Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2017 > Agosto

Agosto

publicado 02/08/2017 15h49, última modificação 31/08/2017 17h10
Programa Especial de Regularização Tributária

Publicada a Medida Provisória nº 798 que prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária

A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil que regulamentará esta prorrogação será publicada amanhã

Published 31/08/2017 11h57 News
STN
STN

Governo central registra déficit de R$ 20,2 bilhões em julho

Previdência Social continua sendo o responsável pelo resultado primário negativo

Published 29/08/2017 19h10 News
Orientação tributária

Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior

Incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) varia de acordo com ganho de capital

Published 29/08/2017 12h09 News
Marcello Estêvão em briefing sobre Brics
Atuação internacional

Secretário de Assuntos Internacionais destaca atuação da Fazenda durante a 9ª Reunião dos Brics

Marcello Estevão conversou com a imprensa para falar sobre temas econômicos que serão discutidos de 3 a 5 de setembro na China

Published 28/08/2017 19h09 News
Coletiva do Resultado Mensal da Dívida de julho
Dívida pública

Estoque da dívida pública federal recua 0,48% em julho, para R$ 3,341 trilhões

Destaque foi o vencimento de R$ 99 bilhões, segundo maior do ano; cadastrados no Tesouro Direto ultrapassam a marca de 1,5 milhão

Published 28/08/2017 13h22 News
Orientação tributária

Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI

Normativos trazem novos limites anuais de faturamento; confira mudanças

Published 28/08/2017 12h14 News
Arrecadação federal

Receita Federal arrecadou R$ 109,948 bilhões em julho de 2017

No acumulado de janeiro a julho de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 758,533 bilhões

Published 25/08/2017 18h00 News
Combate às fraudes

Fraudadores se passam por representantes da Previdência para aplicar golpes contra cidadãos

Previdência orienta seus segurados a não realizarem depósitos em conta bancária nem fornecerem dados pessoais a terceiros

Published 28/08/2017 09h30 News
Published 25/08/2017 11h00 News
Redução do litígio tributário

Presidente do Carf faz um balanço de Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro

Para Carlos Alberto Barreto, evento fortalece a imagem da instituição em seu papel de solucionar litígios tributários de forma imparcial

Published 24/08/2017 19h07 News
Comércio exterior

Camex aprova solicitação de ingresso do Brasil como observador no Acordo de Compras Públicas (GPA)

Adesão do país como observador integra estratégia de aproximação das melhores práticas internacionais

Published 23/08/2017 18h45 News
Orientação tributária

Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro

Contribuinte pode aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) até 31 de agosto

Published 23/08/2017 12h20 News
Ministro da Fazenda participa da abertura do III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Carf

Meirelles participa do Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro

Meirelles destacou o processo de modernização do conselho para garantir a independência das atividades

Published 22/08/2017 13h00 News
Benefícios

Pagamento da primeira parcela do 13º começa na próxima sexta (25)

Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS

Published 21/08/2017 17h27 News
Orientação tributária

Receita esclarece quais débitos podem ser incluídos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

Débitos que já se encontram extintos por compensação não podem entrar no programa

Published 21/08/2017 12h24 News
Receita Federal

Atos normativos alteram tributação sobre atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo

Medida Provisória (MP) nº 795/2017 institui regime tributário especial e Decreto nº 9128/2017 prorroga o Repetro

Published 18/08/2017 17h31 News
Educação fiscal

Educação fiscal chega a Alto Horizonte (GO)

Projeto Casa do Empreendedor reunirá serviços e promoverá educação fiscal no município

Published 18/08/2017 16h20 News
Educação fiscal

Esaf finaliza etapa Goiás de curso de Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal

Municípios goianos manifestaram interesse em incluir a educação fiscal na grade curricular

Published 18/08/2017 15h01 News
Previdência

Secretário da Receita apresenta propostas na CPI da Previdência Social

Rachid reforça a atuação do órgão na fiscalização para combater a sonegação

Published 17/08/2017 13h37 News
STN

Tesouro Nacional publica primeira versão de 2017 do Boletim de Finanças Públicas dos Estados e Municípios

Alívio em despesas financeiras no ano passado abriu espaço para gastos com pessoal e custeio; reformas estruturais são cruciais para consolidação fiscal

Published 17/08/2017 11h15 News
Educação fiscal

Gestores de municípios de Goiás participam de atualização em Finanças Públicas e Educação Fiscal

Planejamento e responsabilidade fiscal, previdência, arrecadação e controle foram os principais temas em discussão

Published 16/08/2017 19h08 News
Governo anuncia novas metas fiscais para 2017 e 2018
Ministério da Fazenda

Governo anuncia metas fiscais para 2017 e 2018

Frustração de receita em função da queda da inflação é principal razão para alteração do resultado fiscal

Published 16/08/2017 12h17 News
Orientação tributária

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Adesão ao programa pode ser feita até 29 de setembro; entenda as condições

Published 15/08/2017 12h11 News
Orientação tributária

Receita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final

Alteração é resultado de estudo feito no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

Published 15/08/2017 12h07 News
Orientação tributária

Começa o prazo para a entrega da DITR

Mais de 5,4 milhões de declarações devem ser entregues até 29 de setembro

Published 14/08/2017 17h00 News
STN

Tesouro divulga relatório de garantias honradas em julho

Foram pagos em julho R$ 221,59 milhões em dívidas garantidas pela União

Published 14/08/2017 15h30 News
Published 11/08/2017 19h04 News
RFB

Receita Federal alerta sobre sites falsos

Tais páginas não são fonte confiável de informações

Published 11/08/2017 11h59 News
Published 10/08/2017 16h20 News
Advocacia da concorrência

Decisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis

Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano

Published 10/08/2017 11h40 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de Agosto de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de agosto de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

Published 10/08/2017 10h00 News
Published 09/08/2017 17h45 News
Internacional

Receita Federal divulga traduções de memorando e comunicado assinados em encontro dos Brics

No dia 27 de julho, o secretário da Receita Federal participou da Reunião de Chefes das Administrações Tributárias dos Brics, que se realizou na cidade de Hangzhou, China

Published 09/08/2017 16h13 News
Governo anuncia medidas de simplificação tributária para empresas e contribuintes
Reformas microeconômicas

Governo anuncia medidas de simplificação tributária para empresas e contribuintes

Iniciativas têm como foco a redução de custos para o setor empresarial e o estímulo ao ambiente de negócios no país

Published 07/08/2017 19h02 News
PGFN

Pert ganha canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas

Serviço é disponibilizado pela Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda e estará acessível até o fim do prazo de adesão, em 31 de agosto

Published 07/08/2017 17h52 News
Contas públicas

Transferências correspondem a mais de 75% da receita orçamentária em 82% dos municípios brasileiros

Informações são do Balanço do Setor Público Nacional de 2016

Published 07/08/2017 17h27 News
Relações bilaterais

Internalizado acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Rússia

Brasil passa a contar com 33 acordos vigentes para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal

Published 04/08/2017 10h33 News
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Mais de R$ 4,5 bilhões de ativos no exterior foram regularizados na 2ª etapa do RERCT

Valores declarados de imposto de renda e multa de regularização atingiram R$ 1,615 bilhão

Published 03/08/2017 16h42 News
Educação financeira

Esaf abre inscrições para curso de gestão de finanças pessoais

Iniciativa tem como foco orientações em relação ao orçamento doméstico, além da promoção do consumo consciente

Published 02/08/2017 19h29 News
Published 02/08/2017 16h18 News
Programa de Regularização Rural

Produtores rurais poderão regularizar suas dívidas até 29 de setembro

Produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural poderão regularizar suas dívidas relativas à contribuição do empregador rural pessoa física e a do segurado especial, da parte sobre à produção rural, vencidas até 30 de abril de 2017

Published 01/08/2017 11h36 News
eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país
eSocial

eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018

Published 01/08/2017 09h10 News
Plataforma digital simplifica autorização de promoções

Plataforma digital simplifica autorização de promoções

Controle de promoções comerciais pelo Ministério da Fazenda será feito em tempo real e sem uso de papel

Published 01/08/2017 10h00 News
Published 01/08/2017 15h12 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 03/08/2017 10h00 News