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Dezembro

publicado 04/12/2017 15h01, última modificação 29/12/2017 18h43
Exportações

Entenda como funciona o seguro de crédito à exportação

Mecanismo integra estratégia para ampliar competitividade e aumentar inserção brasileira no mercado internacional

Published 29/12/2017 18h41 News
Desenvolvimento regional

Medida Provisória aprimora o cálculo dos encargos dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Encargos serão baseados na Taxa de Longo Prazo (TLP); novo cálculo traz benefícios para a política macroeconômica e para as regiões

Published 27/12/2017 17h41 News
Fiscalização

Receita regulamenta dispensa autenticação de documentos para Escrituração Contábil Digital

Normativo incluiu a obrigatoriedade de entrega da ECD para microempresa ou empresa de pequeno porte

Published 27/12/2017 16h28 News
Comunicado

Programe-se: sistemas aduaneiros ficarão indisponíveis em 1º e 2 de janeiro

Paralisação se estende de 0h de 1º de janeiro até às 12h de 2 de janeiro

Published 27/12/2017 16h26 News
Tributação

Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais

Saem da lista Costa Rica, Ilha da Madeira e Singapura, mas seus regimes fiscais privilegiados passam a fazer parte

Published 27/12/2017 16h24 News
Published 27/12/2017 15h32 News
Governo central registra superávit de R$ 1,3 bilhão em novembro
STN

Governo central registra superávit de R$ 1,3 bilhão em novembro

Melhora do resultado fiscal decorre do impacto positivo das medidas econômicas na recuperação da atividade, diz secretária do Tesouro

Published 26/12/2017 19h19 News
Tributação

Receita disciplina compensação de imposto incidente pago no exterior sobre lucros

Autenticação do consulado brasileiro para documentos públicos emitidos por autoridade estrangeira deixa de ser obrigatória para países que façam parte da convenção

Published 26/12/2017 16h39 News
Tributação

Receita Federal esclarece regra de tributação sobre licença para comercialização de software

Licença de uso de software enquadra-se como royalties e está sujeita à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Published 26/12/2017 16h36 News
Fiscalização

Receita divulga parâmetros para Acompanhamento Diferenciado e Especial para 2018

Monitoramento foca em contribuintes que respondem por aproximadamente 60% da arrecadação federal

Published 26/12/2017 11h56 News
Prisma Fiscal

SPE divulga calendário do Prisma Fiscal de 2018

Primeiro relatório do ano será divulgado em 11 de janeiro

Published 22/12/2017 10h00 News
Nota à imprensa - CMN
Nota à imprensa

CMN reduz TJLP de 7,0% para 6,75% a.a.

Taxa é válida para o 1º trimestre de 2018

Published 21/12/2017 19h42 News
Nota à imprensa - CMN
Nota à imprensa

CMN ajusta normas de financiamento com recursos do Funcafé

Também foram aprovados ajustes nas normas dos programas de investimentos agropecuários amparados por recursos do BNDES

Published 21/12/2017 19h27 News
Brasil e Zâmbia assinam contrato de reestruturação de dívida
Assuntos internacionais

Brasil e Zâmbia assinam contrato de reestruturação de dívida

País africano irá efetuar pagamento de US$ 23 milhões ao Brasil

Published 20/12/2017 18h58 News
Regimes próprios

Portaria altera normas para emissão de certidão de tempo de contribuição

Normas foram editadas para permitir maior uniformização e clareza nos procedimentos relativos à emissão de CTC

Published 20/12/2017 18h37 News
Contas públicas

Arrecadação federal soma R$ 115,089 bilhões em novembro de 2017

Com exclusão de fatores não recorrentes e do aumento de arrecadação com PIS/Cofins, houve aumento de 3,23% na comparação com o mês anterior

Published 19/12/2017 16h51 News
Comércio exterior

Convênio dispensa memorando para operações via Declaração Única de Exportação

Medida deve reduzir em até 40% o tempo de operações de exportação

Published 20/12/2017 16h48 News
Estoque da dívida pública totaliza R$ 3,493 bilhões em novembro e entra no intervalo do PAF
STN

Estoque da dívida totaliza R$ 3,493 bilhões em novembro e entra no intervalo do PAF

Custo médio das emissões é o menor desde março de 2014 e tem 14ª queda consecutiva

Published 20/12/2017 15h46 News
Serviços para o cidadão

Pedido de isenção de IPI e IOF para deficientes passará a ser feito online

Com automatização, prazo para pedidos autorizados deve passar para 72 horas para casos que atendam aos requisitos legais

Published 19/12/2017 16h57 News
Serviços para empresas

Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Com exceção da adoção do lucro arbitrado, retificação não poderá ser feita para alterar regime de tributação

Published 19/12/2017 16h59 News
Serviços para empresas

Saiba como declarar o cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias

Escrituração Digital de Retenções e Outras informações fiscais (EFD-Reinf) será implantada em paralelo ao eSocial; confira datas

Published 20/12/2017 17h01 News
Benefícios

Segurados devem realizar comprovação de vida até o dia 28 de fevereiro de 2018

Medida é necessária para garantir continuidade do pagamento do benefício

Published 15/12/2017 18h00 News
Supervisão

Conselho aprova resolução referente à auditoria independente

Medida visa fortalecer supervisão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Published 07/12/2017 15h00 News
Susep

CNSP acata oito importantes votos da autarquia para a agenda regulatória de setor

Entre as principais mudanças, mercado de seguros encerrará 2017 com novas regras para os seguros auto popular, funeral e Dpvat, além de meios remotos e resseguro

Published 19/12/2017 19h18 News
Meirelles: Brasil está saindo rápido da maior recessão de sua história
Ministério da Fazenda

Meirelles: Brasil está saindo rápido da maior recessão de sua história

Ao fazer balanço do ano, ministro reafirma importância da reforma da previdência e diz que retomada do crescimento é forte

Published 19/12/2017 18h53 News
Tesouro Direto

Aplicações de até R$ 1 mil no Tesouro Direto atingem percentual recorde de 58,1% em novembro

Valor médio dos investimentos é o menor desde 2003, o que mostra maior acesso dos pequenos poupadores ao Programa

Published 19/12/2017 14h30 News
Ministro falará sobre reforma da Previdência com agências de classificação de risco
Nota à imprensa

Ministro falará sobre reforma da Previdência com agências de classificação de risco

Conferências telefônicas serão realizadas nesta quinta-feira (21/12)

Published 18/12/2017 17h04 News
STN

Tesouro divulga boletim sobre o relacionamento da União com suas participações societárias

Inédito, o documento será publicado anualmente e traz dados sobre as estatais e seus fluxos financeiros com o governo

Published 18/12/2017 14h30 News
Meirelles anuncia nova estimativa de crescimento da economia para 1,1% em 2017 e 3% em 2018

Meirelles anuncia nova estimativa do PIB para 1,1% em 2017 e 3% em 2018

Controle fiscal, redução do endividamento das empresas e das famílias e aumento da confiança impulsionaram revisão

Published 14/12/2017 15h51 News
Estados e municípios

Tesouro divulga relatório de garantias honradas em novembro

Foram pagos em novembro R$ 499,13 milhões em dívidas garantidas pela União

Published 14/12/2017 16h12 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de dezembro de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de dezembro de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

Published 14/12/2017 09h30 News
Published 12/12/2017 16h23 News
Prisma Fiscal

SPE promove 6ª reunião do Prisma Fiscal nesta terça-feira (12)

O secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, participa de encontro com instituições participantes

Published 12/12/2017 09h00 News
Regulação

Coaf atualiza resolução sobre Pessoas Expostas Politicamente

Abordagem em relação ao risco de lavagem de dinheiro passa a ser o tipo de operação proposta

Published 11/12/2017 13h00 News
Transparência

Seae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil

Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda

Published 08/12/2017 16h34 News
Participação da SAIN no Congresso Empresa Limpa CGU
Lei anticorrupção

Em evento sobre anticorrupção, SAIN apresenta medidas para fortalecer seguro de crédito à exportação

Compliance nas operações com apoio oficial é destaque como boa prática do governo

Published 06/12/2017 16h20 News
Estados e municípios

Tesouro Nacional divulga versão final do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais 2017

Documento traz uma simulação das notas atribuídas à capacidade de pagamento seguindo a nova metodologia; dados são de 2016

Published 06/12/2017 12h58 News
Mercado de trabalho

CNP: Estudo mostra que mulheres recebem 30% a menos que homens no mercado de trabalho formal

Apesar de serem mais qualificadas, mulheres ganham, em média, 72% do salário dos homens

Published 05/12/2017 18h23 News
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Amicus curiae

Seae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros

STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual

Published 05/12/2017 13h31 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 05/12/2017 10h00 News