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Outubro

publicado 03/10/2016 17h22, última modificação 01/11/2016 15h49
Pessoa Física

Mais de um milhão de CPF já foram emitidos na certidão de nascimento

Serviço é gratuito e reduz risco de fraudes e de problemas causados por homônimos

Published 31/10/2016 16h42 News
Regularização de ativos

Termina hoje o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Contribuinte deve ficar atento para o horário do seu estabelecimento bancário para o pagamento do imposto e da multa

Published 31/10/2016 11h44 News
Crédito rural

CMN aprova ajuste das normas de crédito rural

Alterado o prazo de exigência de comprovante de Cadastro Ambiental Rural para concessão de crédito

Published 27/10/2016 19h06 News
Procaminhoneiro

CMN ajusta regulamentação do refinanciamento de operações do Procaminhoneiro

Renegociação inclui contratos firmados até 31/12/2015; novo prazo para formalização de operações é 30 de dezembro de 2016

Published 27/10/2016 19h05 News
Published 27/10/2016 18h23 News
Crescimento econômico passa pelo controle das despesas do governo, diz Meirelles

Crescimento econômico passa pelo controle das despesas do governo, diz Meirelles

Em cerimônia no Palácio do Planalto, ministro destaca importância do apoio ao microempreendedor para a recuperação da atividade

Published 27/10/2016 13h57 News
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Resultado do Tesouro

Governo Central apresenta déficit primário de R$ 25,3 bilhões em setembro

Secretária do Tesouro reforça importância da reforma da Previdência e do ajuste estrutural

Published 27/10/2016 17h59 News
Balanço

CARF divulga Relatório das Decisões Proferidas de Janeiro a Agosto de 2016

Estudo demonstra que contribuinte foi favorecido em 52% das decisões e Fazenda Nacional, em 48%

Published 26/10/2016 10h09 News

​Estoque da DPF cresce 3,10% em setembro com maior volume de emissões desde maio de 2015

Volume financeiro médio diário no mercado secundário atinge recorde de R$ 33,73 bilhões

Published 25/10/2016 17h33 News
Tesouro revisa limites de referência definidos pelo Plano Anual de Financiamento
PAF 2016

Tesouro revisa limites de referência definidos pelo Plano Anual de Financiamento

Por causa da melhora do mercado, sobe parcela de prefixados e diminui a de títulos a taxas flutuantes na composição da dívida

Published 25/10/2016 16h56 News
Regularização de ativos

Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro

Novo balanço da Receita aponta que R$ 110,5 bilhões de ativos foram regularizados

Published 24/10/2016 19h38 News
Published 24/10/2016 12h26 News
Seminário Abdib 2016
Gastos públicos

Meirelles reforça confiança na aprovação da PEC dos Gastos pelo Congresso Nacional

Em São Paulo, ministro diz não trabalhar com outra hipótese porque medida tem apoio da sociedade

Published 21/10/2016 17h24 News
Regularização de ativos

Receita Federal atualiza entendimento sobre aplicação do RERCT

ADI nº 10 ajusta texto da “Dercat – Perguntas e Respostas” às alterações trazidas pela IN nº 1665/2016

Published 21/10/2016 17h23 News
Orientação tributária

Receita publica atos interpretativos sobre PIS/Pasep e Cofins

É vedada a apuração de crédito das contribuições em relação a bens e serviços que mantenham relação indireta com produção de bens ou com a prestação de serviços

Published 21/10/2016 16h02 News
 INVESTIMENTOS NO TESOURO DIRETO ALCANÇAM R$ 1,4 BILHÃO EM SETEMBRO
Tesouro Direto

Investimentos no Tesouro Direto alcançam R$ 1,4 bilhão em setembro

O total de investidores cadastrados no programa cresceu 70,8% em 12 meses e atingiu 973.894

Published 21/10/2016 15h30 News
Published 20/10/2016 15h23 News
STN divulga novo boletim de finanças de Estados e municípios
Contas Públicas

STN divulga novo boletim de finanças de Estados e municípios

Publicação anual tem como objetivo ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos entes federativos

Published 20/10/2016 11h00 News
Orientação tributária

Disponível nova versão do programa Gerador da Dmed 2016

CPF volta a ser obrigatório a partir de 18 anos; Dmed é obrigatória para pessoas jurídicas ou equiparadas, prestadoras de serviços médicos e de saúde, e para operadoras de planos privados

Published 20/10/2016 17h27 News
Meirelles - Tribunal Superior do Trabalho
PEC 241/2016

Meirelles detalha PEC dos Gastos para presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro afirma que proposta não abre exceção para desenquadramento de outros poderes no cumprimento do teto

Published 19/10/2016 20h27 News
Nota à imprensa

Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro

Contribuinte interessado na regularização não deve deixar para fazer opção nos últimos dias

Published 19/10/2016 19h24 News
 I Seminário de Compras Públicas Sustentáveis do MF
Sustentabilidade

SPOA realiza Seminário de Compras Públicas Sustentáveis

Gestores conheceram princípios legais e experiências de gestão sustentável

Published 18/10/2016 18h18 News
Published 13/10/2016 18h24 News
Published 13/10/2016 18h28 News
Fiscalização

Receita Federal suspende obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe)

O Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 75/2016, que modifica regras de controle de produção de bebidas, tem validade a partir de 13 de dezembro

Published 18/10/2016 17h37 News
Meirelles-STF
PEC 241/2016

Voltar a crescer e a gerar empregos é prioridade, diz ministro

Após encontro no STF, Meirelles reafirmou que PEC evita crescimento descontrolado das despesas

Published 14/10/2016 18h58 News
FEX

MP dispõe sobre recursos para fomentar exportações no país

Destinado a estados, valor total do auxílio de R$ 1,95 bilhões será pago até dezembro

Published 13/10/2016 21h17 News
DPF

​Estoque da Dívida Pública Federal recua 0,04% em agosto

O percentual da dívida com vencimento em 12 meses caiu para 18,07% e o prazo médio aumentou para 4,67 anos, informou o Tesouro

Published 17/10/2016 16h08 News
 INVESTIMENTOS NO TESOURO DIRETO ALCANÇAM R$ 1,5 BILHÃO EM AGOSTO
Tesouro Direto

Investimentos no Tesouro Direto alcançam R$ 1,5 bilhão em agosto

Vendas no mês somaram R$ 1,54 bilhão; estoque aumentou para R$ 35,4 bilhões

Published 13/10/2016 14h26 News
Prisma - Outubro 2016
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a Setembro de 2016

Confira a atualização do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE

Published 13/10/2016 10h00 News
MEIRELLES: APROVAÇÃO DA PEC DOS GASTOS MOSTRA CONGRESSO DISPOSTO A ENFRENTAR CAUSAS DA CRISE ECONÔMICA
PEC 241/2016

Meirelles: Aprovação da PEC dos Gastos mostra Congresso disposto a enfrentar causas da crise econômica

Ministro afirmou em Nova York que medida será fundamental para agências de risco melhorarem classificação do Brasil

Published 11/10/2016 17h29 News
MEIRELLES ACREDITA NA APROVAÇÃO DA PEC DOS GASTOS NO CONGRESSO NACIONAL
PEC 241/2016

Meirelles acredita na aprovação da PEC dos gastos no Congresso Nacional

Para ministro, resposta da população tem sido positiva e nível de consciência dos parlamentares é grande

Published 10/10/2016 16h57 News
PEC do teto de gastos vai trazer benefícios imediatos, diz Tesouro
PEC 241/2016

PEC do teto de gastos vai trazer benefícios imediatos, diz Tesouro

Para a titular da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovação da emenda constitucional forçará os governos a usarem melhor seus orçamentos

Published 11/10/2016 12h24 News
SAÚDE E EDUCAÇÃO ESTÃO PROTEGIDAS NO TEXTO DA PEC 241
Equilíbrio de contas

Saúde e educação estão protegidas no texto da PEC 241

O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, afirma que as duas áreas são prioritárias para o governo

Published 10/10/2016 18h37 News
PEC 241/2016

​Deputados estão cientes da gravidade da situação fiscal do país, diz secretário

Em entrevista, Mansueto Almeida afirmou que está confiante na aprovação da PEC 241 na Câmara

Published 10/10/2016 13h05 News
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
PEC 241/2016

Meirelles diz que oportunidade de investimento chega a dezenas de bilhões de dólares no Brasil

Ministro afirma que aprovação da PEC dos gastos na Comissão Especial sinaliza Congresso sensível às reformas

Published 07/10/2016 19h07 News
Ministro Henrique Meirelles durante pronunciamento na TV
PEC 241/2016

Meirelles defende PEC do teto dos gastos públicos em rede nacional de televisão e rádio

Confira na íntegra o pronunciamento do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

Published 06/10/2016 20h27 News
​Meirelles diz que ajuste fiscal elimina incertezas e estimula o crescimento

​Meirelles diz que ajuste fiscal elimina incertezas e estimula o crescimento

Nos EUA, ministro afirma que o Congresso está consciente da importância da aprovação da PEC 241

Published 06/10/2016 18h39 News
PEC 241/2016

PEC 241 preserva gasto com saúde e representa ajuste gradual, dizem representantes do MF

Na Câmara, Mansueto Almeida e Marcos Mendes afirmam que a proposta trará equilíbrio fiscal e permitirá a volta do crescimento

Published 06/10/2016 16h34 News
Published 06/10/2016 11h32 News
Receita abre na sexta-feira, 7/10, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2016
IRPF

Receita abre na sexta-feira, 7/10, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2016

O crédito bancário para 2.221.405 contribuintes será realizado no dia 17 de outubro

Published 06/10/2016 11h27 News
Agenda

Ministro da Fazenda participa de reunião anual do Banco Mundial e FMI

Henrique Meirelles também terá reuniões com investidores em Nova York; confira a agenda

Published 05/10/2016 18h07 News
Arrecadação

Receita arrecadou R$ 91.808 milhões em agosto de 2016

Aumento das compensações e consolidação dos parcelamentos especiais influenciaram negativamente resultado do mês

Published 29/09/2016 00h00 News
Published 04/10/2016 15h47 News
PEC do teto dos gastos manterá termos fundamentais do texto enviado ao Congresso, diz Meirelles
PEC 241

PEC do teto dos gastos manterá termos fundamentais do texto enviado ao Congresso, diz Meirelles

Texto do relator Darcísio Perondi preserva prazo de 20 anos, correção pela inflação e piso mínimo constitucional para saúde e educação

Published 03/10/2016 18h20 News
Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 04/10/2016 10h00 News
Tributação

Receita altera normas de IRRF sobre remessas ao exterior

Alíquota é de 15% de IRRF sobre rendimentos, ganhos de capital e demais proventos de pessoa jurídica domiciliada no exterior

Published 03/10/2016 16h54 News
e-Social

Receita disponibiliza nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

Publicação é voltada ao esclarecimento acerca do leiaute, regras e prazos de envio de informações

Published 03/10/2016 19h22 News