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Novembro

publicado 01/11/2016 15h48, última modificação 30/11/2016 20h51
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Nota à imprensa

Fazenda comenta resultado do PIB no 3º trimestre de 2016

Projeções do governo para PIB em 2016 (-3,5%) e 2017 (+1,0%) foram mantidas

Published 30/11/2016 16h30 News
Published 29/11/2016 11h57 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

MF e secretários estaduais reúnem-se para discutir detalhes do pacto fiscal

Resultado das negociações será submetido aos governadores

Published 28/11/2016 19h46 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

Brasil passará a integrar Clube de Paris

País aumentará sua influência na agenda financeira internacional

Published 28/11/2016 19h43 News
eSocial

Primeira parcela do 13º do emprego doméstico deve ser paga até quarta-feira (30)

Empregador deverá informar valor pago no eSocial e realizar pagamento do DAE até 7 de dezembro

Published 28/11/2016 15h18 News
Câmara dos Deputados_Mansueto-almeida
Controle de contas

Mansueto de Almeida afirma que mudança do atual cenário econômico começa com controle de gastos públicos

Em seminário com prefeitos recém eleitos, secretário diz que frutos de reformas, embora não sejam imediatos, são permanentes

Published 25/11/2016 18h36 News
Ana Paula Vescovi apresenta resultado do Tesouro Nacional
Resultado primário do Governo Central

Governo central apresenta superávit primário de R$ 40,814 bilhões em outubro

Arrecadação de R$ 46,8 bilhões com Rerct foi destaque do mês; secretária do Tesouro reitera cumprimento de metas

Published 25/11/2016 17h12 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

CMN aprova renegociação de empréstimos de produtores de milho no Sergipe e nordeste da Bahia

Renegociação vale para operações de custeio e investimento para produtores afetados pela seca ou estiagem

Published 24/11/2016 19h14 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

CMN permite contratação de novas operações de crédito por Estados

Inclusão pode ser feita até 30 de dezembro de 2016; limite para entes não signatários do PAF foi elevado para R$ 3,7 bilhões

Published 24/11/2016 18h52 News
Meirelles_quebra-queixo
Teto dos gastos públicos

Repartição da multa do programa de repatriação com Estados deve ser acompanhada de plano de austeridade fiscal

Após reunião com Renan Calheiros, Meirelles afirmou que espera a aprovação da PEC dos Gastos no Senado

Published 24/11/2016 16h20 News
Pessoa Física

Entenda como regularizar seu CPF caso não tenha votado ou justificado nas eleições 2016

Receita esclarece que é necessário normalizar situação do título de eleitor para depois regularizar CPF em qualquer órgão conveniado

Published 24/11/2016 14h28 News
Fiscalização

Prazo de entrega da Dirf é antecipado para 15 de fevereiro

Normativo da Receita Federal também esclarece obrigatoriedade de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação

Published 24/11/2016 14h22 News
Tributação

Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito

Há incidência de IOF quando instituição financeira figura na qualidade de cessionária

Published 24/11/2016 14h17 News
Nota à imprensa - SPE realizará segunda reunião do Prisma Fiscal nesta sexta-feira (25)
Nota à imprensa

SPE realizará segunda reunião do Prisma Fiscal nesta sexta-feira (25)

Secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, participa do encontro

Published 24/11/2016 10h00 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

Pagamento de R$ 100 bilhões ao Tesouro amortizará dívida pública bruta

Decisão do TCU reforça ajuste fiscal que está sendo promovido pelo país, afirma Meirelles

Published 23/11/2016 18h40 News
Meirelles em reunião com o presidente da República, Michel Temer, e com os governadores.
Ajuste fiscal

Meirelles: compromisso com ajuste é o ponto mais importante do pacto

Para ministro da Fazenda, acordo firmado ontem entre estados e União vai ajudar também a evitar novas crises fiscais

Published 23/11/2016 16h18 News
2016.11.22_Coletiva de Meirelles após reunião com governadores.jpg
Entes subnacionais

Governo federal e governadores anunciam pacto de austeridade fiscal pelo crescimento

Limitação do crescimento das despesas e reforma das previdências estaduais estão entre os principais pontos do acordo

Published 22/11/2016 21h37 News
Dívida Pública Federal recua 0,46% em outubro
Dívida Pública

Dívida Pública Federal recua 0,46% em outubro

Percentual que vence em 12 meses é o menor da história e volume negociado em tela é recorde, informa Tesouro

Published 23/11/2016 12h31 News
Marcello Estevão assume a Secretaria de Assuntos Internacionais
Nota à imprensa

Marcello Estevão assume a Secretaria de Assuntos Internacionais

Balduino será o embaixador do Brasil junto à República Eslovaca

Published 23/11/2016 11h00 News
"A PEC é muito gradual e protege recursos para saúde e educação", diz secretário
Saúde e educação serão preservadas

"A PEC é muito gradual e protege recursos para saúde e educação", diz secretário

Mansueto Almeida defende a PEC do teto em sessão plenária do Senado Federal

Published 22/11/2016 17h02 News
Ministério da Fazenda revisa projeção de alta do PIB em 2017 de 1,6% para 1,0%
Indicadores macroeconômicos

Ministério da Fazenda revisa projeção de alta do PIB em 2017 de 1,6% para 1,0%

Nova estimativa reflete quadro mais claro sobre endividamento das empresas, explicou secretário

Published 21/11/2016 19h36 News
Henrique Meirelles_Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
Contenção de despesas públicas

Ministro defende controle de gastos como condição para país voltar a crescer

Na primeira reunião do novo Conselhão, Meirelles fala sobre necessidade de aprovação do ajuste fiscal e demais reformas estruturais

Published 21/11/2016 15h16 News
Tesouro pode realizar leilões extraordinários de compra de títulos públicos
Nota à imprensa

Tesouro pode realizar leilões extraordinários de compra de títulos públicos

Iniciativa visa fornecer suporte ao bom funcionamento do mercado

Published 21/11/2016 10h22 News
Entes subnacionais

Condição número um para ajuda é que estados façam ajuste fiscal, diz Meirelles

Ministro conversou com imprensa após reunião com presidente do Bank of America, em Nova York

Published 18/11/2016 19h43 News
Published 18/11/2016 15h17 News
Ministro da Fazenda afirma que solução para Estados não pode prejudicar ajuste fiscal
Entes subnacionais

Ministro da Fazenda afirma que solução para Estados não pode prejudicar ajuste fiscal

Em Nova York, mensagem de Meirelles a investidor é de que o risco econômico do Brasil está diminuindo

Published 17/11/2016 18h50 News
Fiscalização

Operação Calicute: Receita Federal estima lançamentos na ordem de R$ 450 milhões

Esquema envolvia o pagamento de propinas para a realização de obras públicas no Estado e posterior ocultação desses valores

Published 17/11/2016 18h09 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a outubro de 2016
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a outubro de 2016

Confira a atualização do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE

Published 17/11/2016 10h00 News
Meirelles diz que ajuste fiscal pode reduzir risco-Brasil mesmo com piora do cenário internacional
Bradesco CEO Forum

Meirelles diz que ajuste fiscal pode reduzir risco-Brasil mesmo com piora do cenário internacional

Durante palestra em NY, ministro afirma que país deve estar com economia forte para enfrentar flutuações de ciclos econômicos

Published 16/11/2016 19h16 News
Simples Nacional

Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional

Opção prévia não dispensa contribuinte de efetuar o pedido definitivo de parcelamento a partir de 12/12/2016

Published 14/11/2016 14h48 News
Min. Meirelles na Firjanl.Foto ©Vinícius Magalhães-7803_edit.jpg
Ajuste fiscal

Meirelles diz a economistas que ajuste fiscal é condição para país sair da crise

Durante seminário no RJ, ministro diz que economia brasileira tem que estar forte para enfrentar mudanças no cenário internacional

Published 11/11/2016 18h20 News
Teto dos gastos públicos

Mendes apresenta proposta de ajuste fiscal ao Conselho Nacional de Saúde

Assessor do ministério da Fazenda debateu com representantes dos movimentos sociais e entidades do setor

Published 11/11/2016 17h17 News
Tributação

Receita regulamenta procedimento amigável destinado a evitar dupla tributação

Normativo abrange convenções e acordos internacionais do País; hoje estão em vigor 32 acordos

Published 11/11/2016 15h59 News
Meirelles: há sinais claros de retomada de confiança no Brasil
Teto de gastos públicos

Meirelles: há sinais claros de retomada de confiança no Brasil

Ministro destacou também importância da estabilidade das regras do jogo

Published 10/11/2016 13h29 News
Fiscalização

Receita Federal e Previc assinam convênio para uso do software Contágil

Sistema permitirá cruzamento de dados e suporte ao auditor-fiscal em atuação nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

Published 09/11/2016 13h20 News
Nota à imprensa: Meirelles comenta resultado das eleições nos Estados Unidos
Nota à imprensa

Meirelles comenta resultado das eleições nos Estados Unidos

Ministro afirma que governo acompanha evolução dos indicadores e possível impacto na projeção de cenários

Published 09/11/2016 13h15 News
Marcos Mendes defende proposta durante audiência pública no Senado Federal
Controle de gastos

PEC dos gastos reconstrói realismo orçamentário, diz assessor econômico da Fazenda

Marcos Mendes defendeu proposta durante audiência pública no Senado Federal

Published 08/11/2016 18h19 News
Published 08/11/2016 17h02 News
Published 07/11/2016 19h55 News
Palestra do ministro da Fazenda Henrique Meireles, durante Seminario Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, no auditorio da CNI
PEC 241/2016

PEC do teto de gastos e reforma da Previdência são pré-condições para país voltar a crescer, diz Meirelles

Em seminário, Meirelles ponderou que cenário é desafiador, mas já existem sinais de retomada da economia

Published 08/11/2016 14h18 News
Prioridade do uso dos recursos da repatriação será liquidação de restos a pagar, diz Meirelles
RERCT

Prioridade do uso dos recursos da repatriação será liquidação de restos a pagar, diz Meirelles

Governo também compensará frustração de receita, déficit das estatais e poderá compensar frustração de meta fiscal dos Estados

Published 08/11/2016 13h51 News
eSocial

Prazo para pagamento do eSocial de outubro é prorrogado até 21 de novembro

Portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego foi publicada hoje no DOU

Published 08/11/2016 10h18 News
Consulta pública

Receita Federal abre consulta pública sobre Declaração País-a-País

Sugestões podem ser encaminhadas até 21 de novembro de 2016

Published 07/11/2016 16h34 News
Orientação aduaneira

Receita atualiza regras de nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH)

Foram divulgadas as modificações que entrarão em vigor a partir de 2017 e a base legal para publicação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Published 07/11/2016 16h31 News
eSocial

Termina nesta segunda (7) o prazo para pagamento da guia de outubro

Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa

Published 07/11/2016 16h11 News
Tesouro Nacional descentraliza análise de operações de créditos de Estados e Municípios
Nota à imprensa

Tesouro Nacional descentraliza análise de operações de créditos de Estados e Municípios

Portaria permite verificação de limites dos empréstimos diretamente por instituições financeiras

Published 07/11/2016 15h45 News
IRPF 2016

Receita abre na terça-feira (8) consulta ao 6º lote de restituição

Lote contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões; crédito bancário será feito em 16 de novembro

Published 04/11/2016 13h41 News
Published 04/11/2016 13h30 News
Tesouro Nacional divulga dados fiscais dos municípios com mais de 200 mil habitantes
Nota à imprensa

Tesouro Nacional divulga dados fiscais dos municípios com mais de 200 mil habitantes

A publicação tem como objetivo ampliar a transparência das relações federativas

Published 04/11/2016 10h35 News
Fabio Kanczuk assume Secretaria de Política Econômica
Nota à imprensa

Fabio Kanczuk assume Secretaria de Política Econômica

Carlos Hamilton irá ocupar vice-presidência do Banco do Brasil

Published 04/11/2016 09h23 News
2016.11.01_121306.jpg
Regularização de ativos

Regularização de ativos soma R$ 50,9 bilhões em impostos e multas

Secretário da Receita, Jorge Rachid destacou que programa de regularização de ativos foi bem-sucedido

Published 01/11/2016 15h08 News
Published 01/11/2016 20h07 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 03/11/2016 10h00 News

Governo trabalha intensamente para reverter desemprego, diz Meirelles

Controle de gastos e a retomada da confiança permitirão ao Brasil gerar empregos em escala crescente

Published 01/11/2016 16h10 News
Seminário do MF e Banco Mundial discute melhoria do ambiente de negócios
Agenda estrutural

Seminário do MF e Banco Mundial discute melhoria do ambiente de negócios

Debate faz parte de agenda estratégica do governo para promover aumento estrutural da produtividade, diz secretário

Published 30/11/2016 20h05 News
Secretário de Política Econômica concede entrevista coletiva
Atividade econômica

Fazenda trabalha em medidas estruturais para estimular investimento, diz secretário

Fabio Kanczuk estima retomada do crescimento da economia no primeiro trimestre de 2017

Published 30/11/2016 20h20 News