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​Governo anuncia meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para 2017

Ministro da Fazenda destacou que número é realista e representa esforço de corte de despesas e aumento de receitas
publicado: 08/07/2016 10h21 última modificação: 11/07/2016 19h03
Valter Campanato/Agência Brasil

O governo anunciou, nesta quinta-feira (07/07), a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central em 2017. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que o número representa uma queda expressiva em relação ao déficit de R$ 170,5 bilhões previsto para este ano. Além disso, afirmou, o cálculo resultou de um esforço grande diante da tendência de aumento constante das despesas federais e queda das receitas.

"Estabelecemos uma trajetória de queda do déficit que é, primeiro, realista; segundo, muito forte; e terceiro, reverte tendência de longo período de crescimento real de despesas, inclusive como percentagem do produto", disse Meirelles, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto juntamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.   

A meta pressupõe a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que limita o crescimento real das despesas em 2017 a zero em relação a 2016. Apenas com a aplicação desse teto, no entanto, o déficit primário seria de R$ 194 bilhões, explicou Meirelles. Para se chegar aos R$ 139 bilhões anunciados, será feito um esforço adicional de R$ 55 bilhões de obtenção de receitas, concentrado em vendas de ativos, concessões, outorgas e ofertas públicas de ações.

"Além do mais, o que tem se verificado é queda da arrecadação como percentual do PIB nos últimos anos, por razões diversas", disse Meirelles. "Haverá esforço arrecadatório importante nessas áreas, visando a recompor a receita tributaria como percentagem do produto, evitando essa queda que tem sido recorrente."

O governo projeta, para 2017, um déficit de R$ 3 bilhões para as empresas estatais federais e um saldo negativo de R$ 1,1 bilhão para as contas de Estados e municípios. A estimativa para o setor público consolidado, portanto, é de um déficit de R$ 143,1 bilhões. Os números também levam em conta a estimativa de crescimento de 1,2% para o PIB no ano que vem.

Dyogo Oliveira destacou que o governo prevê que as despesas discricionárias cairão de 4,4% do PIB em 2016 para 3,9% em 2017. "O que tem que ser salientado nos números hoje é que eles apontam a reversão de um processo. Agora vamos finalmente entrar num ciclo de reequilíbrio do resultado fiscal", disse o ministro interino do Planejamento.

Eliseu Padilha também chamou atenção para a reversão da trajetória para o déficit. "Estamos fazendo ginástica por todos os lados que seja possível e vamos lembrar que temos hoje 55 dias de governo", disse o comandante da Casa Civil. Ele afirmou também que o governo vai trabalhar duro na redução das despesas, ao mesmo tempo em que tem "um mar de oportunidades" para a obtenção de receitas. 

Acesse aqui a apresentação do ministro do Planejamento interino, Dyogo Oliveira.

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