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“Situação fiscal é de interesse de todos e temos que encontrar encaminhamento adequado”, diz Levy

Ministro da Fazenda participou de audiência na CFT da Câmara dos Deputados sobre a situação fiscal dos Estados
publicado: 01/09/2015 15h00 última modificação: 14/09/2015 15h21
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (01/09), que “a situação fiscal é de interesse de todos e temos que encontrar encaminhamento adequado”. Levy alertou para a deterioração dos indicadores fiscais do setor público no momento em que “vivemos uma situação global desafiante”. O ministro disse ainda que retomar a rota do crescimento vai exigir sacrifícios. “Vamos ter que rever despesas”.

Ao participar da audiência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o ministro fez uma exposição sobre a situação financeira dos Estados. Levy explicou que a dívida dos estados com União vinha caindo, mas que os estados adquiriram novas dívidas e o serviço da dívida aumentou. Segundo ele, os valores devidos pelos Estados em empréstimos em moeda estrangeira aumentaram muito. “Houve um valor de desembolso em empréstimos para estados de R$ 30 bilhões por ano”, afirmou.

Segundo o ministro, os Estados fizeram dívidas para financiar uma série de investimentos. No entanto, a despesa de pessoal nos Estados cresceu mais rápido do que os investimentos. “Houve aumento muito significativo das despesas com pessoal”, alertou.

Levy lembrou que a União tem realizado as transferências referentes à Lei Kandhir mensalmente, que totalizam R$ 1,9 bilhão. Também está previsto o pagamento de R$ 1,8 bilhões relativos ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). O ministro informou que o Projeto de Lei já foi enviado para a Câmara e garantiu pagar o valor total, “assim que Congresso aprovar”.

Sobre a situação fiscal do Rio Grande do Sul, Levy disse que as despesas do Estado cresceram mais rápido do que a arrecadação própria e que o Estado trocou dívida da União por dívida com terceiros. Em agosto, o Rio Grande do Sul teve garantias executadas para liquidar uma parcela da dívida em atraso com a União.