de que os seus filhos terão uma vida melhor do que os seus pais”, afirmou o ministro. 


Multimídia