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Fazenda atualiza parâmetros de TIR para próximas concessões de ferrovias

Nota à imprensa

Custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC) passou de 8,5% para 10,6% ao ano
publicado: 23/11/2015 00h00 última modificação: 15/04/2016 13h59

O Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros balizadores de cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) de referência para os próximos leilões de concessões de ferrovias. Com base nessas atualizações, a taxa anterior, que era de 8,5%, foi elevada para 10,6 % ao ano, para o custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC).

O WACC será utilizado como a taxa de desconto para o cálculo do valor de outorga mínima dos próximos leilões de concessões de ferrovias. O valor não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento – que depende, em última instância, das características intrínsecas à concessão, ao acionista e à estrutura de capital. O resultado mais provável será uma TIR efetiva do projeto diferente do valor acima apresentado.

A presente atualização tem o objetivo de alinhar o binômio risco e retorno, tornando os ativos de infraestrutura ferroviária no Brasil competitivos com relação a alternativas semelhantes de investimento. Também se alterou a medida de risco não diversificável relativo ao negócio (fator beta) – uma medida de risco sistemático que baliza a formação do custo de capital próprio.  Passou-se a utilizar o ‘fator beta’ de empresas do setor ferroviário dos Estados Unidos, por este mercado possuir o modelo ferroviário vertical (gestão da infraestrutura e operação da ferrovia) similar ao modelo a ser utilizado nas próximas concessões ferroviárias no Brasil.

Para as demais variáveis, o presente cálculo manteve a metodologia descrita na Nota Técnica nº 64 STN/SEAE/MF, de maio de 2007, e já conhecida pelos entes envolvidos no processo e pelas autoridades de controle. Em relação às premissas utilizadas na última nota publicada para o setor de ferrovias (Nota nº 19/2013/STN/SEAE/MF) foram atualizados e uniformizados os seguintes parâmetros considerados na metodologia:

- Taxa Livre de Risco: média de janeiro/1995 a outubro/2015 da remuneração nominal dos Títulos do Tesouro norte-americano;

- Prêmio de risco de mercado: média de janeiro/1995 a outubro/2015 Standard & Poor’s 500, acima da taxa livre de risco;

- Prêmio de Risco Brasil: mediana de janeiro/1995 a outubro/2015 do EMBI+; e

- Taxa de inflação norte-americana: média de 1995 a 2015 do Consumer Price Index (CPI).

Os cálculos do WACC envolvem escolhas difíceis entre simplicidade e rigor; e subjetividade e transparência. Assim, não é incomum que as metodologias e os dados utilizados pelos diferentes agentes difiram em alguma medida. Por isso, estimativas de WACCs calculadas por diferentes agentes dificilmente serão exatamente iguais, o que é ainda outro fator de diversidade nos lances dos leilões.

Os próximos trechos ferroviários previstos a serem leiloados no contexto da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) são: 

- Ferrovia Norte – Sul (trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO)

- Ferrovia Norte – Sul (trechos Anápolis/GO – Estrela D´Oeste/SP e Estrela D´Oeste/SP – Três Lagoas/MS)

- Ferrovia Lucas do Rio Verde/MT – Miritituba/PA