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Fazenda divulga notas técnicas sobre a renegociação das dívidas dos entes da federação

Nota técnica

publicado: 20/04/2016 10h10 última modificação: 26/04/2016 21h00
Textos analisam a evolução da folha de pagamentos e dos indexadores de contratos das dívidas estaduais, bem como a redistribuição de custos e benefícios com renegociação
Conteúdo
Nota técnica - Evolução da folha de pagamento dos entes (20/04/2016) by Marcio Sena — last modified 20/04/2016 12h36
A discussão sobre a renegociação das dívidas estaduais ganhou particular atenção em razão da judicialização do critério de incidência de juros. A medida traz à tona o tema da responsabilidade fiscal e da evolução da participação da folha de pagamentos de todos os entes da Federação.
Nota técnica - A relação entre contribuintes estadual e federal (20/04/2016) by Marcio Sena — last modified 20/04/2016 12h36
Análise sobre a distribuição dos ganhos e prejuízos e o impacto líquido do perdão que seria concedido aos Estados sobre cada cidadão brasileiro, considerando a aplicação de juros simples no cálculo da dívida dos Estados.
Nota técnica - Evolução dos indexadores dos contratos das dívidas estaduais (20/04/2016) by Ronilda Lessa — last modified 20/04/2016 12h37
Análise da evolução histórica dos indexadores dos contratos da dívida entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, comparando o indexador anteriormente usado e o proposto no PL nº 238/2013.