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Novo diretor da CVM é aprovado pelo Senado Federal

Indicação de Gustavo Tavares Borba teve parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos
publicado: 15/07/2015 18h00 última modificação: 20/07/2015 14h18

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/07), a indicação de Gustavo Tavares Borba para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a indicação foi aprovada pelo Plenário com 55 votos a favor.

De acordo com Gustavo Tavares Borba, o principal bem jurídico a ser resguardado pela CVM é a igualdade de acesso à informação. “Com todos investidores tendo a mesma informação, o mercado se torna mais justo e permite que as pessoas apliquem em igualdade de condições”, afirmou.

Para Borba, a função mais importante da CVM é “garantir a transparência da informação e evitar que pessoas tenham informações privilegiadas”.

Com a missão de fiscalizar e normatizar o mercado de capitais no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Fazenda. Os dirigentes da CVM são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, tem estabilidade e mandato fixo de cinco anos.

O colegiado da autarquia é atualmente composto pelo presidente Leonardo Pereira e pelos diretores Luciana Dias, Roberto Tadeu e Pablo Renteria.

Gustavo Tavares Borba é bacharel em Direito pela PUC-RJ e mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Além de atuar na área acadêmica, é procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2000 e ocupa o cargo de chefe da procuradoria da Junta Comercial do Rio de Janeiro.