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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Aviso de pauta
AVISO DE PAUTA

Meirelles e Kanczuk comentam previsão de crescimento para 2018

Ministro e secretário de Política Econômica concedem entrevista coletiva nesta quinta-feira (14/12)

publicado 13/12/2017 16h26 News
publicado 12/12/2017 16h23 News
Prisma Fiscal

SPE promove 6ª reunião do Prisma Fiscal nesta terça-feira (12)

O secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, participa de encontro com instituições participantes

publicado 12/12/2017 09h00 News
Regulação

Coaf atualiza resolução sobre Pessoas Expostas Politicamente

Abordagem em relação ao risco de lavagem de dinheiro passa a ser o tipo de operação proposta

publicado 11/12/2017 13h00 News
Transparência

Seae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil

Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda

publicado 08/12/2017 16h34 News
Participação da SAIN no Congresso Empresa Limpa CGU
Lei anticorrupção

Em evento sobre anticorrupção, SAIN apresenta medidas para fortalecer seguro de crédito à exportação

Compliance nas operações com apoio oficial é destaque como boa prática do governo

publicado 06/12/2017 16h20 News
Estados e municípios

Tesouro Nacional divulga versão final do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais 2017

Documento traz uma simulação das notas atribuídas à capacidade de pagamento seguindo a nova metodologia; dados são de 2016

publicado 06/12/2017 12h58 News
Mercado de trabalho

CNP: Estudo mostra que mulheres recebem 30% a menos que homens no mercado de trabalho formal

Apesar de serem mais qualificadas, mulheres ganham, em média, 72% do salário dos homens

publicado 05/12/2017 18h23 News
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Amicus curiae

Seae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros

STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual

publicado 05/12/2017 13h31 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

publicado 05/12/2017 10h00 News
Nota à imprensa

CMN define limite global para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público

Serão R$ 24 bilhões para 2018, sendo até R$ 17 bilhões com garantia da União e R$ 7 bilhões sem garantia; resolução não gera impacto fiscal

publicado 30/11/2017 19h00 News
Nota à imprensa

CMN aprova condições para reembolso do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar

Medida busca dar maior eficiência, publicidade e transparência aos reembolsos

publicado 30/11/2017 18h51 News
Nota à imprensa

CMN define condições para direcionamento da subexigibilidade do Pronaf

Medida visa conceder tempo adicional às instituições financeiras para adaptação às regras em vigor desde julho

publicado 30/11/2017 18h25 News
Nota à imprensa

CMN modifica regras de aplicação de fundos de pensão brasileiros no exterior

Foi aprovada a transferência do limite de concentração do fundo de investimento no Brasil para o fundo de investimento no exterior

publicado 30/11/2017 18h09 News
eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018
Inovação

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores

publicado 29/11/2017 15h58 News
STN

Tesouro divulga o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil

Documento mostra que déficit previdenciário é crescente e preciso ser enfrentado para garantir a sustentabilidade do sistema

publicado 29/11/2017 14h43 News

Comitê Estratégico de Gestão debate revisão do Mapa Estratégico do Ministério da Fazenda

Durante reunião, apresentou recentes decisões do TCU e da CGU que impactam na governança ministerial

publicado 29/11/2017 12h42 News
Previdência

Contexto internacional foi tema do segundo dia de debates sobre Previdência Complementar

Evento teve como objetivo estimular a reflexão sobre o futuro do Regime de Previdência Complementar fechada

publicado 28/11/2017 19h08 News
Contas públicas

Governo Central registra superávit de R$ 5,1 bilhões em outubro

Este é o primeiro resultado positivo desde abril deste ano

publicado 28/11/2017 18h59 News
Previdência

Futuro da Previdência Complementar fechada é tema de encontro internacional

Autoridades debatem sobre sustentabilidade e desafios para atrair mais participantes

publicado 28/11/2017 18h17 News
Estoque da dívida pública atinge R$ 3,438 trilhões em outubro
Dívida pública

Estoque da dívida pública atinge R$ 3,438 trilhões em outubro

A expectativa é de que o Programa Anual de Financiamento 2017 seja cumprido

publicado 27/11/2017 15h16 News
publicado 27/11/2017 11h19 News
Petróleo e gás

Fazenda divulga nota técnica sobre impactos da MP 795

Nota conjunta foi elaborada pela Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda

publicado 24/11/2017 18h13 News
Estados e municípios

Publicada nova metodologia para análise da situação fiscal dos entes

Portaria determina que a classificação dos entes será definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez

publicado 24/11/2017 16h55 News
publicado 24/11/2017 13h38 News
publicado 24/11/2017 11h00 News

SPE e Tesouro Nacional lançam Tutorial sobre Regra de Ouro

Objetivo é auxiliar trabalho de analistas econômicos e outros interessados no acompanhamento da política fiscal brasileira

publicado 22/11/2017 11h07 News
publicado 22/11/2017 10h46 News
Benefícios

Pagamento da segunda parcela do 13º começa na próxima sexta (24)

Depósitos seguem até 7 de dezembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS

publicado 21/11/2017 19h31 News

Relatório do Banco Mundial sobre eficiência do gasto público no Brasil busca ser justo, diz Meirelles

Documento mostra que ajuste fiscal deve ser implementando junto com aumento da produtividade

publicado 21/11/2017 14h05 News