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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Exportações

Entenda como funciona o seguro de crédito à exportação

Mecanismo integra estratégia para ampliar competitividade e aumentar inserção brasileira no mercado internacional

publicado 29/12/2017 18h41 News
Desenvolvimento regional

Medida Provisória aprimora o cálculo dos encargos dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Encargos serão baseados na Taxa de Longo Prazo (TLP); novo cálculo traz benefícios para a política macroeconômica e para as regiões

publicado 27/12/2017 17h41 News
Fiscalização

Receita regulamenta dispensa autenticação de documentos para Escrituração Contábil Digital

Normativo incluiu a obrigatoriedade de entrega da ECD para microempresa ou empresa de pequeno porte

publicado 27/12/2017 16h28 News
Comunicado

Programe-se: sistemas aduaneiros ficarão indisponíveis em 1º e 2 de janeiro

Paralisação se estende de 0h de 1º de janeiro até às 12h de 2 de janeiro

publicado 27/12/2017 16h26 News
Tributação

Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais

Saem da lista Costa Rica, Ilha da Madeira e Singapura, mas seus regimes fiscais privilegiados passam a fazer parte

publicado 27/12/2017 16h24 News
publicado 27/12/2017 15h32 News
Governo central registra superávit de R$ 1,3 bilhão em novembro
STN

Governo central registra superávit de R$ 1,3 bilhão em novembro

Melhora do resultado fiscal decorre do impacto positivo das medidas econômicas na recuperação da atividade, diz secretária do Tesouro

publicado 26/12/2017 19h19 News
Tributação

Receita disciplina compensação de imposto incidente pago no exterior sobre lucros

Autenticação do consulado brasileiro para documentos públicos emitidos por autoridade estrangeira deixa de ser obrigatória para países que façam parte da convenção

publicado 26/12/2017 16h39 News
Tributação

Receita Federal esclarece regra de tributação sobre licença para comercialização de software

Licença de uso de software enquadra-se como royalties e está sujeita à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

publicado 26/12/2017 16h36 News
Fiscalização

Receita divulga parâmetros para Acompanhamento Diferenciado e Especial para 2018

Monitoramento foca em contribuintes que respondem por aproximadamente 60% da arrecadação federal

publicado 26/12/2017 11h56 News
Prisma Fiscal

SPE divulga calendário do Prisma Fiscal de 2018

Primeiro relatório do ano será divulgado em 11 de janeiro

publicado 22/12/2017 10h00 News
Nota à imprensa - CMN
Nota à imprensa

CMN reduz TJLP de 7,0% para 6,75% a.a.

Taxa é válida para o 1º trimestre de 2018

publicado 21/12/2017 19h42 News
Nota à imprensa - CMN
Nota à imprensa

CMN ajusta normas de financiamento com recursos do Funcafé

Também foram aprovados ajustes nas normas dos programas de investimentos agropecuários amparados por recursos do BNDES

publicado 21/12/2017 19h27 News
Brasil e Zâmbia assinam contrato de reestruturação de dívida
Assuntos internacionais

Brasil e Zâmbia assinam contrato de reestruturação de dívida

País africano irá efetuar pagamento de US$ 23 milhões ao Brasil

publicado 20/12/2017 18h58 News
Regimes próprios

Portaria altera normas para emissão de certidão de tempo de contribuição

Normas foram editadas para permitir maior uniformização e clareza nos procedimentos relativos à emissão de CTC

publicado 20/12/2017 18h37 News
Serviços para empresas

Saiba como declarar o cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias

Escrituração Digital de Retenções e Outras informações fiscais (EFD-Reinf) será implantada em paralelo ao eSocial; confira datas

publicado 20/12/2017 17h01 News
Comércio exterior

Convênio dispensa memorando para operações via Declaração Única de Exportação

Medida deve reduzir em até 40% o tempo de operações de exportação

publicado 20/12/2017 16h48 News
Estoque da dívida pública totaliza R$ 3,493 bilhões em novembro e entra no intervalo do PAF
STN

Estoque da dívida totaliza R$ 3,493 bilhões em novembro e entra no intervalo do PAF

Custo médio das emissões é o menor desde março de 2014 e tem 14ª queda consecutiva

publicado 20/12/2017 15h46 News
Susep

CNSP acata oito importantes votos da autarquia para a agenda regulatória de setor

Entre as principais mudanças, mercado de seguros encerrará 2017 com novas regras para os seguros auto popular, funeral e Dpvat, além de meios remotos e resseguro

publicado 19/12/2017 19h18 News
Meirelles: Brasil está saindo rápido da maior recessão de sua história
Ministério da Fazenda

Meirelles: Brasil está saindo rápido da maior recessão de sua história

Ao fazer balanço do ano, ministro reafirma importância da reforma da previdência e diz que retomada do crescimento é forte

publicado 19/12/2017 18h53 News
Serviços para empresas

Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Com exceção da adoção do lucro arbitrado, retificação não poderá ser feita para alterar regime de tributação

publicado 19/12/2017 16h59 News
Serviços para o cidadão

Pedido de isenção de IPI e IOF para deficientes passará a ser feito online

Com automatização, prazo para pedidos autorizados deve passar para 72 horas para casos que atendam aos requisitos legais

publicado 19/12/2017 16h57 News
Contas públicas

Arrecadação federal soma R$ 115,089 bilhões em novembro de 2017

Com exclusão de fatores não recorrentes e do aumento de arrecadação com PIS/Cofins, houve aumento de 3,23% na comparação com o mês anterior

publicado 19/12/2017 16h51 News
Tesouro Direto

Aplicações de até R$ 1 mil no Tesouro Direto atingem percentual recorde de 58,1% em novembro

Valor médio dos investimentos é o menor desde 2003, o que mostra maior acesso dos pequenos poupadores ao Programa

publicado 19/12/2017 14h30 News
Ministro falará sobre reforma da Previdência com agências de classificação de risco
Nota à imprensa

Ministro falará sobre reforma da Previdência com agências de classificação de risco

Conferências telefônicas serão realizadas nesta quinta-feira (21/12)

publicado 18/12/2017 17h04 News
STN

Tesouro divulga boletim sobre o relacionamento da União com suas participações societárias

Inédito, o documento será publicado anualmente e traz dados sobre as estatais e seus fluxos financeiros com o governo

publicado 18/12/2017 14h30 News
Benefícios

Segurados devem realizar comprovação de vida até o dia 28 de fevereiro de 2018

Medida é necessária para garantir continuidade do pagamento do benefício

publicado 15/12/2017 18h00 News
Estados e municípios

Tesouro divulga relatório de garantias honradas em novembro

Foram pagos em novembro R$ 499,13 milhões em dívidas garantidas pela União

publicado 14/12/2017 16h12 News
Meirelles anuncia nova estimativa de crescimento da economia para 1,1% em 2017 e 3% em 2018

Meirelles anuncia nova estimativa do PIB para 1,1% em 2017 e 3% em 2018

Controle fiscal, redução do endividamento das empresas e das famílias e aumento da confiança impulsionaram revisão

publicado 14/12/2017 15h51 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de dezembro de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de dezembro de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

publicado 14/12/2017 09h30 News