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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017

Em artigo, Marcello Estevão avalia os ganhos obtidos pelo Brasil um ano após a adesão ao Clube de Paris

Para o secretário, além de projeção internacional, o Brasil ganhou força nos esforços internacionais de cobrança

publicado 16/11/2017 17h39 News
Prisma Fiscal de novembro de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de novembro de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

publicado 16/11/2017 10h00 News
Compliance

Mecanismo aumenta segurança jurídica no seguro de crédito à exportação

Alteração explicita procedimentos para empresas envolvidas com corrupção e torna mais fácil recuperação de valores

publicado 14/11/2017 15h49 News
Meirelles: reforma da Previdência dará injeção de “confiança e solidez” na economia
Previdência Social

Meirelles: reforma da Previdência dará injeção de “confiança e solidez” na economia

Após reunião com o presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda ressaltou a importância de se aprovar as novas regras previdenciárias ainda em 2017

publicado 09/11/2017 14h52 News
Advocacia da concorrência

Seae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros

Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"

publicado 08/11/2017 18h00 News
publicado 08/11/2017 15h21 News
Créditos recuperados

PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017

De janeiro a setembro foram recuperados R$ 12 bilhões, 18% a mais que no mesmo período de 2016

publicado 07/11/2017 11h21 News
IRPF 2017

Receita abre na quarta-feira consulta ao 6º lote de restituição

Lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes; crédito será feito em 16 de novembro

publicado 07/11/2017 11h04 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

publicado 07/11/2017 10h00 News

CPF será o número público de identificação nacional do cidadão

Mudança foi recomendada em resolução do comitê que reúne TSE, Poderes Executivo e Legislativo, e Conselho Nacional de Justiça

publicado 06/11/2017 17h57 News
publicado 06/11/2017 16h48 News
IRPF

Receita Federal altera normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e orientando o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco

publicado 06/11/2017 10h34 News
RGPS

Arrecadação líquida da Previdência cresce 7% em setembro

Resultado do mês foi um déficit de R$ 28,1 bilhões

publicado 01/11/2017 16h05 News
Refis

Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até 14 de novembro

Funcionalidades de adesão estão disponíveis no sítio da Receita Federal na Internet

publicado 01/11/2017 09h18 News
publicado 31/10/2017 19h16 News
Ministro Meirelles na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Meirelles: Ajuste deve ser nas despesas obrigatórias, em especial Previdência

Ministro destacou que gasto previdenciário já responde por mais de metade da receita líquida da União

publicado 31/10/2017 18h15 News
Refis

Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT

Receita Federal alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) nesta terça-feira, 31 de outubro.

publicado 30/10/2017 10h18 News
Renegociação

PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert

As adesões realizadas a partir do dia 26 de outubro de 2017 estão adaptadas às novas regras instituídas pela Lei nº 13.496/2017

publicado 30/10/2017 10h03 News
STN

Comunicado do Tesouro Nacional

BNDES paga R$ 17 bilhões ao Tesouro; valor em 2017 totaliza R$ 50 bilhões

publicado 30/10/2017 00h00 News
Dia do Servidor

Fazenda homenageia servidores comprometidos em atender bem ao cidadão

É a história da equipe do servidor Mário Dehon, que aperfeiçoou plataforma para garantir mais eficiência ao atendimento ao público em Belo Horizonte

publicado 27/10/2017 20h12 News
Prêmio de Desempenho Funcional - Ministério da Fazenda
Premiação

Atendimento mais eficaz ao cidadão é premiado como Ideia Inovadora

Prêmio de Desempenho Funcional faz homenagem a servidores fazendários em várias categorias

publicado 27/10/2017 18h37 News
Atendimento

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal

A partir de hoje não é mais necessário reconhecimento de firma ou autenticação de documentos na solicitação de serviços no âmbito da Receita

publicado 27/10/2017 12h56 News
CNP

Aposentados representam 54% da população idosa ocupada

Estudo mostra que maioria dos idosos ocupados trabalham na agricultura

publicado 27/10/2017 10h46 News
Governo Central registra déficit de R$ 22,7 bilhões em setembro
STN

Governo Central registra déficit de R$ 22,7 bilhões em setembro

Recuperação econômica já tem reflexos sobre a arrecadação, que teve aumento real de 1,1% nos últimos 12 meses

publicado 26/10/2017 20h06 News
Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
Gasto Público

Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União

Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício

publicado 25/10/2017 11h04 News
Reunião com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)
BRICs

SAIN e Diretor-Geral de Operações do NDB discutem ampliação de investimentos no Brasil

Estratégia do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) é aprovar investimentos de até US$ 1 bilhão no Brasil em 2018

publicado 24/10/2017 12h00 News
publicado 23/10/2017 18h18 News
Previdência

Brasil e República Checa negociam acordo bilateral

Brasileiros e checos poderão somar tempos de contribuição nos dois países e requerer benefícios previdenciários

publicado 23/10/2017 18h14 News
Resultado da Dívida Publica referente ao mês de setembro
Tesouro Nacional

Estoque da dívida pública atinge R$ 3,430 trilhões em setembro

Previdência volta a ser maior detentora da DPF; volume nominal da carteira é maior da série histórica

publicado 23/10/2017 15h13 News