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Fevereiro

publicado 03/02/2016 12h21, última modificação 05/07/2018 17h30
Decreto Legislativo torna inviável alongamento da dívida dos estados

Decreto Legislativo torna inviável alongamento da dívida dos estados

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda discutiu alongamento da dívida com secretários estaduais de Fazenda de AL, ES, GO e PR

Published 29/02/2016 20h14 News

Novo regimento do ‘Conselhinho’ busca maior celeridade nos julgamentos

Portaria estipula rigor no cumprimento de prazos, tratamento prioritário para processos complexos e otimização dos trâmites processuais

Published 29/02/2016 18h52 News
Ministro ressalta a importância de reformas estruturais para crescimento duradouro

Ministro ressalta a importância de reformas estruturais para crescimento duradouro

Barbosa comentou a convergência entre as agendas das reuniões do G20 e o debate econômico no Brasil. Aperfeiçoamento da regulação e investimento em infraestrutura também são desafios comuns aos países

Published 26/02/2016 18h29 News
Nota à imprensa

CMN ajusta encargos para fundos constitucionais e normas de linhas de crédito rural

Resolução sobre fundos constitucionais permite contratação com taxas de juros anteriores para contratos firmados até 16/12/2015

Published 25/02/2016 19h05 News
Nota à imprensa

CMN autoriza concessão de financiamento a entes que tiveram perdas com royalties

Fluxo anual de pagamentos dos contratos não poderá exceder 10% do valor a ser recebido por royalties

Published 25/02/2016 19h04 News
Barbosa discute cooperação com a China

Barbosa discute cooperação com a China

Ministro da Fazenda encerra visita a Pequim, onde manteve encontros com autoridades e empresários do país

Published 25/02/2016 16h40 News
Governo Central apresenta superávit primário de R$ 14,8 bi em janeiro

Governo Central apresenta superávit primário de R$ 14,8 bi em janeiro

Resultado é o melhor para o mês desde 2013; secretário do Tesouro ressalta trabalho do governo pela reforma fiscal estrutural

Published 25/02/2016 16h26 News

Governo envia PL para melhorar eficiência de pagamento de precatórios

“Nenhuma pessoa vai ficar sem receber pagamento”, afirmou o secretário-executivo, Dyogo Oliveira. Proposta não altera regras para beneficiários de precatórios

Published 25/02/2016 15h32 News

Receita arrecadou 129.385 milhões em janeiro de 2016

Arrecadação tem sido influenciada pela retração dos principais indicadores macroeconômicos

Published 25/02/2016 12h15 News

STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes

De acordo com PGFN, decisão favorece ações de combate à evasão fiscal internacional e a outros crimes como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo

Published 24/02/2016 18h27 News
Nota à imprensa

Tesouro Direto bate novo recorde de investidores

Número de investidores cadastrados em janeiro foi o mais alto desde o início do programa

Published 24/02/2016 13h56 News
José Franco - coletiva dívida pública

Dívida Pública diminui em janeiro e prazo médio é o segundo maior da história

Mês é sazonalmente forte em resgates; Tesouro Direto apresenta recorde de novos investidores cadastrados

Published 24/02/2016 12h43 News
Nota à imprensa

Mudança no rating não altera compromisso com ajuste fiscal

Agência Moody's reavaliou nota de crédito do Brasil; governo continua trabalhando para a estabilização da trajetória da dívida pública e recuperação da economia brasileira

Published 24/02/2016 09h54 News

Tesouro nomeia novos subsecretários de Dívida Pública e Planejamento e Estatísticas Fiscais

José Franco Medeiros de Morais e William Baghdassarian foram indicados para assumir, respectivamente, as subsecretarias

Published 23/02/2016 19h07 News
Agenda

Barbosa participa da reunião de ministros do G20 na China

Ministro vai apresentar as propostas de reformas estruturais do governo brasileiro

Published 22/02/2016 18h36 News
Published 22/02/2016 16h20 News
MINISTRO SE REÚNE COM GOVERNADORES E APRESENTA O PLANO DE AUXÍLIO AOS ESTADOS E AO DF

Ministro se reúne com governadores e apresenta o Plano de Auxílio aos Estados e ao DF

Governadores presentes ao encontro elogiaram a iniciativa do governo Federal. Plano também será debatido com os Secretários de Fazenda e, até o fim do mês de março, será encaminhada ao Congresso Nacional uma minuta de Projeto de Lei Complementar

Published 19/02/2016 19h53 News
Nota à imprensa

Ministério da Fazenda divulga novos limites para contratação de operações de crédito por estados e municípios

Montante foi redimensionado para permitir maior capacidade de investimento dos estados e municípios; operações devem respeitar condições de equilíbrio fiscal

Published 19/02/2016 19h00 News
​Governo contingencia R$ 23 bilhões em 2016 e propõe limitar gasto no longo prazo

Governo contingencia R$ 23 bilhões em 2016 e propõe limitar gasto no longo prazo

Ministro Nelson Barbosa destaca que reforma da Previdência e teto para despesas podem trazer benefícios econômicos imediatos

Published 19/02/2016 16h02 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a janeiro de 2016

Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a janeiro de 2016

Confira a atualização do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE

Published 19/02/2016 10h08 News
Barbosa se reúne com ministro das Finanças da Argentina, Alfonso Prat-Gay

Barbosa se reúne com ministro das Finanças da Argentina, Alfonso Prat-Gay

Reunião teve como pauta a coordenação bilateral de agendas em fóruns econômicos e organismos financeiros internacionais

Published 18/02/2016 20h36 News
Published 18/02/2016 16h21 News
Nota à imprensa

Revisão do rating soberano do Brasil será temporária

Reversão ocorrerá tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a produzir efeitos na economia, levando ao reequilíbrio fiscal e à recuperação do crescimento

Published 17/02/2016 18h16 News
Governo propõe temas para debate no fórum da Previdência Social

Governo propõe temas para debate no fórum da Previdência Social

Fórum terá agenda de debates nos próximos 60 dias. Barbosa defende aperfeiçoamentos graduais no sistema para evitar mudanças abruptas no futuro

Published 17/02/2016 16h51 News
Barbosa recebe parlamentares do PT

Ministro da Fazenda recebe parlamentares do PT

No encontro, foram debatidas medidas de caráter temporário e reformas estruturais

Published 16/02/2016 23h13 News

Barbosa participa do Dia Nacional de Mobilização Zika Zero

Em Belo Horizonte, ministro afirmou que não faltarão recursos para combate ao mosquito Aedes aegypti

Published 13/02/2016 13h38 News
Confira as regras da Declaração do IRPF 2016

Confira as regras da Declaração do IRPF 2016

Expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração

Published 11/02/2016 17h42 News
Nota à imprensa

Proposta para consignado prevê uso de multa e 10% do saldo acumulado do FGTS

Medida visa reduzir risco da operação e melhorar condições de crédito para trabalhadores da iniciativa privada

Published 03/02/2016 12h23 News
Published 03/02/2016 00h00 News